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Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 15:00
Encerramento: 12/04/2021 - 17:51



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2021/20210412/st_v_002727_ordinaria202104012.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Ida / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ida / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Equipe de Demandas do Gabinete do Governador, comunicando o recebimento da Moção nº 5/2021; 
2. Carta nº 154/2021 DROM / RGE Sul, encaminhando resposta a Indicação nº 167/2021; 
3. Carta nº 155/2021 DROM / RGE, encaminhando resposta a Indicação nº 168/2021; 
4. Carta nº 156/2021 DRSP / RGE Sul, encaminhando resposta a Indicação nº 174/2021; 
5. Carta nº 157/2021 DROM / RGE, encaminhando resposta a Indicação nº 175/2021; 
6. Carta nº 183/2021 DROM / RGE, encaminhando resposta a Indicação nº 183/2021; 
7. Carta nº 159/2021 DROM / RGE, encaminhando resposta a Indicação nº 184/2021; 
8. Do FUMREBOM, encaminhando prestação de contas do mês de fevereiro de 2021;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 19/2021-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 213 e 216 ao 222/2021; 
2. Ofício nº 20/2021-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 195 ao 201, 204, 205, 206 e 208 ao 212/2021; 
3. Ofício nº 21/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 17/2021; 
4. Ofício nº 22/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 34/2021;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Rafael Fantin - Dentinho, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 32/2021, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
2. Do VEreador Rafael Fantin - Dentinho, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021, que "ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA EXIGÊNCIA DE EXAME MÉDICO PARA FREQUENTADORES DE PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES E ENTIDADES SOCIAIS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Secretário Municipal de Turismo Sr. Rodrigo Ferri Parisotto, para explanar sobre o Projeto de Reabertura do Turismo. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 52 de 2021
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 415
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente quais as razões que levaram o Município a firmar contrato com a Empresa BIQ Benefícios LTDA como empresa para gerenciar o vale refeição dos servidores do Município.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 53 de 2021
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 416
Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informem a relação de vias, cronograma de ações e planejamento de pavimentação asfáltica ou basáltica para o Município no ano de 2021.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 54 de 2021
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 437
Solicita que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Finanças a fim de que seja informado para este Vereador quais são as 10 (dez) empresas de Bento Gonçalves que possuem os maiores débitos relacionados a impostos, multas e afins no Município. Ainda, solicita que seja informado quais as medidas tomadas pelo Município de Bento Gonçalves para realizar a cobrança destes valores em aberto.
 Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 55 de 2021
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 448
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente, informações sobre as faturas e consumo de energia dos órgãos municipais e da iluminação publica, quais são as fontes de recursos que cobrem essas despesas e se há a adoção do método de autoleitura ou outro para medição do gasto.
 Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 56 de 2021
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 449
Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes sobre as licenças de construção e demais documentos que compõem a autorização da construção situada na Rua 7 de setembro, ao lado do número 212, Bairro Fenavinho.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Leopoldo Benatti
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ida / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 354
Processo: 35/2021
Denomina Via Pública. (Rua Avelino José Giacomello)
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 355
Processo: 36/2021
Denomina Via Pública. (Rua Gelma Gobbato Giacomello)
 Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 423
Moção de "Aplauso aos MOTOBOYS" da cidade de Bento Gonçalves, conforme Regimento Interno, Art. 115, § 1°, Inc 1, Inclusão feita pelo Art. 23 RESOLUÇÃO n° 249 de 22 de outubro de 2018, pelos serviços prestados nesse período de Pandemia.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

2 - Vereador Pasqualotto / PP

3 - Vereador Thiago Fabris / PP

4 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

5 - Vereador Anderson Zanella / PP

6 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

7 - Vereador Davi Da Rold / PP

8 - Vereador Duda Pompermayer / DEM

9 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

10 - Vereador Ida / MDB

11 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

12 - Vereador José Antônio Gava / PDT




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Davi Da Rold; 2. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2021. Aprovada por unanimidade de votos; 3. Vereador Anderson Zanella solicitou a inversão da pauta da Sessão, ficando primeiramente a votação das matérias da Ordem do Dia, posteriormente a explanação do Secretário Municipal de Turismo, leitura dos Pedidos de Informações e por fim as Explicações Pessoais. Pedido aprovado; 4. Os Projetos de Lei Ordinária nºs 26 e 27/2021 foram postos em votação em bloco.