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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 15:00
Encerramento: 05/04/2021 - 17:49



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2021/20210405/v_002721_ordinaria20210405.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 15/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".; 
2. Ofício nº 17/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 502.779,12."; 
3. Ofício nº 20/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 31/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400.703,00"; 
4. Ofício nº 21/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Emenda Lei Orgânicanº 1/2021, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA"; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021, que "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 23 DO 06 DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO ACRESCE O INCISO "XI" AO SEU ARTIGO 8°."; 
DIVERSOS:

1. Ofício nº 164/2021/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos. 
TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Claudiomiro Dias, que apresentará o Plano de Manejo da Reserva Biológica.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 46 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 366
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe como está o projeto da PPP da iluminação pública e se há previsão para colocar em prática.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 47 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 367
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se existe um Estudo de Impacto de Vizinhança (e se for positiva que envie cópia) para a construção do Edifício Residencial Legacy, localizado na rua Félix da Cunha, bem como pede cópia dos documentos de legalização e autorização da construção supracitada.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 48 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 378
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se existe previsão para a contratação de funcionários para ocuparem o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal no Município.
 Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 49 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 379
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe quais são os documentos exigidos para vacinação de profissionais que atuam em estabelecimento de saúde, direta ou indiretamente, principalmente autônomos e como funciona o registro e qual a documentação exigida para comprovação deste vínculo para fins de vacinação.
 Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 50 de 2021
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 380
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a possibilidade de liberar e sinalizar vagas para estacionamento de veículos ao longo da Rua Basílio Zorzi, no Bairro Glória.
 Matéria não lida
6 - Pedido de Informações nº 51 de 2021
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 395
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de distribuição de "MERENDA EM CASA", para "TODOS OS ESTUDANTES" da Rede Pública de Ensino.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 203
Processo: 16/2021
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 381
Moção de Repúdio ao Governador do Estado do Rio Grande Do Sul, Eduardo Leite, contra a intenção de vender o controle acionário da Corsan, atualmente responsável pelo abastecimento de água e coleta de tratamento de esgotos de 317 municípios.
 Rejeitado por Maioria
3 - Moção nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 382
MOÇÃO DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN - COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO
 Matéria não votada
4 - Moção nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Davi Da Rold
Número de Protocolo: 386
"MOÇÃO DE APOIO PARA QUE AS ESCOLAS DE IDIOMAS, MÚSICA, DANÇA, CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E OFICINAS CULTURAIS SEJAM ENQUADRADAS COMO ATIVIDADE DE APOIO À EDUCAÇÃO".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PDT

2 - Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS

3 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

4 - Vereador Thiago Fabris / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PP

7 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

8 - Vereador Davi Da Rold / PP

9 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

10 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Ari Pelicioli; 2. Em discussão e votação Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2021. Aprovada por unanimidade de votos; 3. Manifestou-se na Tribuna o Deputado Estadual Carlos Burigo, do Movimento Democrático Brasileiro; 4. As Moções nºs 17 e 18/2021 foram apensadas para tramitação, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, por tratarem de matéria de mesmo assunto. Votada a proposição nº 17/2021; a de nº 18/2021 ficou prejudicada e foi remetida ao arquivo.