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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 15:00
Encerramento: 22/03/2021 - 16:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2021/20210322/v_002711_ordinaria20210322.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 10/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 7/2021; 
2. Ofício nº 12/2021-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 165, 166, 169 ao 173, 176 ao 182 e 185 ao 192/2021; 
3. Ofício nº 11/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 11/2021;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Edson Biasi, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2021; 
2. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021, que "Denomina Via Pública. (Rua MATEUS GUSTAVO LAURINDO DIAS) "; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 38 de 2021
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 325
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe POR QUE A SINALEIRA PARA CARROS E PEDESTRES, QUE HAVIA NA RUA ARISTIDES BERTUOL ENTRE OS BAIRROS FENAVINHO E EUCALIPTOS FOI RETIRADA.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 39 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 332
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe por qual motivo a prefeitura esta adquirindo um caminhão de mais de R$ 300 mil para a iluminação publica, sendo que está em aberto o processo para uma PPP para esse serviço, onde o custo do caminhão custo será do vencedor.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 40 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 334
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe quem são os conselheiros do Conselho Municipal de Esportes e quais suas respectivas entidades representativas, bem como tempo que cada um faz parte do conselho.
 Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 41 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 335
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se haverá substituição do profissional de Odontologia do posto de Saúde do Barracão e a possibilidade de ampliação ou flexibiIização do horário de atendimento na respectiva unidade de Saúde.
 Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 42 de 2021
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 336
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A VIABILIDADE DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS".
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
O VEREADOR OPTOU POR NÃO USAR A PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 200
Processo: 4/2021
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 03/2021, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 85
Processo: 4/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 230
Processo: 19/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 231
Processo: 20/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 570.452,63.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PDT

2 - Vereador Paco / PTB

3 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

4 - Vereador Thiago Fabris / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PP

7 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

8 - Vereador Duda Pompermayer / DEM

9 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Thiago Fabris; 2. Em discussão e votação a Ata do dia 15 de março de 2021. Aprovada por unanimidade de votos; 3. Na Ordem do Dia, com o consentimento de todos os Vereadores, a Mensagem Retificativa nº 01/2021 e o Projeto de Lei nº 03/2021 foram postos em discussão e votação de forma conjunta, por se tratarem de matérias de mesmo assunto.