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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (196ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2020 - 15:00
Encerramento: 14/12/2020 - 16:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20201214/v_002666_ordinaria20201214.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Camerini / PSB
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 161/2020-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 442 ao 450/2020;
2. Ofício nº 162/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 119/2020;
3. Ofício nº 164/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 61/2020; 
4. Ofício nº 165/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 91/2020; 
5. Ofício nº 166/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 109/2020; 
6. Ofício nº 167/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 118/2020; 
7. Ofício nº 168/2020-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 451 ao 453/2020; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Resolução nº 9/2020, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO MOVIMENTO NEGRO RAÍZES"; 
DIVERSOS:

1. Ofício nº 1289/2020/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos;



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mazzochin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Camerini / PSB
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 932
Processo: 124/2020
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Número de Protocolo: 936
Processo: 125/2020
Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 5.877/2014.
 Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Número de Protocolo: 937
Processo: 126/2020
Concede revisão geral de vencimentos aos Vereadores da Câmara Municipal.
 Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Camerini / PSB

3 - Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Volnei Christofoli; 2. A Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2020 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 3. Vereador Gustavo Sperotto solicitou a inversão de pauta da Sessão. Pedido aprovado; 4. Vereador Camerini pediu que ficasse registrado em Ata o nome dos Vereadores que votassem contra o Projeto nº 107/2020. O projeto foi aprovado por maioria de votos, com 7 (sete) votos contrários, dos Vereadores Neri Mazzochin; Gustavo Sperotto; Idasir Dos Santos; Leocir Lerin; Moacir Camerini; Agostinho Petroli e Moisés Scussel Neto.