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Resumo (179ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 15:00
Encerramento: 17/08/2020 - 16:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20200817/v_002604_ordinaria20200817.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 106/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 77/2020; 
2. Ofício nº 105/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 76/2020; 

3. Ofício nº 66/2020/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 79/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 644,71"; 
4. Ofício nº 68/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 80/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A  ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00"; 
5. Ofício nº 69/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 81/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A  ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00"; 
6. Ofício nº 108/2020-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 343 ao 348/2020;
7. Ofício nº 107/2020-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 332 ao 341/2020;
 
 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gilmar Pessutto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 82/2020, que "Denomina Via Pública (Rua Beatriz Ziegler Tocchetto)"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 84 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 669
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se em seu cronograma, há previsão para o conserto da pavimentação asfáltica na extensão da Estrada do Barracão para Pinto Bandeira, até a ponte que faz divisa dos municípios, Bairro Barracão. Se houver quando será executado?
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 85 de 2020
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 673
O Vereador MOISÉS SCUSSEL — REPUBLICANOS, solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, informações sobre quais medicamentos que compõem o "kit de combate ao C oronavírus" estão efetivamente sendo distribuídos pela municipalidade.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 86 de 2020
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 675
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Competente que informe quando irá executar o serviço de patrolamento e demais melhorias necessárias na estrada da Linha Pradel, ligação com a Linha Burati.
 Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 87 de 2020
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 679
O Vereador MOISÉS SCUSSEL — REPUBLICANOS, solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, informações acerca da LEI MUNICIPAL N° 6.032, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, mais especificamente, por quais motivos ainda não foi exigido pela municipalidade nem executada, a abertura e pavimentação da rua que ligará as ruas Valdelírio Guerreiro Paz e Basílio Zorzi, sendo que já se passaram quase 5 (cinco) anos da aprovação daquela lei.
 Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 88 de 2020
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 680
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente se há projeto para pavimentação asfáltica da Rua Carlos Gomes, Bairro São Roque.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mazzochin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 636
Processo: 94/2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem Retificativa nº 2 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 656
Processo: 95/2020
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 77, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 637
Processo: 95/2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 635
Processo: 93/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA OU POR CONTRAPARTIDA DE USO DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS".
 Pedido de Vistas



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mazzochin / PTB

2 - Vereador Volnei Christofoli / PP

3 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

4 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

5 - Vereador José Antônio Gava / PDT

6 - Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Moisés Scussel Neto; 2. Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2020 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 3. Vereador Gustavo Sperotto solicitou a inversão de pauta da Sessão. Pedido aprovado.