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Resumo (175ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/07/2020 - 15:00
Encerramento: 20/07/2020 - 16:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20200720/v_002589_ordinaria20200720.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Gustavo Sperotto Falta Justificada Sessão
Vereador Paco Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 59/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 71/2020, que "ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.531, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
2. Ofício nº 60/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 72/2020, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
3. Ofício nº 61/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 73/2020, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
4. Ofício nº 093/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 66/2020; 
5. Ofício nº 094/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 69/2020; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020, que ""DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA E BRAVURA FRANCISCO PÉRTILE" no Município de Bento Gonçalves"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 72 de 2020
Autores: Vereador Paco, Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 592
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano — IPURB informações acerca do andamento da elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a redução da faixa não edificável ao longo das rodovias estaduais, bem como Projeto de Lei que altera a Taxa de Ocupação e o Recuo de Frente, conforme já discutido.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 73 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 596
Solicita à Secretaria de Meio Ambiente, se há em seu cronograma previsão para a realização de limpeza de um terreno localizado ao lado do n° 130, na Rua Ivalino Bonatto, Vila Nova II. A vegetação está bastante alta, bem como o acúmulo de lixo. Se houver, quando será executado?
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 74 de 2020
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 598
Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes o levantamento topográfico e projeto de pavimentação da Rua Primo José Sonaglio, no bairro Vila Nova.
 Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 75 de 2020
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 599
Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes cópias dos comprovantes de pagamentos de encargos sociais (FGTS e INSS) da Empresa Terceirizada CCS.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 583
Processo: 89/2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 584
Processo: 90/2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 582
Processo: 88/2020
ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.531, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS

2 - Vereador Mazzochin / PTB

3 - Vereador Pasqualotto / PP

4 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

5 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Jocelito Tonietto; 2. Foram postas em discussão e votação as Atas das Sessões Ordinárias dos dias 06 e 13 de julho de 2020.