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Resumo (168ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2020 - 15:00
Encerramento: 01/06/2020 - 16:24



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20200601/v_002565_ordinaria20200601.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta as Indicações nº 1, 28 e 29/2020;
2. Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta a Indicação nº 137/2020; 
3. Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta a Indicação nº 60/2020; 
4. Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta as Indicações nº 2, 55, 56, 59, 92, 93 e 138/2020; 
5. Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta a Indicação nº 150/2020; 
6. Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta as Indicações nº 177 e 178/2020; 
7. Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta as Indicações nº 34, 88 e 122/2020;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 057/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 37/2020; 
2. Oficio nº 058/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 33/2020; 
3. Ofício nº 059/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 34/2020; 
4. Ofício nº 060/2020-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 181 ao 191/2020;
DIVERSOS:

1. Ofício nº 0376/2020/REGOVCX, da CAIXA, informando sobre Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União; 
2. Ofício nº 0396/2020/REGOVCX, da CAIXA, informando sobre Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União; 
3. Ofício nº 0403/2020/REGOVCX, da CAIXA, Comunicando Liberação de Recursos;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 46 de 2020
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 422
Solicita à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o atendimento aos pacientes na UPA do bairro Botafogo.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 47 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 434
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de saúde, se tem previsão de retorno do funcionamento da UBS, Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Nova I na rua Carlos Dreher Neto. É uma reivindicação dos moradores.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 48 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 435
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, se tem projeto para Pavimentação Basáltica na Rua: Celeste Magagnin que liga o Bairro Vila Nova II sendo que está é uma reivindicação dos moradores do Bairro Vila Nova II.
 Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 49 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 436
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, se há em seu cronograma previsão para roçada, varição e pintura das ruas do Bairro Santa Rita.
 Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 50 de 2020
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 441
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que encaminhe o Edital e todo o Processo de Dispensa de Licitação que resultou na contratação da Empresa GFG Recursos Humanos EIRELI.
 Matéria não lida
6 - Pedido de Informações nº 51 de 2020
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 444
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a possibilidade de aplicar camada asfáltica em trecho íngreme no entroncamento da Rua Alfredo Koff e Rua Ivone Michelon, no Bairro Humaitá.
 Matéria não lida
7 - Pedido de Informações nº 52 de 2020
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 445
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a possibilidade de providenciar a pavimentação na Rua Avelino Zat no Bairro Fenavinho. Os moradores locais relatam que esperam esta obra a mais de duas décadas, tendo acontecido várias reuniões de solicitação e encaminhamento da demanda.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 385
Processo: 73/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 393
Processo: 75/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.670,00.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

3 - Vereador José Antônio Gava / PDT

4 - Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS

5 - Vereador Mazzochin / PTB

6 - Vereador Pasqualotto / PP




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Biblia, pelo Vereador Jocelito Tonietto; 2. Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2020. Aprovada por  unanimidade de votos; 3. Vereador Gustavo Sperotto solicitou a inversão de pauta da Sessão, sendo primeiramente a leitura dos Pedidos de Informações, após a votação dos Projetos, e por último o Grande Expediente. Pedido aprovado.