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Resumo (167ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2020 - 15:00
Encerramento: 25/05/2020 - 17:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20200525/v_002558_ordinaria20200525.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 48/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 57/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA"; 
2. Ofício nº 49/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 58/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/ OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS"; 
3. Ofício nº 051/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 16/2020; 
4. Ofício nº 052/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 28/2020; 
5. Ofício nº 053/2020-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 171 ao 180/2020; 
6. Ofício nº 112/2020-GAB, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 03/2020; 
7. Ofício nº 50/2020-GAB/PL,protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 59/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.670,00"; 
8. Ofício nº 054/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 07/2020; 
9. Ofício nº 055/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 30/2020; 
10. Ofício nº 056/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 31/2020; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 56/2020, que "Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas
entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades"; 
2. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Resolução nº 7/2020, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento Sindicato do Comércio Varejista de Bento Gonçalves - Sindilojas, pelos quarenta e cinco anos de sua criação e atuação em Bento Gonçalves e região"; 
MANIFESTAÇÕES:

1. Participacação do Sr. Vanderlei Mesquita, Diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB, para prestar esclarecimento referente ao PLO nº 45/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA".
 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 39 de 2020
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 387
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações para encaminhamento de projeto de calçamento e/ou pavimentação asfáltica para a Localidade Vale dos Vinhedos, estrada que fica entre o 40 da Leopoldina e Santa Lúcia. A Rua assim denominada: "Via dos Parreirais". São mais ou menos, 1.300 metros.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 40 de 2020
Autor: Vereador Ida
Número de Protocolo: 388
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador, qual a quantidade de carneiras e capelas mortuárias no Cemitério de São Roque. E quais os critérios usados para definir o valor da taxa anual cobrada de cada um.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 41 de 2020
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 389
Solicita ao Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, informe quando foi realizada a última inspeção/vistoria, nas marquises do Estádio da Montanha, localizado na Avenida Osvaldo Aranha.
 Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 42 de 2020
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 397
Solicita ao Prefeito Municipal cópia do Diário Oficial do dia 18 de março de 2020, visto não estar disponível no portal do site do Município, conforme anexo.
 Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 43 de 2020
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 402
O Vereador Moisés Scussel Neto - Republicanos solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin informações quando será feita a colocação de dispositivo longitudinal para redução de velocidade, bem como a colocação de tachões refletivo na Rua Fiorelo Bertuol.
 Matéria não lida
6 - Pedido de Informações nº 44 de 2020
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 411
Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe sobre a viabilidade de notificação aos moradores da rua Basílio Zorzi, trecho que está sendo asfaltado entre o Bairro Municipal e a ponte que dá acesso ao Vale dos Vinhedos, para que cada um coloque sua fossa e filtro.
 Matéria não lida
7 - Pedido de Informações nº 45 de 2020
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 418
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente os documentos e anexos do Processo de Dispensa de Licitação 82/2020, para aquisição de refeições para a distribuição aos pacientes em internação e isolamento durante o enfrentamento ao COVID19, visto não estarem disponíveis no portal da transparência do Município.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volnei Christofoli
O VEREADOR OPTOU POR NÃO USAR A PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 359
Processo: 67/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 360
Processo: 68/2020
AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR MENSAL DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, ESTABELECIDO EM TERMO DE CREDENCIAMENTO, ÀS ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO DE TURNO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE O A 4 ANOS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 361
Processo: 69/2020
AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR MENSAL DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONFORME ESTABELECIDO EM CONTRATO, ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 362
Processo: 70/2020
AUTORIZA MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NÃO EVENTUAL, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volnei Christofoli / PP

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

4 - Vereador Ida / MDB

5 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

6 - Vereador José Antônio Gava / PDT

7 - Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS

8 - Vereador Mazzochin / PTB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Idasir Dos Santos; 2. Ata do dia 18 de maio de 2020 foi posta em discussão, votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 3. Pedido de inversão de pauta da Sessão, pelo Vereador Gustavo Sperotto, sendo primeiramente a manifestação do Diretor do IPURB, Senhor Vanderlei Mesquita, posteriormente a votação dos projetos, o Grande Expediente, as explicações pessoais, e por último a leitura dos Pedidos de Informações. 4. Retificação da Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2020, pois não constou o registro de votação e aprovação da Ata do dia 11 de maio de 2020.