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Resumo (163ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2020 - 15:00
Encerramento: 27/04/2020 - 16:26



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício nº 042/2020-CTEC, protocolando solicitação de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020; 
2. Do FUMREBOM, protocolando prestação de contas referente ao mês de março de 2020;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 024/2020-GAB/PL, protocolando resposta as Indicações nº 100 ao 125/2020; 
2. Ofício nº 025/2020-GAB/PL, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 10/2020; 
3. Ofício nº 026/2020-GAB/PL, protocolando resposta as Indicações nº 126 ao 146/2020; 
4. Ofício nº 027/2020-GAB/PL, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 04/2020; 
5. Ofício nº 028/2020-GAB/PL, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 05/2020; 
5. Ofício nº 029/2020-GAB/PL, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 06/2020; 
6. Ofício nº 030/2020-GAB/PL, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 08/2020; 
7. Ofício nº 032/2020-GAB/PL, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 09/2020; 
8. Ofício nº 033/2020-GAB/PL, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 11/2020; 
9. Ofício nº 034/2020-GAB/PL, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 13/2020; 
10. Ofício nº 035/2020-GAB/PL, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 18/2020; 
11. Ofício nº 036/2020-GAB/PL, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 19/2020; 
12. Ofício nº 037/2020-GAB/PL, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 20/2020; 
13. Ofício nº 038/2020-GAB/PL, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 25/2020; 
14. Ofício nº 039/2020-GAB/PL, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 26/2020; 
15. Ofício nº 040/2020-GAB/PL, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 29/2020; 
16. Ofício nº 031/2020-GAB/PL, protocolando resposta as Indicações nº 147ao 155/2020; 

17.Ofício nº 039/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 45/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA"; 
18. Ofício n° 040/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 46/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 43/2020, que "INSTITUI TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
2. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 44/2020, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381 de 01 de Novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 30 de 2020
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 302
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que encaminhe cópia ao Gabinete de todos os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado - TCE RS referentes as Licitações 16/2019 e 32/2019, ambas tendo como objeto a contratação de empresa para construção do Túnel de acesso ao Bairro São João.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 31 de 2020
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 303
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que encaminhe cópia da aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT quanto ao projeto da intervenção da BR 470, túnel de acesso ao Bairro São João.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 32 de 2020
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 306
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, se há possibilidades de providenciar a Criação e Implementação de um Banco de Shows e Apresentações Artísticas, para músicos e demais artistas de Bento Gonçalves.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Paco
O VEREADOR OPTOU POR NÃO USAR A PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 230
Processo: 33/2020
Denomina Via Pública (Rua Manoel de Souza Marques Júnior).
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 231
Processo: 34/2020
Denomina Via Pública (Rua Loreno Tregnago).
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Amarildo Lucatelli, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 294
Processo: 63/2020
Os Vereadores abaixo subscritos vêm solicitar, conforme artigo 66, da Resolução n° 225/2017, a autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

3 - Vereador José Antônio Gava / PDT

4 - Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS

5 - Vereador Mazzochin / PTB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Volnei Christofoli; 2. Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de março e a Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de abril foram postas em votação e foram aprovadas; 3. Vereador Neri Mazzochin solicitou a inversão de pauta da Sessão, na seguinte ordem: votação dos projetos, leitura dos pedidos de informação e, após, os pronunciamentos. Pedido aprovado por unanimidade de votos.