1. Of. n° 26/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 30/2020, que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO MÉDIO COMPLETO PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E CRIANÇA FELIZ";
2. Of. n° 29/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
3. Of. n° 31/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 32/2020, que "
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.497, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
4. Of. n° 32/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 33/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00";
5. Of. n° 33/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 34/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00";
6. Of. n° 34/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 35/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 341.000,00";
7. Of. n° 35/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 36/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 961.137,01";
8. Of. n° 27/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar n° 03/2020, que "ALTERA O CAPUT DO §2° DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
9. Of. n° 30/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar n° 04/2020, que "ALTERA O CAPUT DO §2° DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
10. Ofício nº 26/2020-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 126 ao 146;
