Resumo (147ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2019 - 15:00
Encerramento: 09/12/2019 - 16:56



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 102/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 126/2019, que "ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.795/2014"; 
2. Ofício nº 1084/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 604/2019; 
3. Ofício nº 217/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 144/2019; 
4. 
Ofício nº 711/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 410/2019; 
5. 
Ofício nº 1052/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 585/2019; 
6. 
Ofício nº 1058/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 591/2019; 
7. 
Ofício nº 1070/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 596/2019; 
8. 
Ofício nº 1092/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 612/2019; 
9. 
Ofício nº 1093/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 613/2019; 
10. 
Ofício nº 1044/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 577/2019; 
11. 
Ofício nº 840/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 481/2019; 
12. 
Ofício nº 1050/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 583/2019; 
13. 
Ofício nº 780/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 435/2019; 
14. 
Ofício nº 1067/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 593/2019; 
15. 
Ofício nº 1075/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 602/2019; 
16. 
Ofício nº 1087/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 607/2019; 
17. 
Ofício nº 1095/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 615/2019; 
18. 
Ofício nº 536/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 313/2019; 
19. 
Ofício nº 1122/2019-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1126 ao 1140/2019; 
20. Convite para a Inauguração da Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurélio Frare; 
21. Convite para abertura do 1º Seminário sobre Migrações Recentes de Bento Gonçalves; 
22. Convite para participar da Aula-conferênciacom a Professora Dra. Márcia Roratto; 





CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Pedido de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2019; 
2. Do Vereador Leocir Lerin, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 127/2019, que "Denomina Via Pública.(Rua Bonifácio Pereira de Lima)";




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 676 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2169
O Vereador Moacir Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe se o Sr. Secretário Amarildo Locatelli está fiscalizando a péssima qualidade dos serviços em uma rua chamada SOS, que liga a UPA 24h do Bairro Botafogo, com a Rua 10 de Novembro no mesmo bairro, neste município.
Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 677 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2170
O Vereador Moacir Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quanto a execução dos reparos definitivos na pavimentação das ruas do Bairro Santa Rita, neste município em especial nas proximidades da Rua Luiz Fornazier (atrás da Isabela).
Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 678 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2171
O Vereador Moacir Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que informe qual o valor arrecadado com energia elétrica e qual valor gasto com as manutenções da mesma até o presente momento, bem como apresente também os extratos do fundo de iluminação pública deste município.
Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 679 de 2019
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 2178
Solicita a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há em seu cronograma previsão para a colocação de placa indicativa da Estrada Joaquim Cantelli, no Distrito de São Pedro. Se houver quando será instalada?
Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 680 de 2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2179
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe os motivos que levaram ao segundo Termo de Aditamento Contratual do contrato com a Concresul para pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da estrada Rural de acesso à Linha Ferri, no Distrito de Tuiuty.
Matéria não lida
6 - Pedido de Informações nº 681 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2187
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que providencie de forma urgente a roçada e limpeza, recolhimento da vegetação na Rua Pernambuco, Bairro Humaitá, neste município.
Matéria não lida
7 - Pedido de Informações nº 682 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2188
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe os motivos da demora nos reparos da cratera aberta na rua Amos Perissutti, bairro Santa Helena, neste município, que vem causando acidentes conforme fotografia em anexo, reiterando PIN 641/2019.
Matéria não lida
8 - Pedido de Informações nº 683 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2189
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, que informe quando será implantado um quebra molas, como forma de reduzir a velocidade dos veículos que circulam pela Rua Nelino Domênico Carini, Bairro Ouro Verde, neste município.
Matéria não lida
9 - Pedido de Informações nº 684 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2190
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quanto aos problemas de canalização que estão fazendo com que novamente o asfalto venha a ceder e formar inúmeros buracos na Rua Paraná, nas proximidades do Bar do Gica, Bairro Borgo, neste município, reiterando PIN 611/2019.
Matéria não lida
10 - Pedido de Informações nº 685 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2191
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que informe quanto a possibilidade de instalação de um semáforo para pedestres nas ruas Antônio G. Guindani e General Gomes Carneiro, em frente a rodoviária deste município, reiterando pedido de informação n° 566/2019.
Matéria não lida
11 - Pedido de Informações nº 686 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2192
O Vereador Camerini solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Rech Pasin, que informe se existe algum estudo de valorização do salário base dos condutores de ambulância deste município, haja visto que se trata de um dos menores pisos salariais da região.
Matéria não lida
12 - Pedido de Informações nº 687 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2193
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que informe se existe um estudo para implantação de um estacionamento para motocicletas na Rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Centro, neste município.
Matéria não lida
13 - Pedido de Informações nº 688 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2206
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quais medidas serão adotadas em relação a um buraco existente rente ao passeio público da Rua Assis Brasil, proximidades do número 255, bairro Centro, neste município.
Matéria não lida
14 - Pedido de Informações nº 689 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2207
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que providencie com a máxima brevidade, a instalação de redutores de velocidade que de fato tenham eficácia na Rua General Osório, proximidades do n° 110, em frente ao Colégio Scalabriniano Medianeira, bairro Centro, neste município.
Matéria não lida
15 - Pedido de Informações nº 690 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2208
O Vereador Moacir Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quando será concluída a reposição do asfáltica e os demais reparos necessários em várias ruas do Bairro Santa Marta, neste município, em especial na Rua Francisco Tomasi.
Matéria não lida
16 - Pedido de Informações nº 691 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2209
O Vereador Moacir Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quando serão tomadas as devidas providencias em relação a péssima qualidade na pavimentação de várias ruas do bairro Imigrante, neste município.
Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 692 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2210
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Divisão de Iluminação Pública e Viária, informações de quando será solucionado o problema da falta de Iluminação Pública na Rua Hilário Accorsi, ponto de iluminação n° 301, Bairro Aparecida, neste município, reiterando pedido de informação n° 549/2019.
Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 693 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2211
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe os motivos da demora nos reparos de um grande buraco existente na Travessa Sandra Nice da Silva Lima, proximidades do número 55, bairro Conceição, neste município.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2103
Processo: 152/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.368.984,00.
Aprovado por Maioria
2 - Emenda nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2142
Processo: 149/2019
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116, de 08 de Novembro de 2019, que "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO 2020".
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2143
Processo: 149/2019
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116, de 08 de Novembro de 2019, que "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO 2020".
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
4 - Emenda nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2163
Processo: 149/2019
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116/2019, de 11 de novembro de 2019, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2020".
Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 2164
Processo: 149/2019
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116/2019 , de 08 de novembro de 2019, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2020".
Aprovado por Unanimidade
6 - Emenda nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 2165
Processo: 149/2019
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116/2019, de 08 de novembro de 2019, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2020".
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2029
Processo: 149/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 1853
Processo: 132/2019
Acresce Dispositivos na Lei Municipal n° 313, de 04 de outubro de 1969, que "Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências".
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 16 de 2019
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora Biênio 2019/2020, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Camerini, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2092
Processo: 150/2019
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento aos bento-gonçalvenses vencedores do 50ª Concurso Ciranda Cultural de Prendas e o 32° Entrevero Cultural de Peões da 11ª Região Tradicionalista: EDUARDA BRANDÃO PRATES; KAUAN DE BORBA; NATÁLIA PAVAN DA ROSA e LUIZ CASSOL FERRIGO.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Turno: Único
Autores: Vereador Pasqualotto, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2093
Processo: 151/2019
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO BENTO CONVENTION BUREAU (BCB).
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2113
Processo: 155/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM RONI ISIDORO RANZAN E LAURA LURASCHI.
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 2204
MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Secretaria da Agricultura e Secretaria do Meio Ambiente do município de Bento Gonçalves.
Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

2 - Vereador Mazzochin / PP

3 - Vereador Volnei Christofoli / PP

4 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

5 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

6 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

7 - Vereador Idasir / MDB

8 - Vereador Camerini / PDT




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Moisés Scussel Neto; 2. O Vereador Anderson Zanella, solicitou a inversão da pauta da Sessão. Aprovada por unanimidade; 3. O Vereador Anderson Zanella solicitou votação em bloco das Emendas nº; 16, 18, 19 e 20. Solicitação aprovada; 4. Também solicitou votação em bloco do Projeto de Resolução nº 16 e 17. Aprovada por maioria; 5. O Veredor Moacir Camerini pediu que ficasse registrada a sua contrariedade em relação a votação em bloco dos Projetos de Resolução.