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Resumo (134ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 15:00
Encerramento: 09/09/2019 - 16:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2019/20190909/st_v_002395_ordinaria20190909.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 764/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 419/2019; 
2. Ofício nº 769/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 424/2019; 
3. Ofício nº 597/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 354/2019; 
4. Ofício nº 674/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 389/2019; 
5. Ofício nº 809/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 456/2019; 
6. Ofício nº 823/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 470/2019;  
7. Ofício nº 815/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 462/2019;  
8. Ofício nº 814/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 461/2019;  
9. Ofício nº 813/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 460/2019;  
10. Ofício nº 798/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 445/2019;  
11. Ofício nº 819/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 466/2019;  
12. Ofício nº 821/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 468/2019;  
13. Ofício nº 770/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 425/2019;  
14. Ofício nº 816/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 463/2019;  
15. Ofício nº 822/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 469/2019; 
16. Ofício nº 686/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 401/2019;   
17. Ofício nº 679/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 394/2019; 
18. Ofício nº 786/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 441/2019; 
19. Ofício nº 766/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 421/2019; 
20. Ofício nº 688/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 403/2019; 
21. Ofício nº 805/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 452/2019; 
22. Ofício nº 808/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 455/2019; 
23. Ofício nº 807/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 454/2019; 
24. Ofício nº 810/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 457/2019; 
25. Ofício nº 785/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 440/2019; 
26. Ofício nº 783/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 438/2019; 
27. Ofício nº 561/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 338/2019; 
28. Ofício nº 653/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 380/2019; 
29. Ofício nº 603/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 361/2019; 
30. Ofício nº 717/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 416/2019;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 13/2019, que "Prorroga prazo de instrução da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme Resolução n° 267/2019"; 

2. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando  Projeto de Lei  Ordinária nº 89/2019,  que  "Dispõe sobre a  divulgação da lista de espera para vagas na
Educação Infantil no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências"; 
3. Do Vereador Gilmar Pessutto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 90/2019, que "DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Irmãos Kasmiriski)";
TRIBUNA POPULAR:

1. Participação das Sras Daniele Walczak (psicóloga) e Beatriz Fontanella para explanar sobre "SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO", por solicitação do Vereador Idasir dos Santos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 495 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1630
Reiterando o pedido de redução de velocidade para a Estrada da Vindima, depois da colocação de um quebra-molas, no Bairro Pomarosa, solicita-se ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, que informe quanto à possibilidade de colocação de um lápis redutor de velocidade, na curva, na altura do n° 1125.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 496 de 2019
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1631
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressistas, solicita informação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, de quando será efetuada a troca de lâmpada na rua Edalo Michelim em frente ao número 55 no bairro Santo Antão.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 497 de 2019
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1632
Solicita ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, informações sobre os critérios para cirurgias pelo SUS e o tempo de espera das mesmas.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 498 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1633
O Vereador Moacir Camerini - PDT solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, para que preste informações referente a aplicação da Lei Municipal n° 6153, de 08 de novembro de 2016.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 499 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1637
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quanto tempo mais será necessário para que sejam feitos os devidos reparos na Rua João Busnelo, Bairro Ouro Verde, neste município, que está desmoronando.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 500 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1638
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informe quando será providenciada a implantação de uma pracinha para crianças residentes no Loteamento São Rafael, neste município.
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 501 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1639
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que providencie a colocação de um quebra molas em frente ao Restaurante Per Mangiare localizado na Av. Barracão, Bairro Barracão, sentido Caminhos de Pedra, neste município.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 502 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1649
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que informe quando será feita a troca de lugar de um ponto de ônibus localizado no entroncamento entre a Estrada Buarque de Macedo e a Rua Giovani Batista Fracalossi, São Valentim, neste município.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 503 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1650
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que informe quando serão providenciadas as melhorias necessárias na sinalização do entroncamento entre a Estrada Buarque de Macedo e a Rua Giovani Batista Fracalossi, São Valentim, neste município.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 504 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1651
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quando será feita a troca da grade de uma boca de lobo localizada no entroncamento entre a Estrada Buarque de Macedo e a Rua Giovani Batista Fracalossi, São Valentim, neste município.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 505 de 2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1656
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente se há projeto ou previsão de instalação de Academia ao Ar Livre na Comunidade São Paulo, Linha Paulina, no Distrito de Faria Lemos.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Sidinei da Silva
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1553
Processo: 102/2019
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Airton Zanotto)
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1571
Processo: 104/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora Biênio 2019/2020, Vereador Anderson Zanella, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1634
Processo: 116/2019
Prorroga prazo de instrução da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme Resolução n° 267/2019.
 Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volnei Christofoli / PP

2 - Vereador Anderson Zanella / PSD

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

5 - Vereador Camerini / PDT

6 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

7 - Vereador Mazzochin / PP




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Volnei Christofoli; 2. O Vereador Moacir Camerini solicitou que constasse em Ata, o questionamento sobre o rito do Projeto de Resolução nº 13/2019, se foi invertido ou não; O Vereador Zanella pediu que constasse em Ata que o Projeto de Resolução em questão seguiu o rito normal, e também que seu tempo de fala fosse respeitado.