SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/08/2019 - 15:00

Encerramento: 05/08/2019 - 17:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Pasqualotto / PP

Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

1º Secretário: Vereador Paco / PTB

2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PSD

Vereador Camerini / PDT

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Gustavo Sperotto / DEM

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mazzochin / PP

Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Sidinei da Silva / PPS

Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Vereador Volnei Christofoli / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Vereador Idasir	Falta Justificada	Sessão

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Mem. Int. nº 57/2019-SIGEMU, protocolando resposta da Indicação nº 654/2019;
2. Mem. Int. nº 58/2019-SIGEMU, protocolando resposta da Indicação nº 659/2019;
3. Mem. Int. nº 59/2019-SIGEMU, protocolando resposta da Indicação nº 735/2019;
4. Mem. Int. nº 60/2019-SIGEMU, protocolando resposta às Indicações nº 636, 714, 733, 734, 758 e 759/2019;
5. Mem. Int. nº 61/2019-SIGEMU, protocolando resposta da Indicação nº 723/2019;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 239/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 164/2019;
2. Ofício nº 502/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 295/2019;
3. Ofício nº 503/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 296/2019;
4. Ofício nº 504/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 297/2019;
5. Ofício nº 506/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 299/2019;
6. Ofício nº 551/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 328/2019;
7. Ofício nº 608/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 366/2019;
8. Ofício nº 669/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 384/2019;
9. Ofício nº 673/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 388/2019;
10. Ofício nº 680/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 395/2019;
11. Ofício nº 681/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 396/2019;
12. Ofício nº 683/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 398/2019;
13. Ofício nº 684/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 399/2019;
14. Ofício nº 687/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 402/2019;
15. Ofício nº 691/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 406/2019;
16. Ofício nº 692/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 407/2019;
17. Ofício nº 693/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 408/2019;
18. Convite para prestigiar o VI Mamaço de Bento Gonçalves e Escolha da Madrinha da Amamentação 2019;
19. Convite para participar da 6ª Semana do Empreendedorismo;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 425 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1446	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que informe porque não há nenhum tipo de identificação, tão pouco acessibilidade para as pessoas que necessitam dos serviços prestados no CAD II, localizado na Rua Luis Giardini, n° 10, Bairro Juventude da Enologia, neste município, conforme comprovam fotografias em anexo.	Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 426 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1447	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que informe quando será tomada alguma providencia em relação ao entulho depositado diariamente na Rua Bento Ferreira da Silva, altura do número 6506, Bairro Nossa Senhora da Saúde, (casas da rede ferroviária), neste município.	Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 427 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1448	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que informe quando será tomada alguma providencia em relação ao entulho depositado diariamente na Rua Horácio de Oliveira Barreto, Bairro Humaitá, neste município.	Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 428 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1449	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Mobilidade Urbana, que informe os motivos pelos quais foram retiradas as vagas de estacionamento na Rua José Serrafini Fedatto, (rua sem saída), Bairro Borgo, neste município	Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 429 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1450	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Mobilidade Urbana, que informe se existe a possibilidade de melhorias na sinalização da Rua Elizeu Grasselli, mais precisamente na esquina com a Rua Maximiliano Sonza, Bairro Universitário, neste município.	Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 430 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1451	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Mobilidade Urbana que informe se há possibilidade de um estudo para melhorias na sinalização da esquina da Av. São Roque com a Ac. Celeste Agostin, em frente ao Bazar Gazzola, Bairro São Roque, neste município.	Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 431 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1452	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria competente informações referentes ao projeto do Túnel de Acesso Norte (Mergulhão), além de uma cópia do projeto, solicito também a relação de custos para execução da obra, bem como a informação de que se está prevista neste projeto a duplicação da BR.	Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 432 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1453	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria competente que informe em qual oficina mecânica se encontra o caminhão "cavalo mecânico" que faz o transporte de máquinas pesadas para o município, bem como, valor do orçamento para este último conserto e também o histórico de gastos com manutenções do referido caminhão.	Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 433 de 2019 Autor: Vereador Gustavo Sperotto Número de Protocolo: 1454	Solicita ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, informações sobre o atendimento às pessoas surdas do município.	Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 434 de 2019 Autor: Vereador Gustavo Sperotto Número de Protocolo: 1455	Solicita ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, informações sobre a instalação de uma lombada e faixa de segurança na rua Antônio Michelon, no bairro Santa Rita.	Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 435 de 2019 Autor: Vereador Gustavo Sperotto Número de Protocolo: 1456	Solicita ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, informações sobre a fiscalização a estabelecimentos do município.	Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 436 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1457	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Meio Ambiente, providencie de forma urgente a poda das árvores e o recolhimento dos galhos na Rua Loudi Dall Agneses, altura do n° 80, Bairro São Roque, neste município.	Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 437 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1458	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que informe quando serão colocadas lixeiras nas Ruas Eugênio Dall Molin e Emílio Lorenzini, Bairro São Vendelino, antigo Loteamento Paim, neste município.	Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 438 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1459	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência - CAISPEDE , que informe se houve problemas com o fornecimento/entrega de fraldas geriátricas, adquiridas para o município.	Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 439 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1460	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Divisão de Iluminação Pública e Viária que informe quando será solucionado o problema da falta de iluminação pública da Rua Firmino Gasperin, quadra 06, altura do n° 03, Bairro Cohab, neste município.	Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 440 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1469	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que informe os motivos pelos quais foram fechadas (com cerca e portão), bloqueando completamente a passagem de veículos e dificultando o acesso aos pedestres nas Ruas Heitor Martins e Severino Marini, Bairro Santa Helena IV, neste município.	Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 441 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1470	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras, que providencie a pavimentação ou ao menos o patrolamento e britagem da Rua Ady Rigon, (pequeno trecho de estrada de chão), Bairro Santa Marta, neste município.	Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 442 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1471	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Mobilidade Urbana, que informe se existe a possibilidade de melhorias na sinalização da Rua Elizeu Grasselli, Bairro Universitário, neste município.	Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 443 de 2019 Autor: Vereador Sidinei da Silva Número de Protocolo: 1472	Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente - se já está em andamento o Projeto de Pavimentação da Rua Adelino Signor, no Bairro Barracão, ressaltando minha Indicação protocolada sob o n° 1062 de 31/07/18.	Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 444 de 2019 Autor: Vereador Edson Rogério Biasi Número de Protocolo: 1473	Solicita ao Sr. Prefeito, através da Secretaria competente, a possibilidade da construção de uma academia ao ar livre, na rua Minas Gerais, 29 bairro Humaitá.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Camerini

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PSD

Vereador Camerini / PDT

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Gustavo Sperotto / DEM

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mazzochin / PP

Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Sidinei da Silva / PPS

Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Vereador Volnei Christofoli / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 1391 Processo: 86/2019	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO — REFIS 2019 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019 Turno: Único Autores: Mesa Diretora Biênio 2019/2020, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli Número de Protocolo: 1358 Processo: 81/2019	Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES, pela passagem dos 100 anos de existência.	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019 Turno: Único Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini Número de Protocolo: 1395 Processo: 89/2019	CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMPRESA TRANSPORTES DUMAR LTDA PELA PASSAGEM DE 38 ANOS DE ATUAÇÃO EM BENTO GONÇALVES.	Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 1404 Processo: 91/2019	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vistas

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereador Mazzochin / PP

4 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

5 - Vereador Anderson Zanella / PSD

6 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

7 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Volnei Christofoli; 2. Vereador Anderson Zanella solicitou a não leitura dos Pedidos de Informações, que foi aprovada por maioria de votos; 3. Solicitação de pedido de Vistas ao PLO 68/2019, pelo Vereador Anderson Zanella.

Resumo (129ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)