Resumo (121ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2019 - 15:00
Encerramento: 10/06/2019 - 17:20



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Mem. Inter. nº 41/2019-SIGEMU, protocolando resposta à Indicação nº 154/2019; 
2. Mem. Inter. nº 42/2019-SIGEMU, protocolando resposta à Indicação nº 35/2019; 
3. Mem. Inter. nº 43/2019-SIGEMU, protocolando resposta à Indicação nº 47/2019; 
4. Mem. Inter. nº 44/2019-SIGEMU, protocolando resposta à Indicação nº 278/2019; 
5. Mem. Inter. nº 45/2019-SIGEMU, protocolando resposta à Indicação nº 199/2019; 
6. Mem. Inter. nº 46/2019-SIGEMU, protocolando resposta à Indicação nº 237/2019; 
7. Mem. Inter. nº 47/2019-SIGEMU, protocolando resposta à Indicação nº 362/2019; 
8. Mem. Inter. nº 48/2019-SIGEMU, protocolando resposta à Indicação nº 30/2019; 
9. Mem. Inter. nº 49/2019-SIGEMU, protocolando resposta à Indicação nº 31/2019; 
10. Da RGE, protocolando resposta à Indicação nº 676/2019;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para solenidade de Entrega das Sacolas Retornáveis, ação integrante do Projeto Olhar Atento: Ciências para Vida - Alimentação Saudável; 

2. Ofício nº 51/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 57/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.882,66"; 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Elvio de Lima, protocolando Moção nº 2/2019, "Moção de repúdio aos constantes acidentes ocorridos na ERS- 431, na Linha Alcântara, Distrito de Faria Lemos, em Bento Gonçalves, a ser encaminhada para o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem)";
2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Moção nº 3/2019, "MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Exmo Sr. JOSÉ PAULO IAHNKE MARINHO"; 

DIVERSOS:

1. Nenhum documento cadastrado.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Nenhum documento cadastrado.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. Nenhum documento cadastrado.

MANIFESTAÇÕES:

1. Nenhum documento cadastrado.

TRIBUNA POPULAR:

1. Manifestação dos representantes do Observatório Social para apresentar a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2019; 
2. Participação do Deputado Estadual Senhor Issur Koch;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 341 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1203
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que informe a esse Vereador , quantas vagas de estacionamento existe para idosos, atualmente?
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 342 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1204
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que informe a esse Vereador ,os locais onde foram instaladas as câmeras de monitoramento doadas pelo Deputado Federal Marlon Santos (PDT).
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 343 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1206
Solicita à Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há previsão para troca das lâmpadas queimadas na Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, no Bairro Licorsul, e na Rua Herny Hugo Dreher, no Bairro Planalto. E se houver, quando será executado?
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 344 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1210
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Prefeito Guilherme Pasin, que informe a este vereador, qual é a dificuldade em trocar um toldo que a anos está completamente furado, não cobrindo absolutamente nada e será o 3° inverno que os pacientes ficarão no frio e na chuva.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 345 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1211
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Meio Ambiente, providencie de forma urgente a roçada e o recolhimento da vegetação nas ruas do Loteamento Gabbardo e do Caminho da Eulália.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 346 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1212
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe se há previsão de quando será instalado um banheiro para os usuários da Praça e Academia de Saúde ao Ar Livre, localizada na Rua Canísio Schimitz, Bairro Cohab, neste município.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 347 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1213
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Divisão de Iluminação Pública e Viária, informe quando será solucionado o problema da falta de iluminação pública da Rua Basílio Zorzi, altura do n° 2274, Bairro Municipal, neste município, reiterando vários pedidos feitos anteriormente.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 348 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1214
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando será feita a instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública na Rua Darci Longhi, Bairro Salgado, neste município.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 349 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1215
O Vereador Camerini (PDT) solicita a subprefeitura de Tuiuty que, através da Divisão de Iluminação Pública e Viária e do contrato com a RGE, informe quando será providenciada a troca de lâmpadas e/ou devida manutenção a um reator de energia na altura do número 11556, da Rua Angelina Fracalossi, na comunidade de São Valentim.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 350 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1216
O Vereador Camerini (PDT) solicita com urgência , através da Subprefeitura do Vale dos Vinhedos, que informe se tem acompanhado a situação em que se encontra a ERS-444, no trecho do Distrito pertencente a Bento Gonçalves , e cobrado soluções.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 351 de 2019
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1221
O Vereador NERI MAZZOCHIN -PROGRESSISTAS solicita ao Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes e do contato com a Corsan, que informe quando será concluída a canalização de esgoto na rua Domenico Zanetti na proximidade do número 1110, no bairro Santa Marta.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 352 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1222
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando serão feitas melhorias na Rua Bruno Bottega, Bairro Santo Antão.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 353 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1223
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação informe, se existe algum projeto de implantação de internet através de fibra óptica até os Distritos de São Pedro, Tuiuty, Vale dos Vinhedos e Faria Lemos, neste município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1205
Requer que a casa envie correspondência ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Diogo Segabinazzi Siqueria para que venha a esta Casa Legislativa, explanar sobre o andamento do Projeto do Hospital do Trabalhador.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1217
Moção de repúdio aos constantes acidentes ocorridos na ERS- 431, na Linha Alcântara, Distrito de Faria Lemos, em Bento Gonçalves, a ser encaminhada para o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem).
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1218
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Exmo Sr. JOSÉ PAULO IAHNKE MARINHO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella / PSD

2 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

3 - Vereador Idasir / MDB

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

5 - Vereador Elvio de Lima / MDB

6 - Vereador Camerini / PDT

7 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

8 - Vereador Mazzochin / PP

9 - Vereador Volnei Christofoli / PP




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Jocelito Tonietto.