Resumo (107ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2019 - 10:00
Encerramento: 01/03/2019 - 11:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o 51º Seminário de Capacitação em Administração Pública Municipal.
2. Convite para Seminário Técnico Intensivo-Capacitação em Câmara Municipal.
3. Da Secretaria do Meio Ambiente, protocolando resposta à Indicação nº155/2019.
4. Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta à Indicação nº 112/2019.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Nenhum documento cadastrado.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019, que "Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Setembrino do Rosário".

DIVERSOS:

1. Nenhum documento cadastrado.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Nenhum documento cadastrado.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. Nenhum documento cadastrado.

MANIFESTAÇÕES:

1. Nenhum documento cadastrado.

TRIBUNA POPULAR:

1. Nenhum documento cadastrado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 127 de 2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 504
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente se há cronograma de revitalização e manutenção de praças e parques em áreas pertencentes ao Município, em caso positivo, que seja remetido ao Gabinete.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 128 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 510
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informe quando serão promovidas melhorias estruturais na praça Achyles Mincarone, no bairro São Bento, reiterando o Pedido de Informações 584/2018.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 129 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 511
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Educação, informe quando será solucionado o problema de falta de professores para a Educação Infantil.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 130 de 2019
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 514
O Vereador NERI MAZZOCHIN -PROGRESSISTA, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto do calçamento na rua Olívio Tesser bairro Santa Marta próximo ao número 125.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 131 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 525
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há algum estudo para melhorias na trafegabilidade na rua Fiorelo Bertuol, no bairro Progresso.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 132 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 526
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, informe qual equipamento do laboratório público está estragado e, por consequência, atrasando a entrega de exames.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 133 de 2019
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 527
Solicita à Secretaria Municipal de Esportes, informações sobre quando será construída a quadra mini esportiva na Rua do Lazer no Bairro COHAB.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 134 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 530
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando será executada a recomposição da pavimentação na esquina das ruas Amélio Leonardo Casagrande e Dúlio Moro, no loteamento Bertolini, onde o serviço inicialmente realizado foi de péssima qualidade.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 135 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 531
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Educação, informe quando será suprida a falta de professor para a turma de Jardim na Escola São Pedro.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 136 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 532
Solicita ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, a informação se há área verde disponível no Loteamento Santa Helena III para estabelecer uma academia ao ar livre, bem como uma quadra de areia e ainda uma praça com brinquedos. Este é um pedido dos moradores, pois é um dos poucos Bairros que ainda não possui, e se houver quando será executado?
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 137 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 533
Solicita a Secretaria de Meio Ambiente, se há em seu cronograma previsão para o conserto e pintura dos corrimões que estão localizados na Rua Félix da Cunha, Bairro Centro, estes que ligam com a Rua Dr. Casagrande, bem como outros da praça Centenário. Se houver quando será executado?
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 138 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 539
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando serão executadas melhorias junto à quadra de areia e à academia localizadas na rua João Domingos Polli, no bairro Zatt.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 139 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 540
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando serão executadas melhorias estruturais na rua Orestes Spadari, no bairro Zatt.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 140 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 541
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Educação, informe se há falta de monitores na EMI Toque de Carinho, no bairro Zatt.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 141 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 542
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do contato com a empresa responsável, informe se há possibilidade de que sejam retomados os antigos horários de ônibus para o distrito de Faria Lemos.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 142 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 543
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando será implantado o passeio público no trecho localizado entre os números 686 e 940 da rua Joana Guindani Tonelli, no bairro Cohab.
Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 143 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 544
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe se há previsão para pavimentação asfáltica da rua Giáccomo Baccin, no bairro Aparecida.
Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 144 de 2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 545
Solicita ao Prefeito Municipal através das secretarias competentes, que informem em qual etapa e quais os avanços já realizados através do Serviço de Georreferenciamento no Município, bem como em quais áreas estão sendo planejadas as políticas públicas com essa base de dados.
Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 145 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 546
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe se o serviço de fechamento de gavetas desocupadas nos cemitérios pode ser realizado por funcionários da prefeitura, sem cobranças às famílias.
Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 146 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 547
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando serão resolvidos os problemas de esgoto a céu aberto e matagal à beira da avenida São Roque, no trecho entre as ruas Ario Dante Dall Olmo e Giovani Menegotto, no bairro Aparecida.
Matéria não votada
21 - Pedido de Informações nº 147 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 548
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há previsão para implantação da rotatória junto ao novo moinho instalado entre os bairros Santa Rita e Santo Antão.
Matéria não votada
22 - Pedido de Informações nº 148 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 552
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando será fechada a cratera nas proximidades do n° 244 da rua Florianópolis, no bairro Botafogo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 207
Processo: 11/2019
CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 211
Processo: 15/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 366
Processo: 22/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.500,00.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 367
Processo: 23/2019
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 368
Processo: 24/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 369
Processo: 25/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 370
Processo: 26/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.240,00.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 386
Processo: 29/2019
CRIA CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 77/2004.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 439
Processo: 30/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00.
Pedido de Vistas
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 440
Processo: 31/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.020,23.
Pedido de Vistas
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 214
Processo: 18/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.825, DE 08 DE JULHO DE 2014.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 385
Processo: 28/2019
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereador Elvio de Lima / MDB

4 - Vereador Paco / PTB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Amarildo Lucatelli; 2. Feito um minuto de silêncio em homenagem a ex-Vereadora, Senhora Mafalda Michelon Neis, pelo seu falecimento; 3. Aprovada Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2019; 4. O Vereador Gustavo Sperotto abriu mão de seu pronunciamento nas Explicações Pessoais; 5. Vereador Elvio de Lima solicitou a inversão da ordem da Sessão; a solicitação foi aprovada; 6. Pedido de Vistas do Vereador Moacir Camerini, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2019, foi aprovado; 7. Pedido de Vistas do Vereador Moisés Scussel Neto, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019, foi aprovado.