Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: 11/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: 15/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: 22/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.500,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: 23/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: 24/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: 25/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 369
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: 26/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 370
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.240,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: 29/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 77/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: 30/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 439
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00. - - |
Pedido de Vistas |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: 31/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 440
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.020,23. - - |
Pedido de Vistas |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: 18/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.825, DE 08 DE JULHO DE 2014. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: 28/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 385
Turno: Único
Texto original
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REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |