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Resumo (106ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 15:00
Encerramento: 25/02/2019 - 17:04



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2019/20190225/st_v_002263_ordinaria20190225.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Idasir Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para exposição Metamorfose.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº22/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 26/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00".
2. Ofício nº23/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.050,23".
3. Ofício nº 038/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 1/2019.
4. Ofício nº 039/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 2/2019.
5. Ofício nº 060/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 24/2019.
6. Ofício nº 061/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 25/2019.
7. Ofício nº 045/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 9/2019.
8. Ofício nº 050/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 14/2019.
9. Ofício nº 051/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 15/2019.
10. Ofício nº 064/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 28/2019.
11. Ofício nº 071/2019-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 167 ao 211/2019.
12. Convite para a Inauguração da Escola Municipal Infantil Santa Fé - Arquiteto Arielso Copat. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Convite para Audiência Pública para apresentação do Relatótio de Gestão da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2018.
DIVERSOS:

1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. Nenhum documento cadastrado.
MANIFESTAÇÕES:

1. Nenhum documento cadastrado.
TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Senhor Eduardo Virissimo, Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, para Apresentação do Calendário de Esportes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 109 de 2019
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 447
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita informação das secretarias competentes, de quando será realizado a limpeza, roçada e pintura do meio fio em toda extensão da rua Rua Achylles Brogiolli, no bairro São Francisco.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 110 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 448
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de inclusão nos projetos de pavimentação asfáltica para a Rua Mário Morassutti no B. Borgo, reiterando uma indicação feita em 2017.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 111 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 453
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Meio Ambiente, informe se tem fiscalizado o recolhimento de vidros pela empresa RN Freitas.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 112 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 454
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, informe se há possibilidade de viabilizar um posto de coleta de sangue em Bento Gonçalves.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 113 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 455
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Administração, informe por que não são disponibilizadas vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) nos Processos Seletivos Simplificados realizados pela prefeitura.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 114 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 456
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através de contato com a Corsan, informe quando serão concluídas as melhorias estruturais na Avenida Alviazul, na entrada do bairro São João.
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 115 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 463
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe cópias das atas das reuniões do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento, bem como um extrato atual dos valores que se encontram na referida conta.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 116 de 2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 464
Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes informações sobre a Lei Municipal 6.352/2018, que AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, destinado à ações para criação de uma Orquestra de Câmera da Fundação Casa das Artes, e quais as ações desenvolvidas com o recurso.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 117 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 471
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de recolha de entulhos na Rua Eloy Seccondo,90. B. Conceição.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 118 de 2019
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 473
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressistas, solicita informação das secretarias competentes, de quando será realizado a limpeza, roçada e pintura do meio fio em toda extensão da rua Ferdinando Grasselli no bairro Borgo.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 119 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 474
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a previsão para a troca de 12 lâmpadas queimadas na Rua Aristides Bertuol que liga com o Barracão, no Bairro Eucaliptos. Se houver quando será executado?
 Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 120 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 475
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há previsão para consertos na pavimentação basáltica que está em péssimas condições devido aos vários buracos existentes na Rua Alexandre Dalla Costa, n° 54, e se houver quando ocorrerá o conserto?
 Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 121 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 480
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Educação, informe quando a EMI Santa Fé terá o quadro completo de professores e funcionários.
 Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 122 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 481
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando será solucionado o problema de entupimento da boca de lobo instalada próximo ao n° 57 da rua Egídio Farina, no bairro São Roque.
 Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 123 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 487
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se está fiscalizando a circulação de caminhões bitrem no novo moinho instalado no bairro Santa Rita, o que contradiz às informações repassadas à comunidade.
 Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 124 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 488
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Educação, informe quando será suprida a carência de monitores nas escolas municipais, bem como se há previsão para disponibilização de monitores para acompanhar as crianças no transporte escolar.
 Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 125 de 2019
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 498
Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe sobre a viabilidade de continuação do calçamento ou pavimentação asfáltica na rua Avelino Signor, nas proximidades do número 1205, bairro Barracão.
 Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 126 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 499
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através do Ipurb, informe se houve fiscalização das obras de canalização pública junto ao Residencial Ipê, na rua Louddy Dall'Agnese, no loteamento Bertolini, no momento de sua construção.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 159 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2984
Processo: 200/2018
Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei n° 174/2018 de 29 de novembro de 2018, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ESTUDOS, DIRETRIZES E PROJETOS DE BENTO GONÇALVES - CEDIPRO".
 Rejeitado por Maioria
2 - Emenda nº 160 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2985
Processo: 200/2018
Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei n° 174/2018 de 29 de novembro de 2018, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ESTUDOS, DIRETRIZES E PROJETOS DE BENTO GONÇALVES - CEDIPRO".
 Rejeitado por Maioria
3 - Emenda nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 321
Processo: 200/2018
Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei n° 174/2018 de 29 de novembro de 2018, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ESTUDOS, DIRETRIZES E PROJETOS DE BENTO GONÇALVES - CEDIPRO".
 Rejeitado por Maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2884
Processo: 200/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ESTUDOS, DIRETRIZES E PROJETOS DE BENTO GONÇALVES — CEDIPRO.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 94
Processo: 7/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL — JUCISRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 209
Processo: 13/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 210
Processo: 14/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 212
Processo: 16/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.331,89.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 213
Processo: 17/2019
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4722/2009.
 Aprovado por Maioria
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Vereador Amarildo Lucatelli, Vereador Mazzochin, Vereador Pasqualotto, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 10
Processo: 2/2019
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Maioria
11 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: Vereador Agostinho Petroli, Vereador Amarildo Lucatelli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Camerini, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 226
Processo: 19/2019
"Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DA INSTITUIÇÃO."
 Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Mazzochin, Vereador Paco
Número de Protocolo: 451
Requer que a Mesa Diretora encaminhe ofício convocando a Gerente da Unidade da RGE de Bento Gonçalves Polyanna Souza da Cunha para que compareça em sessão plenária para esclarecimentos.
 Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 452
O Vereador Camerini (PDT) requer à Mesa Diretora desta Casa que encaminhe ofício à Rio Grande Energia — RGE, solicitando o comparecimento de representante da empresa em Sessão Plenária para explicar os constantes problemas relacionados à rede elétrica no município, como a demora para a substituição de postes em risco de queda, bem como as medidas que estão sendo tomadas para sanar esse e outros problemas, possibilitando aos vereadores questioná-lo sobre os assuntos.
 Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 472
Requer esclarecimentos sobre falta de energia elétrica e falta de manutenção adequada em bairros desta cidade.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Elvio de Lima / MDB

2 - Vereador Camerini / PDT

3 - Vereador Mazzochin / PP

4 - Vereador Volnei Christofoli / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PSD




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Jocelito Tonietto; 2. Aprovada por unanimidade a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2019; 3. Vereador Gilmar Pessutto abriu mão de seu pronunciamento no Grande Expediente; 3. Foi aprovado o pedido do Vereador Anderson Zanella, de votação em bloco das Emendas nºs 159 e 160, de autoria do Vereador Agostinho Petroli; 4. Vereador  Volnei Christofoli solicitou a antecipação da Sessão Ordinária para o dia primeiro de março, às 10 horas, que foi aprovada por maioria de votos.