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Resumo (101ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2018 - 14:00
Encerramento: 20/12/2018 - 15:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2018/20181220/v_002239_ordinaria20181220.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
1º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Gustavo Sperotto Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 813/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 507/2018.

2. Ofício nº 814/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 508/2018.

3. Ofício nº 816/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 510/2018.

4. Ofício nº 818/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 512/2018.

5. Ofício nº 823/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 517/2018.

6. Ofício nº 827/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 521/2018.

7. Ofício nº 828/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 522/2018.

8. Ofício nº 830/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 523/2018.

9. Ofício nº 831/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 524/2018.

10. Ofício nº 937/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 605/2018.

11. Ofício nº 938/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 606/2018.

12. Ofício nº 952/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 617/2018.

13. Ofício nº 955/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 620/2018.

14. Ofício nº 956/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 621/2018.

15. Ofício nº 957/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 622/2018.

16. Ofício nº 967/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 632/2018.

17. Ofício nº 968/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 633/2018.

18. Ofício nº 991/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 642/2018.

19. Ofício nº 992/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 643/2018.

20. Ofício nº 994/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 645/2018.

21. Ofício nº 807/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 500/2018.

22. Ofício nº 825/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 519/2018.

23. Ofício nº 936/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 604/2018.

24. Ofício nº 986/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 637/2018.

25. Ofício nº 990/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 641/2018.

26. Ofício nº 993/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 644/2018.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Neri Mazzochin, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 16/2018, que "Altera dispositivo da Lei Complementar n°200, de 27 de julho de 2018, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. Do Vereador Sidinei da Silva,  solicitando o arquivamento da Indicação nº 1832/2018.

3. Do Vereador Idasir dos Santos, solicitando arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 12/2018.

4. Do Vereador Gustavo Sperotto, solicitando arquivamento dos Projetos de Lei Ordinária nº 68, 76 e 117/2018.

5. Do Vereador  Neri Mazzochin, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 203/2018.

6. Do Vereador Neri Mazzochin, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 186/2018, que "Institui a exigência de Alvará de Funcionamento de Atividades no Município de Bento Gonçalves".
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 684 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 3086
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto no calçamento na rua João Domingos Polli bairro Zatt, ao lado da quadra de areia.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 685 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3087
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de troca de lâmpada queimada em frente ao n° 290 na Rua Anunciante Antinolfi no B. Municipal.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 686 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3088
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de limpeza e roçada de mato junto à escadaria da Travessa Santo Antônio com a Rua Lídia da Silva Castagnetti, no Bairro Juventude da Enologia.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 687 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3089
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de colocação de tachões no final da Rua Getúlio Vargas de encontro com a Rua Dr. Casagrande , na Cidade Alta.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 688 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3090
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de emparelhamento de mais um buraco no asfalto cedido na esquina das Ruas Antonio Michelon com a Espírito Santo, no Bairro Santa Rita.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1949
Processo: 156/2018
CRIA O "PROGRAMA SOU + BENTO".
 Pedido de Vistas
2 - Emenda nº 159 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2984
Processo: 200/2018
Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei n° 174/2018 de 29 de novembro de 2018, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ESTUDOS, DIRETRIZES E PROJETOS DE BENTO GONÇALVES - CEDIPRO".
 Pedido de Vistas
3 - Emenda nº 160 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2985
Processo: 200/2018
Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei n° 174/2018 de 29 de novembro de 2018, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ESTUDOS, DIRETRIZES E PROJETOS DE BENTO GONÇALVES - CEDIPRO".
 Pedido de Vistas
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2884
Processo: 200/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ESTUDOS, DIRETRIZES E PROJETOS DE BENTO GONÇALVES — CEDIPRO.
 Pedido de Vistas
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2974
Processo: 206/2018
AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 6238/2017 E 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.459,72.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2975
Processo: 207/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 222.857,14.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2976
Processo: 208/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 3011
Processo: 210/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR ANEXO DA LEI N° 6.304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 3017
Processo: 211/2018
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella / PSD

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Ida / MDB

4 - Vereador Camerini / PDT

5 - Vereador Moisés Scussel / PSDB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Agostinho Petroli.
2. Solicitação de inversão das partes da Sessão Plenária Ordinária e a não leitura dos Pedidos de Informação, pelo Vereador Anderson Zanella. Pedido aprovado por maioria de votos.
3. Abdicação do tempo para o  pronunciamento no Grande Expediente, pelo  Vereador , inscrito, Neri Mazzochin.
4. Pedido de Vista ao Projeto de Lei Ordinária nº 174/2018, pelo Vereador Anderson Zanella. Pedido aprovado por unanimidade.
5. Pedido de Vista ao Projeto de Lei Ordinária nº 135/2018, pelo Vereador Anderson Zanella. Pedido aprovado por unanimidade.
6. Requerimento Verbal, apresentado pelo Líder de Bancada Vereador Anderson Zanella, solicitando a inclusão dos projetos de Lei Ordinária n° 181 e 184/2018, na Ordem do dia. Pedido aprovado por maioria.