Resumo (85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2018 - 15:00
Encerramento: 03/09/2018 - 16:20



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para reunião ordinária do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Bento Gonçalves - RS. 

2. Convite para inauguração do Polo de Educação a Distância ULBRA Bento Gonçalves.

3. Convite para Histórias de Qualidade.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 93/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 137/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.921,82".

2. Ofício nº 464/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 255/2018.

3. Ofício nº 506/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 274/2018.

4. Ofício nº 569/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 322/2018.

5. Ofício nº 586/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 334/2018.

6. Ofício nº 595/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 343/2018.

7. Ofício nº 600/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 344/2018.

8. Ofício nº 602/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 346/2018.

9. Ofício nº 608/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 352/2018.

10. Ofício nº 609/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 353/2018.

11. Ofício nº 627/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 364/2018.

12. Ofício nº 628/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 365/2018.

13. Ofício nº 637/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 375/2018.

14. Ofício nº 638/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 376/2018.

15. Ofício nº 430/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 236/2018.

16. Ofício nº 462/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 253/2018.

17. Ofício nº 630/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 367/2018.

18. Ofício nº 617/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 362/2018.

19. Ofício nº 585/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 333/2018.

20. Ofício nº 393/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 213/2018.

21. Ofício nº 348/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 184/2018.

22. Ofício nº 604/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 348/2018.

23. Ofício nº 645/2018-GAB, protocolando resposta as das Indicações n° 1124 ao 1157/2018.

24. Ofício nº 458/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 249/2018.

25. Ofício nº 503/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 278/2018.

26. Ofício nº 540/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 299/2018.

27. Ofício nº 541/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 300/2018.

28. Ofício nº 556/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 309/2018.

29. Ofício nº 601/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 345/2018.

30. Ofício nº 610/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 354/2018.

31. Ofício nº 625/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 363/2018.

32. Ofício nº 631/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 368/2018.

33. Ofício nº 634/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 371/2018.

34. Ofício nº 636/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações n° 373/2018.

35. Convite para os Festejos Alusivos à Semana da Pátria/2018.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

DIVERSOS:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

TRIBUNA POPULAR:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 417 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1975
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando será concluída a pavimentação da rua Ângelo Luchese, no bairro Barracão, no trecho entre o n° 1099 e a ligação com a ERS-444.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 418 de 2018
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1986
Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe quando será recolocada a placa que está caída na ERS 444 — Bairro Vinosul, em frente a Capela da Pompeia.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 419 de 2018
Autor: Vereador Ida
Número de Protocolo: 1987
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador: a) Quando será realizada a alteração da parada de ônibus localizada na Rua Nelino Domenico Carini, frente ao n° 825 (esquina Igreja) para o terreno baldio ao lado do n. 821 (na mesma rua), no Bairro Ouro Verde? b) Quando será instalado o abrigo (parada coberta) na nova parada, ou seja, na Rua Nelino Domenico Carini, ao lado do n. 821, no Bairro Ouro Verde?
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 420 de 2018
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1992
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre terreno situado na rua João Coser, bairro Santa Rita (fotos em anexo).
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 421 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2002
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se existe possibilidade de instalação de um semáforo na Rua Marques de Souza com a Rua Assis Brasil em virtude do grande número de veículos que por ali circulam diariamente, além do local ser de difícil visibilidade para os motoristas.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 422 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2003
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há projeto de pavimentação basáltica para as Ruas Carlos Gilberto Zanoto, Ivan Copat e Dorvalino Bernardi, no Bairro Vila Nova II, pois as mesmas encontram-se intransitáveis todas as vezes que há precipitação de chuvas, sendo uma reivindicação antiga dos moradores e se tiver quando será executado?
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 423 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2015
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando serão executados reparos definitivos no corrimão instalado no trevo de acesso ao bairro Santa Marta.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 424 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2016
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando serão executados reparos no passeio público nas proximidades do n° 94 da rua Marechal Floriano, no Centro.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 425 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2017
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de quebra-molas em dois pontos da rua Vitório Carraro, na ligação entre os bairros Imigrante e Santa Marta.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 426 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2018
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Divisão de Iluminação Pública e Viária, informe quando serão promovidas melhorias na iluminação nas ruas Marques de Souza e Vitório Valenti, ambas no bairro São Francisco.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 427 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2026
O Vereador NERI MAZZOCHIN -Progressista, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações quando será efetuado o conserto no calçamento na Rua Zeferino Bondan, em frente ao n.º 265, Bairro Santa Marta.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 428 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2027
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão para instalação de novas placas indicativas de nomes de rua em pontos da cidade que não dispõem de tal informação, apresentando ainda o CEP individualizado de cada via.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 429 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2028
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando será elaborado o projeto e executada a pavimentação da rua Carlos Gilberto Zanotto, no bairro Vila Nova 3, reiterando o Pedido de Informações 60/2018 e as Indicações 702/2018 e 963/2018.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 430 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2029
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe que providências estão sendo tomadas para impedir a prática de "rachas" de automóveis no prolongamento da rua Ludovico Benedetti, no bairro Salgado.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 431 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2030
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informe quando serão realizadas melhorias em toda a extensão da estrada da Linha Zemith.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 432 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2031
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando serão executadas melhorias na rua Valdevino Ernesto Francisconi, no bairro Vila Nova 2.
Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 433 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2032
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe qual a previsão de conclusão do prolongamento da rua Bramante Mion, ligando as regiões dos bairros Universitário e Ouro Verde, reiterando o Pedido de Informações 381/2017.
Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 434 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2034
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre o cronograma feito pela mesma, os dias em que os bairros são contemplados para verificação das bocas de lobo e se o mesmo já está sendo executado.
Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 435 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2035
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal a paralisação imediata das obras de acesso de entrada e saída de caminhões realizadas pela empresa M. Dias Branco nas ruas João Coser e Antônio Fornazier, no bairro Santa Rita, onde passarão a transitar caminhões pesados, conforme abaixo-assinado em anexo.
Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 436 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2036
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do IPURB, encaminhe a este Vereador cópia das medidas mitigatórias, do licenciamento ambiental e do Estudo de Impacto de Vizinhança referentes à obra de construção do Moinho da Isabela.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1895
Processo: 144/2018
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 126, que "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1736
Processo: 144/2018
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1948
Processo: 155/2018
AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.168,02.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1978
Processo: 158/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.921,82.
Aprovado por Maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 1632
Processo: 136/2018
Adita o Anexo I da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bento Gonçalves".
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Pasqualotto / PP

2 - Vereador Volnei Christofoli / PP

3 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

4 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

5 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

6 - Vereador Camerini / PDT

7 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

8 - Vereador Mazzochin / PP