Resumo (80ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/07/2018 - 15:00
Encerramento: 16:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o Encontro Cultural Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

2. Do Procon, convidando para o programa do Conselho de Consumidores da RGE.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 513/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 279/2018.

2. Ofício nº 514/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 280/2018.

3. Ofício nº 517/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 283/2018.

4. Ofício nº 513/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 289/2018.

5. Ofício nº 531/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 952 a 979/2018.

6. Convite para Coquetel  Campeiro de Lançamento dos Festejos Farroupilhas 2018.

7. Convite para a entrega da Premiação do Nota Fiscal Gaúcha.

8. Ofício nº 515/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 281/2018.

9. Ofício nº 524/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 290/2018.

10. Ofício nº 525/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 291/2018.

11. Ofício nº 534/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 293/2018.

12. Ofício nº 538/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 297/2018.

13. Ofício nº 542/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 301/2018.

14. Ofício nº 544/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 303/2018.

15. Ofício nº 547/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 306/2018.

16. Ofício nº 548/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 307/2018.

17. Ofício nº 549/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 308/2018.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

DIVERSOS:

1. Ofício nº 1002/2018 REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos.

2. Ofício nº 0896/2018 REGOVCX, da CAIXA, comunicando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

3. Ofício nº 0905/2018 REGOVCX, da CAIXA, comunicando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 324 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1641
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe se há vacinas contra a gripe H1N1 disponíveis ainda no Município e, em caso positivo, se a quantidade é suficiente para atender toda a população.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 325 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1642
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe qual é a previsão para execução da ligação viária entre os bairros Imigrante e Fenavinho, conectando as ruas João Casagrande e Maria Balestrin Rubbo.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 326 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1648
O Vereador NERI MAZZOCHIN -Progressista, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações quando será efetuado o conserto no calçamento na Rua Antônio Giovanni Signor, em frente ao nº 145 e 155, Bairro Fátima.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 327 de 2018
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1650
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há previsão para reposição do calçamento na Rua Aurélio Peruffo, n° 62 - Loteamento Bertolini - Bairro Vila Nova II, caso houver, solicito que informem a este Vereador, qual é a previsão para sua execução.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 328 de 2018
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 1653
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será instalado braço e lâmpada de iluminação pública na Rua Ângelo Marcon, n. 1537, no Bairro São Roque?
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 329 de 2018
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 1654
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador se existe previsão para a instalação das placas indicativas com o nome das ruas de nossa cidade?
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 330 de 2018
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 1655
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será realizada a manutenção do calçamento na Rua Pedro Michelon esquina com a Rua Primo Augusto Consoli, no Bairro Aparecida?
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 331 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1664
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Procuradoria-Geral do Município, informe quando será regulamentada a Lei Municipal n° 5871/2014, que DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 332 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1665
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe quando será disponibilizada uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) para atender os moradores do Condomínio Dom Inácio, situado no bairro Aparecida.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 333 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1666
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será concluída a reforma da Unidade de Saúde do bairro Vila Nova I, com base no abaixo-assinado em anexo, reiterando o PIN n° 213/2018.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 334 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1675
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe qual a carga horária cumprida pelo médico Fernando Mendes Rocha, quantos plantões ele fez nos últimos três meses e qual o valor recebido por eles.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 335 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1676
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe quando será retomado o atendimento médico na Unidade Básica de Saúde da localidade de São Pedro.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 336 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1680
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a informação da previsão de instalação de placas indicativas com a denominação das Ruas do Bairro Ouro Verde.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 337 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1681
Solicita ao órgão competente, a informação se há em seu cronograma projeto para a manutenção das telas da quadra de areia, bem como colocação de areia e recolhimento do lixo na quadra, localizada na Rua João Domingos Polli, Bairro Zatt, e se houver quando será executado?
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 338 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1691
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quem é o responsável pela instalação do quebra-molas na estrada de terra nas proximidades do novo presídio, na Linha Palmeiro, bem como se a estrutura está de acordo com as normas de trânsito.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 339 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1692
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quantos pontos de vigilância armada há no Município, prestada através da empresa MD Serviços de Segurança Ltda., bem como quantos pontos cada bairro do Município possui e os horários de serviço.
Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 340 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1693
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será disponibilizado o atendimento com médico pediatra na unidade de saúde do bairro Santa Helena.
Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 341 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1694
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, encaminhe a este Vereador cópia do processo de elaboração do edital de construção da Usina de Resíduos Sólidos, com as devidas licenças ambientais.
Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 342 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1695
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será restabelecido o atendimento médico na unidade de saúde do bairro Santa Marta.
Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 343 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1696
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, informe se os funcionários da Prefeitura utilizam o caminhão do Poder Público para fins particulares, no Distrito de Faria Lemos, conforme imagens em anexo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1449
Processo: 115/2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1450
Processo: 118/2018
DISPENSA O PROFESSOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE À SEGUNDA MATRÍCULA.
Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1548
Processo: 129/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1587
Processo: 131/2018
AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.500,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1588
Processo: 132/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.276,87.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1381
Processo: 107/2018
Denomina Via Pública (Rua Eugênio Icílio Bertolini)
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereador Mazzochin / PP

4 - Vereador Volnei Christofoli / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PSD

7 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

8 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT