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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
1. Ofício FME nº 13/2018, do Fórum Municipal de Educação, encaminhando a Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, 1º Biênio 2015/2017.<br /><br />2. Convite para Reunião Trade Turístico.<br /><br />2. Da ASCON Vinhedos, convidando para reunião do Projeto "O Futuro da Minha Cidade".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div style="text-align: justify;">1. Ofício n° 225/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 101/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">2. Ofício n° 381/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 201/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">3. Ofício n° 423/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 231/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">4. Ofício n° 424/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 232/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">5. Ofício n° 478/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 261/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">6. Ofício n° 479/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 262/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">7. Ofício n° 483/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 266/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">8. Ofício n° 484/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 267/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">9. Ofício n° 488/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 271/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">10. Ofício n° 492/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 897 a 921/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">11. Ofício n° 389/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 209/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">12. Ofício n° 399/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 217/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">13. Ofício n° 481/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 264/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">14. Ofício n° 486/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 269/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">15. Ofício n° 489 /2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 272/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">16. Ofício nº 70/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 9/2018, que "ALTERA O ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">17. Ofício nº 71/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.195, DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br />18. Ofício nº 72/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 111/2018, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E ADITA A LEI MUNICIPAL N° 2.422/95".<br /><br />19. Ofício nº 73/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 112/2018, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".<br /><br />20. Ofício nº 75/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 113/2018, que "ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.350, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".<br /><br />21. Convite para solenidade de Inauguração das Academias ao Ar Livre.<br /><br />22. Ofício nº 505/2018-GAB, protocolando Mensagem Retificativa nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 04, que "ALTERA O CAPUT, E ACRESCE § 8° AO ART. 118 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br />23. Ofício nº 76/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 114/2018, que "AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 6304/2017 E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.500,00".<br /><br />24. Ofício nº 77/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 115/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.276,87".<br /><br />25. Ofício nº 78/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 116/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00".<br /><br />26. Ofício n° 392/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 212/2018.<br /><br />27. Ofício n° 482/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 265/2018.<br /><br />28. Ofício n° 487/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 270/2018.<br /><br />29. Ofício n° 490/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 273/2018.<br /><br />30. Ofício n° 501/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 276/2018.</div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="text-align: justify;">1. Do Vereador Idasir Dos Santos, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 107/2018, que " Acresce Dispositivos na Lei Municipal nº 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves". <br /><br />2. Do Vereador Idasir Dos Santos, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 108/2018, que "Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.499, de 20 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências", com as alterações feitas pela Lei Municipal n. 3.549, de 1° de junho de 2004". <br /><br />3. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 109/2018, que "Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal".<br /><br />4. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 117/2018, que "Institui o Mercado das Pulgas no Município de Bento Gonçalves".</div>
DIVERSOS
1. Ofício nº 0810/2018/REGOVCX, informando crédito de Recursos Financeiros-Orçamento Geral da União.<br /><br />2. Ofício nº 0873/2018/REGOVCX, informando crédito de Recursos Financeiros-Orçamento Geral da União.<br /><br />3. Ofício nº 0947/2018/REGOVCX, informando sobre Contrato celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal.
EXPEDIENTE ESPECIAL
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
