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Resumo (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2018 - 15:00
Encerramento: 25/06/2018 - 16:38



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2018/20180625/st_v_002042_ordinaria20180625.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o 28º Congresso MOVERGS.

2. Convite Jantando com a AGAS.

3. Convite para Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação - Biênio 2015/2017.

4. Convite para Visita da Deputada Federal Maria do Rosário à Escola Municipal de Ensino Médio Alfredo Aveline.

5. Ofício nº 04/18 ADRE, informando que a Universidade de Caxias do Sul esta prestando assessoria técnica especializada na revisão do Plano Diretor e na elaboração do Plano de Mobilidade.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para o 8º Fórum Nacional de Tecnologia e Inovação na Segurança Pública.

2. Ofício nº 274/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 139/2018.

3. Ofício nº 330/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 173/2018.

4. Ofício nº 347/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 183/2018.

5. Ofício nº 353/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 189/2018.

6. Ofício nº 359/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 195/2018.

7. Ofício nº 360/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 196/2018.

8. Ofício nº 378/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 198/2018.

9. Ofício nº 388/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 208/2018.

10. Ofício nº 391/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 211/2018.

11. Ofício nº 398/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 216/2018.

12. Ofício nº 440/2018-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 828 ao 858/2018.

13. Ofício n° 61/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 93/2018, que "ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PRODUTORES RURAIS COM MÁQUINAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14. Ofício n° 62/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 94/2018, que "CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS TERCEIRIZADAS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15. Ofício n° 63/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 95/2018, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004".

16. Ofício n° 64/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 96/2018, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 91/2018, que "Denomina Via Pública. (Rua Rodolpho Elia Dall"Onder)".

2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 6/2018 que "Acresce o inciso V ao art. 202 da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, que 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências".

3. Convite para Audiência Pública para debater o Veto ao PLO nº 202/2017.

4. Do Vereador Jocelito Tonietto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 92/2018, que "Denomina Via Pública (Rua Eugênio Icílio Bertolini).
DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 261 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1349
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita informação da SMVOP, quando será efetuada a reposição do do sifão, boca de lobo na rua Mario Leite, nº 35, bairro São Roque.


Obs.: O Vereador NERI MAZZOCHIN -Progressista, Solicita informação da SMVOP, quando será efetuada a reposiçãdo do sifão, boca de lobo na rua Mario Leite, n.2 35, bairro São Roque. 		Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 262 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1350
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita informação da SMVOP, quando será efetuado o conserto da boca de lobo na rua Francisco de Carli, nº 247, bairro Santa Marta.


Obs.: O Vereador NERI MAZZOCHIN -Progressista, Solicita informação da SMVOP, quando será efetuado o conserto da boca de lobo na rua Francisco de Carli, n.2 247, bairro Santa Marta. 		Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 263 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1356
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será concluída a obra de saneamento e recomposta a pavimentação na rua Luiz Zorzi, no bairro Vinhedos, reiterando os Pedidos de Informações 397/2017 e 109/2018.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 264 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1363
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes e do contato com a Corsan, informe quando será concluída a canalização de esgoto nas proximidades do n° 915 da rua Alceu Sabino, no bairro Tancredo Neves.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 265 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1364
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes e do contato com a Corsan, informe quando será implantada a rede de abastecimento de água para a comunidade da linha Zemith Alta.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 266 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1370
Solicita a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há em seu cronograma previsão para pintura das faixas de segurança e lombadas da Rua Carlos Dreher Neto no Bairro Vila Nova, pois as mesmas estão precisando urgentemente de pintura, e se houver quando será executado?
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 267 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1371
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será executado o prolongamento da rua Amândio Dalcin, conectando a via com as ruas Paulo Pasquetti e Ernesto Lorenzoni, no bairro Universitário.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 268 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1372
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há possibilidade de implantação de uma grade de proteção para pedestres no acesso ao bairro Glória pela BR-470, no início da rua Basilio Zorzi, nos dois lados da via.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 269 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1373
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando serão executadas melhorias na pavimentação das ruas dos bairros Santa Helena e Fátima, conforme abaixo-assinado em anexo.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 270 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1374
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será executada a pavimentação da rua Natal Fracalossi, no distrito de Tuiuty, conforme abaixo-assinado em anexo.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 271 de 2018
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1388
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre o Projeto de Lei Ordinária n° 74/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 268 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Eduardo Virissimo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1265
Processo: 52/2018
Veto Parcial ao Projeto de Lei no 47/2018, que "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR FAMILIAR DE VINHOS, SUCOS E PRODUTOS COLONIAIS, EXCETO OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1254
Processo: 95/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.517,29.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1252
Processo: 93/2018
Acresce Dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1298
Processo: 99/2018
DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua ADRIANA RIGATO GABBARDO)
 Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 1348
Moção de repúdio a Medida Provisória de n° 841, de 11 de junho de 2018 que "DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DAS LOTERIAS E QUE PREVÊ A RETIRADA DE RECURSOS DAS LOTERIAS FEDERAIS REPASSADOS À CULTURA E ESPORTE PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA".
 Aprovado por Unanimidade
6 - Recurso nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1312
RECURSO À SUSPENSÃO DO REQUERIMENTO Nº 19/2018.
 Rejeitado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereador Mazzochin / PP

4 - Vereador Pasqualotto / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PSD