Resumo (124ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2011 - 14:00
Encerramento: 24/10/2011 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Delarci Martins de Lima / PPS
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. DO COMITÊ REGIONAL BENTO GONÇALVES DO PROGRAMA GAÚCHO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE, CONVIDANDO PARA REUNIÃO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O PGQP E O SISTEMA DE AVALIAÇAO DA GESTÃO SIMPLIFICADO - SAGS.

2. OFÍCIO CIRCULAR Nº 337/2011-SRI/ANEEL, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2010, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES GERAIS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR).

3. OFÍCO CMS/091/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO A APROVAÇAO POR PARTE DAQUELE CONSELHO, DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

4. DA PATRONAGEM DO CTG GAUDÉRIO SERRANO, CONVIDANDO PARA PRESTIGIAR SEU "I JANTAR BAILE TEMÁTICO".

5. DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 192/2011, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

6. DO CIC BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA COQUETEL DE LANÇAMENTO DA 4ª REVISTA PANORAMA SOCIOECONÔMICO DE BENTO GONÇALVES.

7. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA O SEMINÁRIO NACIONAL DE DUCAÇÃO DE BENTO GONÇALVES.

8. DO DEPUTADO ESTADUAL MARLON SANTOS, ENCAMINHANDO MENSAGEM ALUSIVA AO DIA DA CRIANÇA.

9. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA II.

10. OFÍCIO Nº 06/2011, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, DA ASSOCIAÇÃO DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA ENCONTRO DE FORMAÇÃO COOPERATIVISTA.

11. DA LIGA DE SERVAS LUTERANAS DO BRASIL - LSLB, CONVIDANDO PARA O 26º CONGRESSO NACIONAL DA LSLB.

12. OFÍCIO Nº 0159/2011 - SMDA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COMUNICANDO QUE NO DIA 22 DE OUTUBRO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAQUELA SECRETARIA.

13. OFÍCIO Nº 0977/2011 - SMED, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MÁRIO GABARDO.

14. DO MINISTÉRIO DO TURISMO E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS, CONVIDANDO PARA CERIMÔNIA DE FORMATURA DO PROGRAMA BEM RECEBER COPA - MEIOS DE HOSPEDAGEM DA CIDADE DE BENTO GONÇALVES-RS.

15. DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO AÇO DO RIO GRANDE DO SUL, JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS E SUA DIRETORIA, CONVIDANDO PARA O JANTAR POSSE DE DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO SUPERIOR DA ENTIDADE, TRIÊNIO 2012/2015.

16. OFÍCIO Nº 378/2011, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SOLICITANDO APORTE COMPLEMENTAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DO NATAL BENTO 2011.

17. DA REDE DE HOTÉIS DALL'ONDER CONVIDANDO PARA 15°(DÉCIMA QUINTA) NOITE DE GALA DOS VINHOS E ESPUMANTES PREMIADOS.

18. DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL VEREADOR MARCOS DANELUZ, ENVIANDO VOTOS DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO  DA SENHORA LOURDES FERRARI RUBBO.

19. DO VEREADOR VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO DE CAXIAS DO SUL ENVIANDO SENTIMENTOS DE PÊSAMES A FAMÍLIA DA SENHORA LOURDES FERRARI RUBBO.

20. DA ECO CERTO ENVIANDO PROGRAMAÇÃO DAS PALESTRAS COMO USAR MENOS AGROTÓXICO E AUMENTAR O CONTROLE DE DOENÇAS E A IMPORTÂNCIA DA RASTREABILIDADE NA PRODUÇÃO DE FRUTAS.

21. DA ROTARY INTERNACIONAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA ABERTURA SOLENE DA XX(VIGÉSIMA) REGOSUL.

22. DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE BENTO GONÇALVES.

23. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EM PARCERIA COM O SEBRAE/RS, CONVIDANDO PARA O LANÇAMENTO DO BENTO CITY TOUR.

24. DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONVIDANDO PARA O SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS.

25. DO 5° (QUINTO) FESTIVAL O RIO GRANDE CANTA O COOPERATIVISMO, ENVIANDO PROGRAMAÇÃO.

26. DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, CONVIDANDO PARA A CONVENÇÃO ESTADUAL.

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. OFÍCIO Nº 206/2011 - GAB/PL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 193/2011, QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.113, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E A LEI MUNICIPAL N° 4.176, DE 15 DE AGOSTO DE 2007".

2. OFÍCIO N° 208/2011 - GAB/PL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 194/2011, QUE " AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00".

3. OFÍCIO N° 209/2011 - GAB/PL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 195/2011, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL N° 5.130 DE 18/11/2010".

4. OFÍCIO N° 207/2011 - GAB/PL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2011, QUE "ALTERA O ANEXO 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE  DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

5. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N° 5.366, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL N° 5.130 DE 18/11/2010".

6. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N° 5.367, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.198, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS, CALÇADAS E LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

7. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N° 5.368, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00".

8. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N° 5.369, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.497.483,00".

9. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N° 5.370, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.866/2005, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N° 5.371, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.829/1999, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N° 5.373, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ADITA AS LEIS MUNICIPAIS 5.130 DE 18/11/2010 E 4.676 DE 15/09/2009 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00".

12. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.725/2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.000.000,00".

13. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.726/2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$107.497.483,00".

14. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.727/2011, QUE "DECLARA HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICIPIO".

15. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.728/2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$1.111.752,00".

16. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.729/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012".

17. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.730/2011, QUE "DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO".

18. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.732/2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00".

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 106 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
REQUER O COMPARECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GELSON DOS SANTOS TREIESLEBEN, SUPERINTENDENTE DA SUSEPE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A FIM DE INFORMAR A COMUNIDADE E AOS VEREADORES COMO SE ENCONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO QUE TRATA DO PRESÍDIO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 109 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM — DAER, ENGENHEIRO LUIZ MARTINELLI, A COM O INTUITO DE AGRADECER A PRESTEZA COM QUE ACOLHEU NOSSA SOLICITAÇÃO, PROCEDENDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E A DEMARCAÇÃO CENTRAL DO ASFALTO DO TRECHO DA RS 431, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA SEDE DO DISTRITO DE FARIA LEMOS ATÉ ALCANÇAR A LINHA COLUSSI.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 110 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA INCLUA NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2011 QUE " TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS SIFONADAS, NAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU NA EXECUÇÃO DE OBRAS, POR PESSOA FÍSICA, EMPRESAS PRIVADAS E PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
4 - Indicação nº 466 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE UMA LÂMPADA NA RSC 431, EM FRENTE AO ARMAZÉM BUFFON (AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DE FARIA LEMOS) DISTRITO DE FARIA LEMOS
Matéria não votada
5 - Indicação nº 467 de 2011
Turno: Único
Autor: Bancada do DEM
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS, DOS IMÓVEIS LOCALIZAOS, NA RUA SILVA PAES N° 415, PARA QUE OS MESMOS EFETUEM A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO , BAIRRO CIDADE ALTA
Matéria não votada
6 - Indicação nº 468 de 2011
Turno: Único
Autor: Bancada do PSDB
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇOS E LÂMPADAS, NA RUA DESIDÉRIO BELLÉ, NO BAIRRO SANTA HELENA
Matéria não votada
7 - Indicação nº 469 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE PARA A ÁREA DE DEFICIÊNCIA
Matéria não votada
8 - Indicação nº 470 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Delarci Martins de Lima
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NELINO DOMÊNICO CARINE, BAIRRO OURO VERDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 407
Matéria não votada
9 - Indicação nº 471 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Delarci Martins de Lima
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CANISIO SCHWITZ, EM FRENTE AO NÚMERO 160, BAIRRO COHAB II
Matéria não votada
10 - Indicação nº 472 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
SOLICITA SEJA OFICIADO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PEDIDO PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DA ESCADARIA QUE LIGA AS RUAS DOMINGOS RUBECHINI E ARISTIDES BERTUOL — RS 444, LOCALIZADAS NO BAIRRO FENAVINHO
Matéria não votada
11 - Indicação nº 473 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DECIDÉRIO RAZZIA, BAIRRO VINOSUL.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 474 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 3 POSTES NO FINAL DA RUA DECIDÉRIO RAZZIA, BAIRRO VINOSUL.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 475 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGILIZE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS NOS BAIRROS SÃO VENDELINO E SÃO JOÃO, METAS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 476 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PÁTIO DA IGREJA DA COMUNIDADE DO VALE AURORA, NO DISTRITO DE FARIA LEMOS
Matéria não votada
15 - Indicação nº 477 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DO ABRIGO, NA ESTRADA ABRAHÃO PASSAIA, NA COMUNIDADE DO VALE AURORA, DISTRITO DE FARIA LEMOS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO O NOME DA REFERIDA ESTRADA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 478 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESPECIAL ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 5.084, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA DO PODER EXECUTIVO DA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Matéria não votada
17 - Indicação nº 479 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
SOLICITA SEJA OFICIADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA DOMINGOS RUBECHINI, DEFRONTE AO NÚMERO 375.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 480 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Delarci Martins de Lima
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JÕAO BATISTA FERRARI, BAIRRO COHAB II.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 481 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE QUE VERIFIQUE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA IVO TODESCATO EM FRENTE AO N° 191, BAIRRO GLÓRIA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 482 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E SALDANHA MARINHO, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, LADO DIREITO, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 483 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SEJA RECONSIDERADA A SINALIZAÇÃO ANTERIOR NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS FIORELO BERTUOL COM A PERNAMBUCO, BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 484 de 2011
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS CRUZAMENTOS EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA OSVALDO ARANHA, INDICANDO OS BAIRROS QUE DÁ ACESSO ATRAVÉS DAS TRANSVERSAIS DA AVENIDA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Delarci Martins de Lima / PPS
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 195 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 283/2011
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 196 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 285/2011
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 186 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 269/2011
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 187 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 270/2011
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 25 de 2011
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Processo: 286/2011
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade