SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/06/2018 - 15:00

Encerramento: 11/06/2018 - 16:07

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2018/20180611/st_v_002019_ordinaria20180611.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP

1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP

2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PSD

Vereador Camerini / PDT

Vereador Eduardo Virissimo / PP

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Gustavo Sperotto / DEM

Vereador Ida / MDB

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mazzochin / PP

Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Sidinei da Silva / PPS

Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Vereador Volnei Christofoli / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1. Da Associação dos Deficientes Visuais de Bento gonçalves, informando a Diretoria para o período de maio/2018 a maio/2020. 2. Do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, convidando para o II Congresso de Direito Eleitoral. 3. Da Igreja Assembleia de Deus, convidando para participar da cerimônia de inauguração do Café Convívio de Bento Gonçalves. 4.Do Sindicato da Empresas de Transporte de Carga e Logística no RS - SETCERGS, convidando para o almoço de Solenidade de abertura da 20ª TranspoSul. 5. Da Comunidade do bairro São Bento, convidando para participar das festividades da 28ª Festa do Padroeiro São Bento.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO: 1. Ofício nº 55/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 81/2018, que "CRIA O "PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2. Ofício nº 56/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 82/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.517,29". 3. Ofício nº 57/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 83/2018, que "AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.562,05". 4. Ofício nº 397/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 215/2018. 5. Ofício nº 402/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 220/2018. 6. Ofício nº 404/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 222/2018. 7. Ofício nº 390/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 210/2018. 8. Ofício nº 296/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 146/2018. 9. Ofício nº 159/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 65/2018. 10. Ofício nº 160/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 66/2018. 11. Ofício nº 170/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 68/2018. 12. Ofício nº 406/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 224/2018. 13. Ofício nº 384/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 204/2018. 14. Ofício nº 339/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 175/2018. 15. Ofício nº 405/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 223/2018. 16. Ofício nº 386/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 206/2018. 17. Ofício nº 385/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 205/2018. 18. Ofício nº 260/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 125/2018. 19. Ofício nº 226/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 102/2018. 20. Ofício nº 218/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 94/2018. 21. Ofício nº 326/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 169/2018. 22. Ofício nº 325/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 168/2018. 23. Ofício nº 322/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 165/2018. 24. Ofício nº 383/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 203/2018. 25. Ofício nº 382/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 202/2018. 26. Ofício nº 380/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 200/2018. 27. Ofício nº 379/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 199/2018. 28. Ofício nº 342/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 178/2018. 29. Ofício n° 412/2018-GAB, protocolando Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018, que "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR FAMILIAR DE VINHOS, SUCOS E PRODUTOS COLONIAIS, EXCETO OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". 30. Convite para Solenidade de entrega das Sacolas Retornáveis, ação integrante do Projeto Olhar Atento: Ciência para a Vida - Alimentação Saudável.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES: 1. Do Vereador Elvio de Lima, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 80/2018, que "Acresce Dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves". 2. Do Vereador Moacir Camreini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 84/2018, que "Altera o parágrafo único do art. 10 da Lei Municipal n° 4.430, de 13 de agosto de 2008, com as alterações feitas pela Lei Municipal n° 6.069, de 17 de maio de 2016 (RENOVAÇÃO DO TICKET DE ESTACIONAMENTO)". 3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 85/2018, que "Institui o Programa 'Adote uma Unidade de Saúde' no município de Bento Gonçalves e dá outras providências". 4. Do Vereador Gilmar Pessutto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 86/2018, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua ADRIANA RIGATO GABBARDO)".
DIVERSOS: 1. Ofício nº 0519/2018/REGOVCX, comunicando sobre a Liberação de Recursos.
EXPEDIENTE ESPECIAL: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 240 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1259	O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe quando será retomado o atendimento médico na unidade de Saúde do bairro Ouro Verde.	Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 241 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1268	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de semáforos no entroncamento das ruas Fiorelo Bertuol e Pernambuco, no bairro Progresso.	Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 242 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1269	O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando serão realizados os reparos na pavimentação asfáltica na subida da rua Fiorelo Bertuol, no bairro Borgo, logo acima da EMEM Alfredo Aveline.	Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 243 de 2018 Autor: Vereador Elvio de Lima Número de Protocolo: 1271	Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a informação de que se há em seu cronograma, projeto para conserto na pavimentação basáltica na Rua Augusto Gaisel, n° 208, no Bairro Juventude, pois a mesma encontra-se com um buraco que está com um enorme afundamento. Se houver, quando será consertado? Obs.: Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a informação de que se há em seu cronograma, projeto para conserto na pavimentação basáltica na Rua Augusto Gaisel, n° 208, no Bairro Juventude, pois a mesma encontra-se com um buraco que está com uni enorme afundamento. Se houver, quando será consertado?	Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 244 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1286	O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe se há projeto para implantação de uma unidade de saúde na parte baixa do bairro Zatt.	Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 245 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1287	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando serão promovidos executados os reparos na tubulação de esgoto que corre junto à praça localizada na altura do n° 389 da rua Libório Dall'Agnese, no bairro Zatt, reiterando a Indicação 432/2018.	Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 246 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1288	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando serão promovidas melhorias na praça instalada ao lado do número 388 da rua Libório Dall'Aganese, no bairro Zatt, reiterando a Indicação 297/2018.	Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 247 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1289	O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se há previsão para implantação de uma lombo-faixa na altura do n° 241 da rua Joana Guindani Tonelo, no bairro Licorsul, reiterando o Pedido de Informações 97/2017.	Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 248 de 2018 Autor: Vereador Elvio de Lima Número de Protocolo: 1290	Solicita a Secretaria de Educação para que informe o porque ainda não disponibilizou aos alunos do Bairro Vila Nova II transporte escolar aos alunos do EJA, conforme prometido em 2017 quando a Secretaria transferiu a turma do Colégio Maria Benini do Bairro Vila Nova II para o Colégio Bento no Centro da cidade, com o compromisso de disponibilizar transporte.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Agostinho Petroli

Lista de Presença na Ordem do Dia