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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2018 - 15:00
Encerramento: 28/05/2018 - 16:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2018/20180528/v_001998_ordinaria20180528.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para reunião que tratará das áreas edificadas e não edificadas ao longo da BR-470, com a presença de representantes do DNIT e do DAER.

2. Convite para a apresentação da T Factory Store, loja da Tramontina.

3. Convite para Coquetel de Inauguração do Plantão 24 horas da Odontoclínica.

4. Do Sindilojas, convidando para participar do jantar de posse da nova diretoria gestão 2018/2022.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 177/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 75/2018.

2. Ofício nº 227/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 103/2018.

3. Ofício nº 295/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 145/2018.

4. Ofício nº 305/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 155/2018.

5. Ofício nº 312/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 163/2018.

6. Ofício nº 370/2018-GAB, solicitando o desarquivamento do Projeto de lei Complementar nº 06/2017 que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

7. Ofício nº 293/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 143/2018;

8. Ofício nº 304/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 154/2018;

9. Ofício nº 306/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 156/2018;

10. Ofício nº 372/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações n° 700 a 748/2018.

11. Convite para o Ato de Assinatura do Projeto de Lei que dispõe sobre os Honorários dos Advogados Públicos.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 75/2018, que "ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 3.835, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 76/2018, que "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos, e dá outras providências".

3. Da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social, convidando para Audiência Pública de Apresentação do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde.

4. Do Vereador Gustavo Sperotto, solicitando o aquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2018. 
DIVERSOS:

1. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos, comunicado nº CM068035/2018.

2. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos, comunicado nº CM068036/2018.

3. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos, comunicado nº CM068037/2018.

4. Ofício nº 0519/2018/REGOVCX, da Caixa, comunicando liberação de recursos.

5. Ofício nº 0348/2018/REGOVCX, da Caixa, comunicando sobre a Liberação de Recursos Financeiros.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 226 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1161
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde, informações sobre o atendimento nas E. S. F. de Saúde (farmácias), quando o farmacêutico(a) está ausente.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 227 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1163
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será cumprida a Lei Municipal n° 6.361, de 18 de abril de 2018, que autoriza o pagamento de 20% de adicional insalubridade na contratação administrativa, temporária e emergencial de Agentes Comunitários de Saúde.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 228 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1170
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão executadas melhorias na pavimentação asfáltica nas proximidades da Pipa Pórtico.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 229 de 2018
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1177
Solicita que esta Casa oficie a Empresa Telefônica Brasil S/A para que informe se há a possibilidade de instalações de antenas para captação de sinal de telefonia móvel.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 230 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1178
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe quando será repintada a faixa de pedestres na altura do n° 470 da rua Carlos Dreher Neto, no bairro Vila Nova.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 231 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1179
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será finalizada a canalização de esgoto junto ao n° 294 da rua Pedro Baptista Menegotto, no bairro Santa Helena, reiterando o Pedido de Informações 299/2017.
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 232 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1180
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão executados os reparos definitivos na pavimentação na altura do n° 390 da rua Natalina Sandrin Zanetti, no loteamento Zanetti, reiterando o Pedido de Informações 308/2017.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 233 de 2018
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 1206
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COPIA DO ESTUDO TÉCNICO DA FUNDAÇÃO (FAURGS), REFERENTE AO PLANO DIRETOR, BEM COMO COPIA DO CONTRATO E DO PAGAMENTO DO MESMO.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 957
Processo: 71/2018
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.326, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 960
Processo: 74/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.354,12.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1112
Processo: 82/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.417,75.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1181
Moção de repúdio aos constantes aumentos nos preços dos combustíveis, após as revisões constantes das alíquotas dos impostos que incidem sobre o produto, a ser encaminhada para a Petrobrás , para o Ministério de Minas e Energia e para o Ministério da Fazenda.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores: Vereador Marcos Barbosa, Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1205
MOÇÃO DE REPÚDIO AO AUMENTO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, A SER ENCAMINHADA PARA O SENADO FEDERAL, CÂMARA FEDERAL E O MINISTÉRIO DA FAZENDA.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 1209
Moção de apoio ao caminhoneiros autônomos pela paralisação em virtude da luta contra à política do governo federal no aumento dos combustíveis.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PSD

3 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

5 - Vereador Camerini / PDT

6 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

7 - Vereador Mazzochin / PP

8 - Vereador Pasqualotto / PP