Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2018 - 15:00
Encerramento: 02/04/2018 - 16:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para "Palestra e rodada de negócios - Bento Convention Bureau".

2. Ofício nº 0551/2018, da FAMURS, convidando para participar da cerimônia de abertura do seminário "Estratégias de Gestão no Sistema Público de Saneamento - Um cenário de Oportunidades".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Idasir dos Santos, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018, que "Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 2.499, de 20 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências", com as alterações feitas pela Lei Municipal n° 3.549, de 1° de junho de 2004".

2. Do Vereador Volnei Chistofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018, que "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR FAMILIAR DE VINHOS, SUCOS E PRODUTOS COLONIAIS, EXCETO OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

3. Convite para Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Senhor Lênio Zanesco.

DIVERSOS:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

TRIBUNA POPULAR:

1. Particiáção do Sr. Elson Scneider, Presidente do Sindicato Rural da Serra Gaúcha, para explanar a respeito do II ciclo de Encontro com Produtores Rurais da Serra Gaúcha.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 110 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 682
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Nelson Carraro no Bairro Santo Antão, e se há projeto, quando o mesmo será executado?


Obs.: Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que realize a pintura nas lombadas e faixas de segurança existentes na Rua São Paulo, no Bairro Borgo.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 111 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 683
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se existe em seu cronograma, projeto para canalização do esgoto, que corre a céu aberto na Rua João Domingos Polli, no Bairro Zatt, e se existir quando será executado?
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 112 de 2018
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 684
O Vereador Gilmar Pessutto (PSDB) solicita informações ao Superintendente Regional do DAER de Bento Gonçalves, Eng.° Sandro Wagner Vaz dos Santos, quando serão tomadas providências de melhorias, no acesso à comunidade de Tamandaré com a RST 453.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 113 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 688
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando serão iniciadas as obras de reparo do antigo prédio da Subprefeitura de Tuiuty.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 114 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 700
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de lombo-faixas (faixas de segurança elevadas) na rua Davile Sandrin (Estrada da Vindima), no bairro Pomarosa II, reiterando o PIN n° 327/2017 e a IND n° 69/2018.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 115 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 701
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há viabilidade para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro São João.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 116 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 702
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão de construção de uma escadaria ligando a rua Balduino Valduga, na altura do n° 560, à parte alta do bairro Zatt, reiterando o PIN n° 147/2017.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 117 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 703
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe qual é a previsão para pavimentação da rua Celeste Magagnin, na ligação entre os bairros Vila Nova e Vila Nova 2.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 496
Processo: 38/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 461.775,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 497
Processo: 39/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.225,00.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 538
Processo: 42/2018
Denomina Via Pública (Estrada Joaquim Cantelli).
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereador Mazzochin / PP

4 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

5 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

6 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT