Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2017 - 18:00
Encerramento: 25/09/2017 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o "Seminário das FRENCOOP'S Municipais Gaúchas".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para a Solenidade de Premiação da 7ª Edição da Corrida Rústica.

2. Ofício nº 340/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 328/2017.

3. Ofício nº 425/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 394, 395 e 400/2017.

4. Ofício nº 438/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 18/2017.

5. Ofício nº 439/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 19/2017.

6. Ofício nº 525/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 29/2017.

7. Ofício nº 582/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 36/2017.

6. Ofício nº 771/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 123/2017.

7. Ofício nº 812/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 138/2017.

8. Ofício nº 830/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 150/2017.

9. Ofício nº 882/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 183/2017.

10. Ofício nº 922/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 205/2017.

11. Ofício nº 951/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 993 a 1013/2017.

12. Ofício nº 952/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 217/2017.

13. Ofício nº 953/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 218/2017.

14. Ofício nº 954/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 219/2017.

15. Ofício nº 955/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 220/2017.

16. Ofício nº 956/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 221/2017.

17. Ofício nº 957/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 222/2017.

18. Ofício nº 958/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 223/2017.

19. Ofício nº 959/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 224/2017.

20. Ofício nº 960/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 225/2017.

21. Ofício nº 961/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 261/2017.

22. Ofício nº 962/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 265/2017.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017 que "Confere o título de Cidadão de Bento Gonçalves a Lênio Zanesco".


2. Convite para a Sessão Solene de Outorga da Portaria de Louvor e Agradecimento à Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves.

DIVERSOS:

1. Ofício nº D1197/2017-GIGOVCX, da Caixa Econômica Federal, informando Liberação de Recursos Financeiros.

2. Ofício nº D1214/2017-GIGOVCX, da Caixa Econômica Federal, informando Liberação de Recursos Financeiros.

3. Ofício nº D1215/2017-GIGOVCX, da Caixa Econômica Federal, informando Liberação de Recursos Financeiros.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO

MANIFESTAÇÕES:

1. Sr. Daniel Amadio, Presidente do Observatório Social de Bento Gonçalves para realizar a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 239 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2571
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual é a previsão para a conclusão do encanamento da rede de água potável entre o Vale dos Vinhedos e a Linha Zemith.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 240 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2572
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual é a previsão para a execução de reparos definitivos na galeria de esgoto que cruza a rua Francisco Ferrari, no bairro Barracão.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 241 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2575
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se existe em seu cronograma, projeto de abertura da rua Bramante Mior no bairro Ouro Verde, com o Loteamento San Marino no bairro Universitário, e se houver quando será executado?
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 242 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2576
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio das secretarias competentes, informe se há previsão para implantação de uma área de lazer no bairro Caminhos da Eulália, entre as ruas Inês Di Bernardo Sassi e Gilmar Antônio Haefliger.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 243 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2577
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio das secretarias competentes, informe em que situação se encontra o processo de regularização fundiária dos terrenos sem escritura no loteamento Cembranel.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 2559
Moção de repúdio ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) e ao Banco Santander, ambos por promoverem à exposição Queermuseu-Cartografias da diferença na arte brasileira, a qual promove a pedofilia, cristofobia e zoofiIia.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2573
Processo: 237/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.143,24.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2527
Processo: 230/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL.
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda nº 20 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 2243
Processo: 185/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos, Elvio de Lima, Moacir Camerini e Agostinho Petroli.
4 - Emenda nº 22 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 2273
Processo: 185/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Gilmar Pessutto.
5 - Emenda nº 24 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 2307
Processo: 185/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Gilmar Pessutto, Jocelito Tonietto, Volnei Christofoli, Neri Mazzochin, Anderson Zanella, Eduardo Virissimo e Valdemir Marini.
6 - Emenda nº 27 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 2373
Processo: 185/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n. 146, de 27 de julho de 2017, o qual "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Gilmar Pessutto.
7 - Emenda nº 62 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 2495
Processo: 185/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Gilmar Pessutto.
8 - Emenda nº 63 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 2496
Processo: 185/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Gilmar Pessutto.
9 - Emenda nº 64 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 2497
Processo: 185/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Gilmar Pessutto.
10 - Emenda nº 72 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 2537
Processo: 185/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 146, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Gilmar Pessutto.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2111
Processo: 185/2017
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2558
Processo: 235/2017
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.877, de 28 de novembro de 1990, que "CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES".
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Elvio de Lima / MDB

2 - Vereador Camerini / PDT

3 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

4 - Vereador Mazzochin / PP

5 - Vereador Pasqualotto / PP

6 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

7 - Vereador Anderson Zanella / PSD

8 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

9 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

10 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

11 - Vereador Idasir / MDB