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Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2017 - 18:00
Encerramento: 18/09/2017 - 20:16



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2017/20170918/st_v_001666_ordinaria-20170918.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para apresentação das diretorias e Solenidade de Posse do Conselho Superior Fundaparque para a Gestão 2017/2018. 

 
2. Convite para a 10ª Edição do Troféu Empreendedor do Sindilojas Jovem.

3. Convite para a 11ª Primavera dos Museus com tema "Museus e Suas Memórias".
 
4. Convite para a abertura oficial do Bento em Cena.
 
5. Convite para a 32ª Feira do Livro de Bento Gonçalves.
 
6. Convite para prestigiar o espetáculo "Acuados".
 
7. Convite para a "Mateada Solidária - 2ª Edição".

8. Da Rumo Malha Oeste S/A, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 178/2017.
 
9. Da OI (Representante Institucional - RS), protocolando resposta ao Requerimento nº 160/2017.
 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 916/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 199/2017.

2. Ofício nº 918/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 201/2017.

3. Ofício nº 919/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 202/2017.

4. Ofício nº 920/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 203/2017.

5. Ofício nº 921/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 204/2017.

6. Ofício nº 923/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 206/2017.

7. Ofício nº 926/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 235, 240 e 242/2017.

8. Ofício nº 927/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 236, 237, 241 e 244/2017.

9. Ofício nº 928/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 238 e 239/2017.

10. Ofício nº 929/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 243/2017.

11. Ofício nº 931/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 977 a 992/2017.

12. Ofício nº 932/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 209/2017.

13. Ofício nº 933/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 210/2017.

14 Ofício nº 934/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 211/2017.

15. Ofício nº 935/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 212/2017.

16. Ofício nº 936/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 213/2017.

17. Ofício nº 938/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 215/2017.

18. Ofício nº 939/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 216/2017.

19. Ofício nº 940/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 245, 249, 250 e 253  a 255/2017.

20. Ofício nº 941/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 247, 251, 252 e 256/2017.

21. Ofício nº 944/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 246 e 248/2017.

22. Convite para o encerramento do curso "Educação Infantil: uma (re)construção de ideias e experiências. 

23. Convite para a 11ª Primavera dos Museus com a Exposição "Memórias Orais: Reticências de nossa Terra".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Anderson Zanella, solicitando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017.

2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 12/2017 ao arquivamento do Projeto de Lei n° 134/2017.

3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017, que "Acresce o §3° ao art. 159 da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, que 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências".

4. Do Vereador Moacir Camerini, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 5/2017. 

5. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017, que "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.877, de 28 de novembro de 1990, que "CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES"".
DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 226 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2499
Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe se existe a possibilidade de estudar a retirada do estacionamento de ambos os lados da Rua Bazílio Zorzi, até a entrada do Bairro Municipal.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 227 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2500
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a existência de projeto ou previsão para o asfaltamento da Rua Ângelo Brito no Bairro Conceição.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 228 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2503
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, Solicita informação da SMVOP, quando será efetuado a limpeza e troca da grade da boca de lobo, na rua Augusto Pasquali em frente a pracinha, Bairro Botafogo.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 229 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 2516
Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações sobre o processo de contratação dos 30 cargos de Educador Infantil constante na Lei Municipal n° 6.229, de 11 de julho de 2017.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 230 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2517
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual é a previsão para canalização do esgoto que corre nas proximidades da rua Francisco Ferrari, no bairro Barracão.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 231 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2518
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se foi autorizada pelo Poder Público a interrupção da Estrada localizada no lote n° 23 da Linha Zemith, terreno pertencente à Prefeitura, conforme certidão em anexo.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 232 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2519
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se existe em seu cronograma, projeto de pavimentação asfáltica para a rua Marques de Souza, ligação com rua Fortunato João Rizzardo e ligação com rua São Paulo, no bairro Borgo, e se tiver quando será executado?
 Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 233 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2533
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe os gastos com aluguel de caminhão-prancha para transporte de máquinas pesadas, no período compreendido entre janeiro e agosto de 2017.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 234 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2540
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual é a previsão para instalação do passeio público na rua Livramento, ao longo do trecho adjacente à Embrapa Uva e Vinho.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 235 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 2543
Solicita à prefeitura municipal, através do órgão competente, informações sobre o plantio de árvores no projeto de Revitalização do Quadrilátero Central de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 236 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 2544
Solicita que informe a este vereador quando será realizada a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Arlindo Franklin Barbosa , Linha Pradel/São Roque, nesta cidade.


Obs.: Solicita que informe à este vereador quando será realizada a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Arlindo Franklin Barbosa , Linha Pradel/São Roque, nesta cidade. 		Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Informações nº 237 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 2545
Solicita que informe a este vereador quando será realizado o conserto da pavimentação basáltica na Rua Libório Dallagnese, fronte ao n° 235, Bairro Zatt, nesta cidade.


Obs.: Solicita que informe à este vereador quando será realizado o conserto da pavimentação basaltica na Rua Libório Dallagnese, fronte ao n° 235, Bairro Zatt, nesta cidade. 		Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Informações nº 238 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 2546
Solicita que informe a este vereador quando será realizado o conserto da pavimentação basáltica na Rua João Domingos Polli, n°167, Bairro Zatt, nesta cidade.


Obs.: Solicita que informe à este vereador quando será realizado o conserto da pavimentação basaltica na Rua João Domingos Polli, n°167, Bairro Zatt, nesta cidade. 		Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2528
Processo: 231/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.748,47.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2529
Processo: 232/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2527
Processo: 230/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 2370
Processo: 212/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 5.996, de 29 de outubro de 2015, que "Regulamenta o Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (PlanMob) do município de Bento Gonçalves/RS e dá outras providências".
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 2275
Processo: 201/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.871, de 24 de novembro de 2014, que "Dispõe sobre a Publicidade e Propaganda no Perímetro Urbano do Município de Bento Gonçalves e dá outras Providências".
 Matéria não votada
6 - Emenda nº 35 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2410
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
7 - Emenda nº 36 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2411
Processo: 207/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
8 - Emenda nº 38 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2413
Processo: 207/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini e Agostinho Petroli.
9 - Emenda nº 39 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2414
Processo: 207/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini e Idasir dos Santos.
10 - Emenda nº 54 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2429
Processo: 207/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini e Idasir dos Santos.
11 - Emenda nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2430
Processo: 207/2017
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Resolução n° 27, que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Matéria não votada
12 - Emenda nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 2355
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução n° 27, de 21 de agosto de 2017, que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, RIO GRANDE DO SUL".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
13 - Emenda nº 28 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 2374
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução n° 27, de 21 de agosto de 2017, que " Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves".
 Matéria não votada
14 - Emenda nº 29 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 2375
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução n° 27, de 21 de agosto de 2017, que " Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini, Agostinho Petroli e Idasir dos Santos.
15 - Emenda nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 2396
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução n° 27, de 21 de agosto de 2017, que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, RIO GRANDE DO SUL".
 Aprovado por Unanimidade
16 - Emenda nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2407
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
17 - Emenda nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2408
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
18 - Emenda nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2409
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Elvio de Lima, Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
19 - Emenda nº 37 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2412
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
20 - Emenda nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2416
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Gustavo Sperotto e Idasir dos Santos.
21 - Emenda nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2417
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
22 - Emenda nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2418
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
23 - Emenda nº 44 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2419
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini e Idasir dos Santos.
24 - Emenda nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2420
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini e Agostinho Petroli.
25 - Emenda nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2421
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
26 - Emenda nº 49 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2424
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
27 - Emenda nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2425
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
28 - Emenda nº 52 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2427
Processo: 270/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
29 - Emenda nº 56 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2431
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução n° 27, que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Unanimidade
30 - Emenda nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2432
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução n° 27, que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Unanimidade
31 - Emenda nº 59 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Anderson Zanella, Vereador Elvio de Lima, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2434
Processo: 207/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução n° 27, que " Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini , Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos, Agostinho Petroli, Rafael Pasqualotto e Eduardo Virissimo.
32 - Emenda nº 31 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2401
Processo: 207/2017
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Resolução n° 27, de 21 de agosto de 2017, que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, RIO GRANDE DO SUL".
 Aprovado por Unanimidade
33 - Emenda nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2415
Processo: 207/2017
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
34 - Emenda nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2422
Processo: 207/2017
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
35 - Emenda nº 48 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2423
Processo: 207/2017
EMENDA ADITIVA e MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Elvio de Lima, Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
36 - Emenda nº 51 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2426
Processo: 207/2017
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
37 - Emenda nº 53 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2428
Processo: 207/2017
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
38 - Emenda nº 58 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2433
Processo: 207/2017
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini , Elvio de Lima, Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
39 - Emenda nº 60 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 2435
Processo: 207/2017
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Resolução n° 27, que " Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini , Gustavo Sperotto e Agostinho Petroli.
40 - Projeto de Resolução nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Número de Protocolo: 2302
Processo: 207/2017
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, RIO GRANDE DO SUL.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini e Agostinho Petroli.
41 - Projeto de Resolução nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Número de Protocolo: 2538
Processo: 233/2017
Concede Licença a Vereador.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Idasir / MDB

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

3 - Vereador Camerini / PDT

4 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

5 - Vereador Mazzochin / PP

6 - Vereador Pasqualotto / PP

7 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

8 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

9 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM