Resumo (120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2011 - 14:00
Encerramento: 26/09/2011 - 15:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Delarci Martins de Lima / PPS
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS - SAMU, CONVIDANDO PARA EVENTO SIMULANDO UM ACIDENTE DE TRÂNSITO COM 20 VÍTIMAS, DA CAMPANHA "JUNTOS PELA VIDA NO TRÂNSITO".

2. DO "II FÓRUM SOCIAL MUNDIAL, CONVIDANDO PARA O LANÇAMENTO DO II (SEGUNDO) FÓRUM SOCIAL DA SERRA GAÚCHA.

3. DO CIC-BG, CONVIDANDO PARA PALESTRA-ALMOÇO "A AGENDA DE DESAFIOS DO EMPRESARIADO".

4. OFÍCIO CIRCULAR Nº 067/2011-CAPC, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS PRVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO FISCAL DA ASCAR.

5. DA FUNDAPARQUE, CONVIDANDO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE PLANO MÁSTER PARA O PARQUE DE EVENTOS.

6. DE DENISE DA RÉ, CONVIDANDO PARA LANÇAMENTO DE LIVRO INFANTIL.

7. DA FARMÁCIATACCHIMED, CONVIDANDO PARA COQUETEL DE INAUGIRAÇÃO DE NOVA UNIDADE.

8. DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IMACULADA CONCEIÇÃO, CONVIDANDO PARA SOLENIDADE EM HONRA AOS 50 ANOS DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA.

9. OFÍCIO CIRCULAR Nº 136/2011 - SMDA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, INFORMANDO QUE AQUELA SECRETARIA NÃO REALIZA MAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. OFÍCIO Nº 198/2011 - GAB/PL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 186/2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

2. OFÍCIO N° 199/2011 - GAB/PL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 187/2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

3. OFÍCIO N° 200/2011 - GAB/PL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 188/2011, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.866/2005, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

4. OFÍCIO Nº 201/2011 - GAB/PL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2011, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 313 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Delarci Martins de Lima / PPS
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 6 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 249/2011
ALTERA O ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2 - Emenda nº 7 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Associação de Moradores do Bairro São Roque
Processo: 248/2011
ALTERA O ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 7 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 248/2011
ALTERA O ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 182 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 258/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 184 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 260/2011
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 185 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 263/2011
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.497.483,00.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 23 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Processo: 262/2011
DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA JAIR AGOSTINHO CUSIN)
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 24 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: COSPAT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Processo: 265/2011
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 QUE "DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 17 de 2011
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Mario Gabardo
Processo: 171/2011
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE SERVIDORES EM PROVIMENTO DE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS, BEM COMO NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EFETIVADA PELO PODER PÚBLICO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado por Maioria
10 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 22 de 2011
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Processo: 257/2011
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.198, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS, CALÇADAS E LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado por Unanimidade