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Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2017 - 18:00
Encerramento: 14/08/2017 - 20:24



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2017/20170814/st_v_001614_ordinaria-20170814.mp4



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para Audiência Pública sobre o tema " Policiamento Comunitário: desafios e perspectivas".

 
2. Convite para prestigiar a V Semana de Informática.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 644/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 46/2017.

2. Ofício nº 651/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 55/2017.

3. Ofício nº 655/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 59/2017.

4. Ofício nº 658/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 62/2017.

5. Ofício nº 666/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 71/2017.

6. Ofício nº 667/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 72/2017.

7. Ofício nº 687/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 77/2017.

8. Ofício nº 701/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 87/2017.

9. Ofício nº 775/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 120/2017.

10. Ofício nº 776/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 121/2017.

11. Ofício nº 795/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 129/2017.

12. Ofício nº 798/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 132/2017.

13. Ofício nº 810/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 810 a 848/2017.

14. Ofício nº 822/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 145/2017.

15. Ofício nº 823/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 149/2017.

16. Ofício n° 90/2017-GAB/PL, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 4/2017 que "INSTITUI TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E ESTABELECE A ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS".

17. Convite para Solenidade de Lançamento da Programação da Semana da Pátria 2017.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, protocolando  Projeto de Resolução nº 26/2017, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO JORNAL SEMANÁRIO".

2. Do Vereador Josá Elvio Atzler de Lima, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 149/2017, que "Obriga os estacionamentos particulares a adotarem sistema de cobrança por tempo fracionado em períodos de 15min (quinze minutos).".
 
3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 154/2017, que "Estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores nas escolas públicas do Município de Bento Gonçalves".

4. Convite para a Sessão Solene de Outorga da Portaria de Louvor e Agradecimento à empresa SCA - Indústria de Móveis.

5. Convite para Audiência Pública de Lançamento dos Trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Assistenciais de Bento Gonçalves.
DIVERSOS:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. Participação do Sr. Laudir Piccoli, presidente da Expobento 2017, para fazer a prestação de contas da referida feira.
TRIBUNA POPULAR:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 167 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2137
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há viabilidade de ampliação da área de estacionamento para vans junto à Associação Pró-Autistas Conquistar, na rua Olinto de Freitas, no bairro Planalto.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 168 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2151
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será executada a pavimentação da rua Dorvalino Bernardi, no bairro Vila Nova 3, bem como a implantação da tubulação pluvial ao longo da via.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 169 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2154
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há projeto de pavimentação basáltica, para a Rua Ari da Silva, no bairro Eucaliptos, ligação com a Rua Francisco Ferrari, no bairro Barracão.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 170 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 2162
Solicita ao Prefeito Municipal que informe a este Vereador, sobre a previsão para o início da instalação da Academia de Saúde, no Loteamento Panazzolo, reiterando a indicação de número 466/ 2016.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 171 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2171
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será instalado um semáforo para pedestres no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco e Cândido Costa, no Centro.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 172 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2172
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será realizado o desentupimento da tubulação de esgoto localizada próximo ao número 1895 da extensão da Rua Olavo Bilac, no Bairro Fenavinho.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 173 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2173
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão de pavimentação da Via dos Imigrantes, na Linha Cruzeiro, bairro Barracão.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 174 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2174
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe, após um estudo de viabilidade, se há possibilidade de reestruturação e ampliação da parada de ônibus instalada junto ao n° 101 da rua Júlio de Castilhos, no Centro.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 175 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2175
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será executada a poda de árvores na altura do n° 450 da Rua João Goulart e do n° 68 da Rua Oreste Franzone, no Bairro Universitário.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 176 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2195
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe se há previsão para asfaltamento da rua Parnaíba, no bairro São Bento.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 177 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2196
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será executada a recomposição da pavimentação asfáltica, da tubulação de esgoto e do muro de contenção nas proximidades do n° 381 da rua Aurélio Peruffo, no bairro Vila Nova 2.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Informações nº 178 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2197
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será solucionado o problema de esgoto a céu aberto na altura do n° 137 da rua Guilherme Gonzatti, no bairro Santa Rita.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2158
Processo: 190/2017
AUTORIZA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PREFERENCIALMENTE DA ÁREA DO SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E PEDAGOGIA.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2159
Processo: 191/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA CIDADÃO NOTA 10 PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2160
Processo: 192/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2161
Processo: 193/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2186
Processo: 195/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1514
Processo: 106/2017
Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.
 Matéria não votada
7 - Emenda nº 19 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 2176
Processo: 164/2017
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 130, de 19 de julho de 2017. "Estabelece critérios para a esterilização de cães e gatos no município de Bento Gonçalves."
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autores: Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1984
Processo: 164/2017
Estabelece critérios para a esterilização de cães e gatos no município de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 22 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Mazzochin, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1958
Processo: 161/2017
Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO", conforme Resolução 20/1995, à Guindani - Indústria Metalúrgica LTDA pela passagem dos seus 70 anos.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Recurso nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1985
Processo: 141/2017
Recurso ao arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2017.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto Favorável do Vereador Moacir Camerini.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

3 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

4 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

5 - Vereador Camerini / PDT

6 - Vereador Moisés Scussel / PSDB