Resumo (119ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2011 - 14:00
Encerramento: 21/09/2011 - 15:05



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Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Delarci Martins de Lima / PPS
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. OFÍCIO Nº 0415/2011 - IPURB, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, SOLICITANDO ALTERAÇÃO DA EMENTA DOS PROJETOS DE LEI QUE DENOMINAM VIA MUNICIPAL, PASSANDO-SE A USAR A EMENTA "DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL".

2. OFÍCIO SMR/2ªSR/319/2011, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, DA 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER, EM BENTO GONÇALVES, EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR VALDECIR RUBBO.

3. DA FUNDAÇÃO CONSEPRO, ENVIANDO ANEXO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO MÊS DE AGOSTO DE 2011.

4. DO SIRECOM VINHEDOS RS, CONVIDANDO PARA A ABERTURA DO IV (QUARTO) CONGRESSO GAÚCHO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS.

5. DO COLÉGIO ESTADUAL DONA ISABEL, CONVIDANDO PARA A ABERTURA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SEMANA DA CULTURA.

6. DA RÁDIO VIVA FM 94.5, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO ATLETAS DO BEM 2011.

7. DO CLUBE IPIRANGA, INFORMANDO SEU NOVO PRESIDENTE.

8. DA RÁDIO DIFUSORA, PARABENIZANDO PELO DIA DO CLIENTE.

9. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, AGRADECENDO  A ATENÇÃO DISPENSADA AO PROJETO AGENTES DE LEITURA.

10. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, INFORMANDO SOBRE A CAMPANHA "DIA MUNDIAL SEM CARRO" QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE SETEMBRO.

11. DO TACCHINI-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, CONVIDANDO PARA O EVENTO "ABRAÇO AO TACCHINI".

12. DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA, CONVIDANDO PARA A 4ª (QUARTA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GARIBALDI.

13. DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERNESTO DORNELES, CONVIDANDO PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA.

14. DO COMPLAN, CONVOCANDO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

15. DO CHEFE GERAL DA EMBRAPA UVA E VINHO, CONVIDANDO PARA A SOLENIDADE DE ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DA UNIDADE.

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.702, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.718.401,96.

2. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.709, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI UNIDADE GESTORA LOCAL (UGL)".]

3. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.710, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO".

4. OFÍCIO Nº 197/2011 - GAB/PL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 185/2011, QUE ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5.130 DE 18/11/2010, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.497.483,00".




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Delarci Martins de Lima / PPS
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 22 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Processo: 257/2011
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.198, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS, CALÇADAS E LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 17 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Mario Gabardo
Processo: 171/2011
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE SERVIDORES EM PROVIMENTO DE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS, BEM COMO NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EFETIVADA PELO PODER PÚBLICO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 21 de 2011
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Mario Gabardo
Processo: 254/2011
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ORESTE POLONI)
Aprovado por Unanimidade