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Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2017 - 18:00
Encerramento: 26/06/2017 - 19:27



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2017/20170626/st_v_001545_ordinaria-20170626.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Escola Municipal De Ensino Médio Alfredo Aveline, convidando para participar do Festival Cultural Vinicius e Eles, alusivo ao poeta Vinicius de Moraes.

2. Convite para palestra "Meeting da Construção - 6ª Edição".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 615/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 129 e 131/2017.

2. Ofício nº 616/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 130, 132 e 133/2017.

3. Ofício nº 634/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 360 a 448/2017.

4. Ofício nº 635/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 134, 141 e 142/2017.

5. Ofício nº 636/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 135 e 136/2017.

6. Ofício nº 637/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 137, 138 e 140/2017.

7. Ofício nº 638/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providência nº 139/2017.

8. Ofício nº 645/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 48/2017.

9. Ofício nº 647/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 449 a 461/2017 e 463 a 525/2017.

10. Ofício nº 668/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 143 a 146, 148 e 149/2017.

11.Ofício nº 669/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providência nº 147/2017.

12.Ofício nº 670/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providência nº 150/2017.

13. Convite para participar da XII Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema "Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS".

14. Convite para participar da solenidade de Inauguração da Sala de Oftalmologia.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 90/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, procedimentos e cirurgias na rede pública de saúde".

2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de de Lei Ordinária nº 91/2017, que "Cria o Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais no Município de Bento Gonçalves".

3. Do Vereador Anderson Zanella protocolando Projeto de de Lei Ordinária nº 92/2017, que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE IMPOSTOS, PARA QUE PASSE A CONSTAR DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO."

4. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de de Lei Ordinária nº 93/2017, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves"".

5. Ofício nº 16/2017, do Vereador Elvio de Lima, informando que não estará presente na Sessão Ordinária de hoje, por motivo de viagem à Brasília.

DIVERSOS:

1. Ofício nº 601/2017/GIGOVCX Da Caixa, protocolando Comunicação de Liberação de Recursos Financeiros.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 93 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1675
O Vereador Jocelito Leonardo Tonietto solicita informações junto à Secretaria competente, quando será realizado o serviço de pavimentação da Rua Severo Giacomelli bairro Santo Antão, Loteamento São Rafael.


Obs.: O Vereador Jocelito Leonardo Tonietto solicita informações junto à Secretaria competente, quando será realizado o serviço de pavimentação da Rua Severo Giacomelli bairro Santo Antão, Loteamento São São Rafael. 		Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 94 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1680
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Segurança, informações se há projeto para contemplar o Distrito de Faria Lemos com o Sistema de Videomonitoramento.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 95 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1682
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe quando será solucionado o vazamento de esgoto verificado na rua Carlos Turconi, esquina com a rua Otávio Reali, no bairro Borgo.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 96 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1683
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe quando será executada a pavimentação da rua Darcy Longhi, no Distrito Industrial.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 97 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1684
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe se há previsão para implantação de uma lombo-faixa na altura do n° 241 da rua Joana Guindani Tonelo, no bairro Licorsul.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 98 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1685
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe quando serão executados os reparos na pavimentação nas proximidades do n° 422 da rua Elizeu Grasselli, no Bairro Universitário.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 99 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1698
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual é o cronograma para execução de melhorias nas estradas dos distritos de Tuiuty e Faria Lemos.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 100 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1699
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe quando serão executados os reparos na pavimentação asfáltica e basáltica nas ruas Amadeu Zambon e Ernesto Pompermayer, no bairro Borgo.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 101 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1700
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe quando será executada a recomposição da pavimentação basáltica na altura do n° 9 da rua Antônio Piccoli, no bairro Borgo.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1515
Processo: 66/2017
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 54, que "CRIA O 'PROGRAMA SONS DA CIDADE', QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL."
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli, Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos e Moacir Camerini.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1639
Processo: 110/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de tabela de preços nos veículos vendedores e revendedores de gás de cozinha no município de Bento Gonçalves.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas Moacir Camerini.
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1373
Processo: 97/2017
Altera a redação do art. 116 da Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Agostinho Petroli, Idasir dos Santos e Paulo Cavalli.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Não
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Camerini - Não
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Não
  • Vereador Idasir - Não
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim
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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Volnei Christofoli / PP

    2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

    3 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

    4 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

    5 - Vereador Idasir / MDB

    6 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

    7 - Vereador Camerini / PDT