Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2017 - 18:00
Encerramento: 29/05/2017 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para participar do 92º Encontro Regional de Legislativos Municipais.

2. Convite para Oficina de Planejamento do Turismo.

3. Convite para Abertura do I Simpósio Vinho e Saúde.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Of. nº 535/2017-GAB, protocolando resposta das Indicações nº 198 e 201 a 211/2017.

2. Of. nº 542/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 117/2017.

3. Of. nº 543/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 422/2017.

4. Convite para Reunião Ordinária do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Resolução nº 12/2017, que "Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" conforme Resolução 20/1995, ao Círculo Operário Bento Gonçalvense pela passagem dos seus 80 anos dedicados aos projetos sociais e culturais".

2. Do Vereador Gilmar Pessutto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 74/2017, que "Denomina Via Pública. (Rua Ricieri Dall'Onder)"

3. Do Vereador Gilmar Pessutto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 75/2017, que "Denomina Via Pública. (Rua Fabiane Masiero)"

4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Resolução nº 13/2017, que "Altera a redação do art. 116 da Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011".

5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 76/2017, que "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer".


6. Da Comissão de Saúde, convidando para Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre da Saúde 2017.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. Participação da Prof.ª Soeni Bellé, Diretora-Geral do Campus Bento Gonçalves -IFRS para explanar sobre cursos, atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos pela Instituição.

2. Participação da Sra Maria das Graças Lorenzini e do Sr. Alissandro Fontoura, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, para explanar sobre a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

3. Participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura para explanar sobre o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - PMDRS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 579 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 1402
REQUER a inclusão na "Ordem do Dia", da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2017, a Emenda Modificativa N° 14, de 29 de maio de 2017, ao Projeto de Resolução n° 11/2017, que "Institui o Parlabento, o qual regulamenta as sessões legislativas fora do recinto da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves".


Obs.: Nos termos do artigo 58, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador ANDERSON ZANELLA, Líder da Bancada do PSD, REQUER, respeitosamente, a inclusão na
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 44 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1273
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual é a previsão de conclusão da reforma da Unidade de Saúde do Bairro Eucaliptos e se há estimativa para a construção do novo posto, para o qual já foi adquirido terreno.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1296
Solicita a Secretaria competente, informações referente a um baú de caminhão estacionado a pelo menos dois anos na Rua Domênico Pegoraro, bairro Santo Antão, que apresenta visíveis sinais de abandono.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1297
Solicita a Secretaria competente, informações se há projeto de pavimentação para a Rua Arlindo Steffenon, bairro Santo Antão, caso houver, qual a previsão para sua execução.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1350
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, informe quantos pacientes aguardam por consultas e cirurgias oftalmológicas e qual a previsão para a realização destes procedimentos.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 48 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1351
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, informe qual a previsão para contratação de Maestro e retomada das atividades da Banda Marcial Municipal, reiterando o Requerimento 167/2017.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 49 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1352
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Mobilidade Urbana, informe se há exigência legal para apresentação da placa do veículo na Carteira do Idoso.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1353
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e do contato com as empresas de transporte coletivo urbano, informe detalhadamente em quais linhas de ônibus houve redução de horários desde o início de 2017.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 51 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1357
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) informe o motivo da constante falta de água aos sábados na Rua Elias Tadeu Dall'Onder, no Bairro Fátima.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 579 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Camerini - Sim
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Agostinho Petroli / MDB
    Vereador Anderson Zanella / PSD
    Vereador Camerini / PDT
    Vereador Eduardo Virissimo / PP
    Vereador Elvio de Lima / MDB
    Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
    Vereador Gustavo Sperotto / DEM
    Vereador Idasir / MDB
    Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
    Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
    Vereador Mazzochin / PP
    Vereador Moisés Scussel / PSDB
    Vereador Paco / PTB
    Vereador Pasqualotto / PP
    Vereador Sidinei da Silva / PPS
    Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
    Vereador Volnei Christofoli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Vereador Mazzochin
    Número de Protocolo: 613
    Processo: 46/2017
    DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO COM CRÉDITOS DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E EXECUTANTES DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini, Agostinho Petroli e Idasir dos Santos.
    2 - Emenda nº 14 de 2017
    Turno: 1ª Votação
    Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
    Número de Protocolo: 1401
    Processo: 90/2017
    Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 11, de 17 de maio de 2017, que "Institui o Parlabento, o qual regulamenta as sessões legislativas fora do recinto da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves".
    Rejeitado por Maioria

    Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Gilmar Pessutto, Paulo Cavalli, Marcos Barbosa, Jocelito Tonietto, Volnei Christofoli, Anderson Zanella e Valdemir Marini.
    3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2017
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Vereador Pasqualotto
    Número de Protocolo: 1214
    Processo: 90/2017
    Institui o Parlabento, o qual regulamenta as sessões legislativas fora do recinto da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Votos contrários dos Vereadores Gilmar Pessutto e Anderson Zanella.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

    2 - Vereador Camerini / PDT

    3 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

    4 - Vereador Mazzochin / PP

    5 - Vereador Pasqualotto / PP

    6 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

    7 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

    8 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

    9 - Vereador Idasir / MDB