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Resumo
Resumo
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(118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<p> 1. DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MACÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA O JANTAR COMEMORATIVO AOS 35 ANOSOS DO SIMMME.</p> <p> 2. DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COM A 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CONVIDANDO PARA INTEGRAR O PALANQUE OFICIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO-MILITAR DE 2011.</p> <p> 3. DO HOSPITAL TACCHINI DE BENTO GONÇALVSES, POR MEIO DA COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE E DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURA DE ÓRGÃOS, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO "ABRAÇO AO TACCHINI", COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR A COMUNIDADE PARA A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.</p> <p> 4. OFÍCIO Nº 2.782/11/GP, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO VEREADOR MARIO GABARDO, REFERENTE A MOÇÃO DE APOIO À EMENDA Nº 387/2009 AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 5.938/2009.</p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<p> 1. OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2011, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, EM AGRADECIMENTO AO APOIO DOS EDIS NO QUE TANGE AO PROJETO QUE AUTORIZA O PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, DO GOVERNO FEDERAL.</p> <p> 2. OFÍCIO Nº 193/200 - GAB/PL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 182/2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00".</p> <p> 3. OFÍCIO Nº 194/2011 - GAB/PL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 183/2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00".</p> <p> 4. OFÍCIO Nº 195/2011 - GAB/PL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 184/2011, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5.130/2011".</p> <p> 5.CÓPIA DO DECRETO N° 7.699, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.545.762,14".</p> <p> 6. CÓPIA DO DECRETO N° 7.705, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO ESPECILAL NO VALOR DE R$ 39.130,43".</p> <p> 7.CÓPIA DO DECRETO N° 7.706, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO".</p> <p> 8. CÓPIA DA LEI N° 5.356, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.339 DE 26 DE JULHO DE 2011 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p> 9. CÓPIA DA LEI N° 5.357, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI".</p> <p> 10. CÓPIA DA LEI N° 5.358, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.343 DE 02 DE AGOSTO DE 2011 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00" E O DECRETO N° 7.692, DE 02 DE AGOSTO DE 2011, "ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00".</p> <p> 11. CÓPIA DA LEI N° 5.359, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO".</p> <p> 12. CÓPIA DA LEI N° 5.360, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130/2010".</p> <p> 13. CÓPIA DA LEI N° 5.361, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.130,43".</p> <p> 14. OFÍCIO Nº 341/2011 - GAB, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.</p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
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