SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

1. DA ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O DE MORADORES DO BAIRRO LICORSUL, INFORMANDO DA POSSE DO NOVO PRESIDENTE.

	2. DO MINIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO FEDERAL, AGRADECENDO&nbsp; CONVITE &Agrave; SESS&Atilde;O SOLENE DE OUTORGA DE PORTARIA&nbsp; DE LOUVOR E AGRADECIMENTO &Agrave; ESCOLA ESTADUAL JOS&Eacute; FARINA.

	3. DA ARCARI EMPREENDIMENTOS&nbsp;IMOBILI&Aacute;RIOS, CONVIDANDO PARA O LAN&Ccedil;AMENTO DO IDEALE RESIDENCIAL.

	4. DA CAPRARA EVENTOS, CONVIDANDO PARA FESTA DE ESCOLHA DA RAINHA DA IND&Uacute;STRIA E COM&Eacute;RCIO DO RS - XXX (TRIG&Eacute;SMIA) EDI&Ccedil;&Atilde;O.

	5. OF&Iacute;CIO N&ordm; 226/2011 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS, DE 23 DE AGOSTO DE 2011,&nbsp; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST&Atilde;O INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, ENCAMINHANDO RESPOSTA &Agrave;S SOLICITA&Ccedil;&Otilde;ES DOS VEREADORES VANDERLEI SANTOS, GILMAR PESSUTTO E VALDECIR RUBBO.

	6. DOS GRUPOS BENTO GON&Ccedil;ALVES, S&Atilde;O ROQUE E VIVA A VIDA DE ALCO&Oacute;LICOS AN&Ocirc;NIMOS, CONVIDANDO PARA O JANTAR DO GUARAN&Aacute;.

	7. DA ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O BENTOGON&Ccedil;ALVENSE DE CULTURA TRADICIONALISTA GA&Uacute;CHA, A BRIGADA MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GON&Ccedil;ALVES, JUNTAMENTE COM A FUNDA&Ccedil;&Atilde;O CASA DAS ARTES E A 11&ordf; REGI&Atilde;O TRADICIONALISTA, CONVIDANDO PARA COQUETEL DE LAN&Ccedil;AMENTO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2011.

	8. OF&Iacute;CIO N&ordm; 328/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EM AGRADECIMENTO AO ESPA&Ccedil;O DISPONIBILIZADO NO PLEN&Aacute;RIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMOE COMUNICANDO DO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO PARA APRECIA&Ccedil;&Atilde;O DOS EDIS.

	9. DO DIRET&Oacute;RIO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCR&Aacute;TICO TRABALHISTA, PDT BENTO, CONVOCANDO PARA REUNI&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA DA EXECUTIVA E DIRET&Oacute;RIO MUNICIPAL.

	10. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON&Ocirc;MICO, JUNTAMENTE COM O CIC-BG, CONVIDANDO PARA PALESTRA ALMO&Ccedil;O &quot;BENTO VAI &Agrave; CHINA&quot;.

	11. DA 16&ordf; COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O E DIRE&Ccedil;&Atilde;O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M&Eacute;DIO IMACULADA CONCEI&Ccedil;&Atilde;O, CONVIDANDO PARA A ABERTURA OFICIAL DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA.

	12. OF&Iacute;CIO SECULT&nbsp;N&ordm; 131/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO VEREADOR M&Aacute;RIO GABARDO.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO

1. C&Oacute;PIA DO DECRETO N&ordm; 7.696, DE 03 DE AGOSTO DE 2011, QUE &quot;ABRE UM CR&Eacute;DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 724.993,06&quot;.

	2. C&Oacute;PIA DO DECRETO N&ordm; 7.700, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE &quot;ABRE UM CR&Eacute;DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.517,70&quot;.

	3. C&Oacute;PIA DO DECRETO N&ordm; 7.701, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE &quot;APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN&Ccedil;A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BENTO GON&Ccedil;ALVES - COMSEA&quot;.

	4. C&Oacute;PIA DO DECRETO N&ordm; 7.704, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, QUE &quot;ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N&ordm; 7.187, DE 03 DE MAIO DE 2010, QUE &#39;DISP&Otilde;E SOBRE A PERMISS&Atilde;O DE USO DE BEM P&Uacute;BLICO &Agrave; ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O DOS MORADORES DO BAIRRO UNIVERSIT&Aacute;RIO&quot;.

	4. DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRET&Aacute;RIO MUNICIPAL DE SA&Uacute;DE, CONVIDANDO PARA O LAN&Ccedil;AMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO HOSPITAL DO TRABALHADOR.

	5. OF&Iacute;CIO N&ordm; 188/2011 - GAB/PL, DE 1&ordm; DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N&ordm; 177/2011, QUE &quot;INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BENTO GON&Ccedil;ALVES E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&quot;.

	6. OF&Iacute;CIO N&ordm; 189/2011 - GAB/PL, DE 1&ordm; DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N&ordm; 178/2011, QUE &quot;DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;A&Otilde; DO &#39;PROJETO O&Aacute;SIS&#39;, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO T&Eacute;CNICO E FINANCEIRO AOS PROPRIET&Aacute;RIOS URBANOS E RURAIS QUE REFLORESTAREM AS NASCENTES EXISTENTES EM SUAS PROPRIEDADES NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE BENTO GON&Ccedil;ALVES E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&quot;.

	7. OF&Iacute;CIO N&ordm; 190/2011 - GAB/PL, DE 1&ordm; DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N&ordm; 179/2011, QUE &quot;ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.431, DE 13 DE AGOSTO DE 2011 QUE &quot;AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO A OUTORGAR CONCESS&Atilde;O DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO&quot;.

	8. OFIC&Iacute;O N&ordm; 191/2011 - GAB/PL, DE 1&ordm; DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N&ordm; 180/2011, QUE &quot;AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO DE BENTO GON&Ccedil;ALVES A FIRMAR CONV&Ecirc;NIO PARA CONCEDER SERVIDORES &Agrave; FUNDA&Ccedil;&Atilde;O CASA DAS ARTES - FCA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&quot;.

	9.
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	OFIC&Iacute;O N&deg; 192/2011 - GAB/PL, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N&deg; 181/2011, QUE &quot;ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICICPAL N&deg; 4.431, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 QUE &quot;AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO A OUTORGAR CONCESS&Atilde;O DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO&quot;.

	10. C&Oacute;PIA DA LEI N&deg; 5.350, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE &quot;AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO A FIRMAR CONV&Ecirc;NIO DE GEMEA&Ccedil;&Atilde;O ATRAV&Eacute;S DE PROTOCOLO DE AMIZADE ENTRE CIDADES &quot;HERMANAMIENTO&quot;.

	11. C&Oacute;PIA DA LEI N&ordm; 5.351, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE &quot;DISP&Otilde;E SOBRE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM, ENTREGAREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCO&Oacute;LICAS A CRIAN&Ccedil;AS OU ADOLESCENTES E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&quot;

	12. C&Oacute;PIA DA LEI N&ordm; 5.352, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE &quot;CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENS&Otilde;ES CONCEDIDOS&nbsp; SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.&#39;

	13.C&Oacute;PIA DA LEI N&ordm; 5.353, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE &quot;AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO A ABRIR CR&Eacute;DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.517,70.&quot;

	14. C&Oacute;PIA DA LEI N&ordm; 5.354, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, QUE &quot;AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO A FIRMAR TERMO DE CESS&Atilde;O DE USO DE BEM IM&Oacute;VEL COM O AEROCLUBE DE BENTO GON&Ccedil;ALVES.&quot;

	15. C&Oacute;PIA DA LEI N&ordm; 5.355, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, QUE &quot;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA&Ccedil;&Otilde;ES DE CR&Eacute;DITO COM A CAIXA ECON&Ocirc;MICA FEDERAL COM RECURSOS COMO AGENTE FINANCEIRO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE-URBANA-PRO TRANSPORTE&#39;.

	&nbsp;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES

DIVERSOS

EXPEDIENTE ESPECIAL

EXPEDIENTE NOBRE

MANIFESTAÇÕES

TRIBUNA POPULAR

Expediente Diversos (117ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)