Resumo (115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2011 - 14:00
Encerramento: 22/08/2011 - 15:13



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. OFÍCIO CIRCULAR Nº 060/2011-CAPC, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO, DA ASSEMBLEI LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/02 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE REGULAMENTA OS NOVOS PARÂMETROS DE QUALIDADE PARA PRODUÇÃO DE LEITE NACIONAL.

2. DO CTG PRESILHA DA SERRA, CONVIDANDO PARA "FANDANGO DE POSSE" DA NOVA PATRONAGEM.

3. DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA BRIGADA MILITAR DE BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA O 2º JANTAR BAILE "VETERANOS DA RESERVA".

4. DO CTG LAÇO VELHO, CONVIDANDO PARA O JANTAR BAILE DE ANIVERSÁRIO DE 54 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE.

5. DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COHAB, CONVIDANDO PARA JANTAR DE POSSE DA NOVA DIRETORIA.

6. DE TOPAZIO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, CONVIDANDO PARA O EVENTO DE LANÇAMENTO DO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO PARQUE DOS VINHEDOS.

7. OFÍCIOS Nº 201, 204 E 212, DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR ADELINO CAINELLI.

8. OFÍCIO Nº 210/2011, DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, ENCAMINHANDO RESPOSTÁ À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR GILMAR PESSUTTO.

9. OFÍCIO Nº 2011/2011, DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, ENCAMINHANDO RESPOSTÁ À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI.

10. OFÍCIOS Nº 213 E 215, DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR JOSE ELVIO ATZLER DE LIMA.

11. DA DIRETORIA DO GRUPO BERTOLINI, CONVIDANDO PARA INAUGURAÇÃO DE SUA UNIDADE DE SERVIÇOS EM BENTO GONÇALVES E COMEMORAÇÃO DE SEUS 42 ANOS.

12. DA FUNDAÇÃO CONSEPRO, ENCAMINHAMDO DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DO MÊS DE JULHO DE 2011.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONVIDANDO PARA ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

2. OFÍCIO Nº 307/2011 - GAB, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, ENCAMINHANDO CONVITE PARA REUNIÃO CUJA PAUTA SERÁ A VERBA PARA MOBILIDADE URBANA.

3. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.698, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA E INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

4. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.349, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ALDÉRICO COPAT)".

5. JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER E DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCA SOCIAL, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO - SITRACOM, CONVIDANDO PARA "I (PRIMEIRA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE", COM O TEMA CONQUISTAR DIREITOS, DESENVOLVER O BRASIL.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 163 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 227/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.517,70
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 5 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Processo: 235/2011
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 170, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 170 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 235/2011
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos Favoráveis Vereadores Neilene, Marlen, Mario
4 - Projeto de Resolução nº 18 de 2011
Turno: Único
Autores: Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Processo: 236/2011
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO COLÉGIO ESTADUAL DONA ISABEL.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2011
Turno: Segundo
Autor: CE - Comissão Esp. para Reavaliar e Consolidar a L.O. e o R.I.
Processo: 224/2011
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

2 - Vereador Mario Gabardo / MDB

3 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

4 - Vereador Mazzochin / DEM

5 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB