Resumo (179ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2016 - 18:00
Encerramento: 26/09/2016 - 18:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 128/2016, que "Torna obrigatório a todos os supermercados e similares a destinação de guichês para atendimento preferencial a pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com criança de colo".

2.  Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 129/2016, que "Estabelece critérios para a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas idosas ou com mobilidade reduzida e que sejam portadoras de doenças, na forma que especifica, no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências"

3.Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 130/2016, que "Institui o Programa de Vacinação Domiciliar a idosos e pessoas com necessidades especiais, no âmbito do Município de Bento Gonçalves".

4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 131/2016, que "Dispõe sobre a utilização apenas do cartão magnético para idosos no transporte público coletivo no Município de Bento Gonçalves, ficando vedada a utilização de identificação biométrica".

5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 132/2016, que "Cria o 'Disque Idoso' no Município de Bento Gonçalves, com informações, orientações e esclarecimentos aos idosos".

DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 200 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1410
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizada a manutenção e calçamento da Rua Dorvalino Bernard, Bairro Vila Nova II.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 201 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1411
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será instalado um quebra-molas na Rua Francisco de Carli, em frente ao número 412, Bairro Santa Marta.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 202 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1412
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizado o conserto da tubulação de esgoto e nivelamento da via pública na esquina da Rua Felix Refatti com a Rua Carlos Ranzi, Bairro Santa Marta.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 203 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1420
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quanto à colocação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Buarque de Macedo, próximo a escadaria e Vascari Móveis.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 204 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1421
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será instalado um toldo na ESF do Bairro Municipal para os pacientes aguardarem atendimento.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 205 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1427
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando será realizado o nivelamento do calçamento em toda a extensão da Rua Francisco Tomasi, Bairro Santa Marta.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 206 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1428
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando será realizado o nivelamento e a recomposição do asfalto na Rua Francisco Padovani, 25, Loteamento Bertolini, reiterando o Pedido de Providências de número 212/2016


Obs.: Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando será realizado o nivelamento e a recomposição do asfalto na Rua Francisco Padovani, 25, Loteamento Bertolini, reiterando o Pedido de Providências de número 212/2016.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 207 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1429
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será removido o entulho depositado na Rua Balduino Alegretti, próximo ao número 575, Bairro Municipal.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 208 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1430
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o calçamento na Rua Valdevino Ernesto Francisconi, Bairro Vila Nova II.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 209 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1431
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando será realizado um estudo para oportunizar melhorias na travessia da faixa de pedestres, localizada na rotatória da Rua Guilherme Fasolo, Bairro Maria Goretti.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 210 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1432
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando será feito o restauro de um buraco no calçamento da Rua João Pedro dos Santos, Bairro Vila Nova II.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Informações nº 211 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1433
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando será realizado o calçamento da Rua Gema Schuwartz e da Rua Porto Xavier, no Loteamento Capoani, em razão do não atendimento do Pedido de Informações n° 44/2015.
Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Informações nº 212 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1434
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será construída uma escadaria entre a Rua Gema Balestrin Schuwartz, Bairro Eucaliptos, e a ERS 444.
Aprovado por Unanimidade
14 - Pedido de Informações nº 213 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1435
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o nivelamento do calçamento e a limpeza da boca de lobo localizada, na Rua Ricardo Cainelli, próximo à Cainelli Bebidas, Bairro Humaitá. Reiterando o Pedido de Informações n° 132/2016.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 96 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1409
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito solicitando que destine o valor devolvido pela Câmara de Vereadores à compra de vagas em creches.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 97 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1415
Requer que esta casa encaminhe ofício à RGE solicitando providência sobre frequentes quedas de luz em rua sem denominação, nos fundos da agência dos Correios, na localidade de São Valentim.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 98 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1426
Requer que essa Casa envie correspondência a Corsan, para que a mesma realize a recomposição do calçamento na Rua Thereza de Bacco próximo ao número 435, Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1398
Processo: 157/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 268.338,45.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1399
Processo: 158/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1383
Processo: 156/2016
DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua RENATO ENDERLE)
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti / PSDB

2 - Vereador Camerini / PDT

3 - Vereador Moisés Scussel / PSDB