Matérias da Ordem do Dia (114ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 161 de 2011
Processo: 225/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE GEMEAÇÃO ATRAVÉS DE PROTOCOLO DE AMIZADE ENTRE CIDADES "HERMANAMIENTO" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 165 de 2011
Processo: 229/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM, ENTREGAREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 166 de 2011
Processo: 231/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 2 de 2011
Processo: 112/2011
Autor: Vereador Mario Gabardo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ALTERADO PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 19, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010. - - |
Rejeitado por Maioria 01 favorável e 09 contrários - Voto Favorável Vereador Mário Gabardo |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2011
Processo: 230/2011
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO FARRAPOS RUGBY CLUBE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2011
Processo: 224/2011
Autor: CE - Comissão Esp. para Reavaliar e Consolidar a L.O. e o R.I.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |