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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (174ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2016 - 15:00
Encerramento: 23/08/2016 - 16:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160823/st_v_001200_ordinaria20160823.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Da RGE, protocolando resposta ao Requerimento nº 76/2016.

2. Convite para Audiência Pública para debater a Inclusão Digital nos Municípios. 

3. Convite para o 4º Café Sensorial SEC-BG.

4. Convite para o evento "Dia Nacional da Construção Social". 

5. Convite para comemorações dos 10 Anos da Lei maria da Penha. 

6. Convite para Solenidade de Abertura do 25º Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Ofício nº 450/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 123/2016.

2. Ofício nº 452/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 312/2016.

3. Ofício nº 519/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 341/2016.

4. Ofício nº 554/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 158/2016.

5. Ofício nº 518/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 337, 338, 339, 342, 343 e 344/2016.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Clemente Mieznikowski, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 120/2016, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ALCIDES POZZA)".

2. Da Vereadora Marlen L. Pelicioli Ballottin, solicitando arquivamento do Projeto de Resolução nº 22/2016, que "CONCESSÃO DE MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA BATISTA BETEL PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA EVANGELIZAÇÃO EM BENTO GONÇALVES".

DIVERSOS:


1. Da Caixa, informando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 888.791,41.

2. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.184,23. 
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 166 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1272
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será iniciada as obras da praça do Bairro Pomarosa, localizada na Rua Recife, bem como informe qual é o motivo do depósito de pedras no local.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 167 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1273
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando serão realizados os reparos no parquinho da praça do Bairro Aparecida, reiterando o pedido de informações número 6/2016.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 168 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1276
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a obra no trevo do bairro Santa Rita com a BR 470.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 169 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1282
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, um estudo ou a possibilidade para a farmácia da UPA, ficar vinte e quatro horas aberta.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 170 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1289
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado reparos nos buracos do calçamento, em toda a extenção da Rua Fortunato Rizzardo, no bairro Borgo.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 171 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1290
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será concluida a canalização de esgoto na Rua Domenico Zanetti, bairro Santa Marta.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 86 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1288
Requer que esta Casa encaminhe ofício à NET, solicitando o número de assinantes que tem acesso ao TV Câmara Bento, canal 16.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 87 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1296
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício à empresa Rio Grande Energia - RGE, solicitando que a mesma viabilize a instalação de postes de energia elétrica na Rua Lajeadense, Bairro Municipal.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1287
Moção de Repúdio à suspensão temporária do Edital N° 004/2016, referente ao Programa Pró-Esporte.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1283
Processo: 149/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.313,50.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1284
Processo: 150/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994/2015.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda nº 12 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1305
Processo: 139/2016
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 110, de 13 de Julho de 2016 que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1157
Processo: 139/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda nº 11 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1303
Processo: 140/2016
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 111, de 13 de Julho de 2016 que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.."
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1158
Processo: 140/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Recurso nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1228
Processo: 115/2016
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2016.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Adelino Cainelli, Moacir Camerini, Marcos Barbosa e Adriano de Souza Nunes.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Valdecir Rubbo / PTB

2 - Vereador Camerini / PDT

3 - Vereador Moisés Scussel / PSDB