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Resumo (171ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2016 - 18:00
Encerramento: 01/08/2016 - 19:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160801/st_v_001162_ordinaria20160801.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 453/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 305 e 315/2016.

2. Ofício nº 461/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 318 e 319/2016.

3. Ofício nº 468/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 126/2016.

4. Ofício nº 473/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 130/2016.

5. Ofício nº 490/2016-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 334 a 344/2016.

6. Ofício nº 496/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 326 e 328/2016.

7. Ofício nº 497/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 332/2016.

8. Ofício nº 498/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 330/2016.

9. Ofício nº 503/2016-GAB, protocolando Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 97/2016, que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10. Ofício nº 502/2016-GAB, protocolando arquivamento do Projeto de Lei nº 62/2016, de 20 abril de 2016, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Valdecir Rubbo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 112/2016, que "DENOMINA VIA PÚBLICA.(Rua PIERINA TONIAL SANDRIN)".

2.  Do Vereador Valdecir Rubbo, protocolando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2016.

3. Do Vereador Valdecir Rubbo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 116/2016, que "DENOMINA VIA PÚBLICA.(Rua PIERINA TONIAL SANDRIN)".

4. Da Vereadora Marlen L. Pelicioli Ballottin, protocolando Projeto de Resolução nº 22/2016, que "CONCESSÃO DE MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO 
À IGREJA BATISTA BETEL PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA EVANGELIZAÇÃO EM BENTO GONÇALVES". 
DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 153 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1194
Solicita à prefeitura municipal, através do órgão competente, informações sobre a disponibilidade de materiais para funcionários da limpeza urbana de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 154 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1199
Solicita à prefeitura municipal, através do órgão competente, informações sobre o programa Primeira Infância Melhor (PIM) em Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 155 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1200
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será viabilizado a colocação de um abrigo de ônibus, na Rua Alvi Azul, esquina com a Rua Hermínio Gabardo, Bairro São João.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 156 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1201
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizada a retirada do lixo na Rua José João Tomedi, em frente ao número 629, próximo ao campo de futebol do SESI, bairro Fenavinho.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 157 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1204
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizada a canalização da água pluvial que invade residência 256 na Rua Antônio Luis Somensi, Bairro Vila Nova II.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 158 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1205
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando sera implantada na praça do bairro Glória uma academia ao ar livre e um parquinho destinado às crianças do bairro.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 76 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 1184
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício à empresa Rio Grande Energia - RGE, solicitando que a mesma verifique as constantes quedas de energia elétrica.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 77 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1202
Requer que esta Casa encaminhe ofício à 0I solicitando que a empresa tome as devidas providências, no sentido de fazer levantamento de todas as Cabines Telefônicas "Orelhões" localizados em Bento Gonçalves para que os mesmos sejam reparados.


Obs.: Requer que esta Casa encaminhe ofício à 01 solicitando que a empresa tome as devidas providências, no sentido de fazer levantamento de todas as Cabines Telefônicas "Orelhões" localizados em Bento Gonçalves para que os mesmos sejam reparados. 		Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1195
Processo: 142/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.128,44.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1196
Processo: 143/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1197
Processo: 144/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 448.068,79.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

4 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

5 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

6 - Vereador Marcio Pilotti / PSDB