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Resumo (167ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2016 - 18:00
Encerramento: 04/07/2016 - 19:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160704/st_v_001131_ordinaria20160704.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para inauguração do posto de atendimento exclusivo da Polícia Federal que atenderá toda a Serra Gaúcha com serviços como migração, emissão de passaportes, entre outros. 


2. Do Procurador-Geral do Município, informando que o Senhor Mário Gabardo, renunciou o mandato de Vice-Prefeito do Município. 

3. Dos moradores do Bairro Eucaliptos, protocolando abaixo assinado para instalação de um Posto de Saúde.

4. Da Câmara Municipal de Canoas, protocolando cópia da Indicação nº 2016/4663, firmada pelo Vereador Juares Carlos Hoy - PTB. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de inauguração do Pronto Atendimento 24 Horas do Bairro São Roque. 


2. Convite para prestigiar o evento Compartilhe Conhecimento. 

3. Convite para Solenidade de Inauguração do Centro de Artes e Esporte Unificados (CEU).

4. Convite para Solenidade de Inauguração do Centro Odontológico.

5. Ofício nº 202/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 30/2016.

6. Ofício nº 294/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 57/2016.

7. Ofício nº 302/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 66/2016.

8. Ofício nº 325/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 79/2016.

9. Ofício nº 329/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 50/2016.

10. Ofício nº 339/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 94/2016.

11. Ofício nº 390/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 100/2016.

12. Ofício nº 392/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 103/2016.

13. Ofício nº 405/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos  de Providências nº 289 e 290/2016.

14. Ofício nº 412/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 115/2016.

15. Ofício nº 415/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 294/2016.

16. Ofício nº 425/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 288 a 306/2016.

17. Portaria nº 74.527, de 22 de junho de 2016, Designando Membros do Conselho Municipal de Educação. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, convidando para Audiência Pública sobre Propaganda Sonora. 
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 124 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1023
Solicita à prefeitura municipal, através do órgão competente, informações acerca do Pedido de Providências 60/2016, que solicitava à prefeitura municipal, através da secretaria competente, vistoria na boca de lobo localizada na rua Cavalheiro Horácio Mônaco, defronte à residência número 33, bairro Centro.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 125 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1024
Solicita à prefeitura municipal, através do órgão competente, informações acerca do Pedido de Providências 61/2016, que solicita à prefeitura, através do órgão competente, vistoria em vazamento de esgoto na escadaria que dá sequência à rua Cavalheiro Horácio Mônaco, no bairro Centro.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 126 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1033
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será removido o entulho depositado na Praça do Bairro Santo Antão.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 127 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1034
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será colocado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Fiorelo Bertuol, em frente ao Condomínio Edifício Bonavista, Bairro Progresso, somente no lado da via que desce, bem como a pintura de uma faixa de segurança próximo ao número 843.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 128 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1035
Solicita ao Prefeito Municipal que informe o valor de arrecadação da Área Azul nos últimos doze meses, bem como o valor repassado para o Consepro nesse mesmo período.


Obs.: Solicita ao Prefeito Municipal que informe o valor de arrecadação da Área Azul no últimos doze meses, bem como o valor repassado para o Consepro nesse mesmo período. 		Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 129 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1051
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será colocado um redutor de velocidade (quebra-molas), em frente ao número 2724, e realizada a pintura de uma faixa de pedestres em frente a parada de ônibus, na Av. São Roque, Bairro Aparecida.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 130 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1053
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o recolhimento do lixo depositado na Rua João Antônio Lazarotto, Bairro Jardim Glória.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 131 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1055
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizada a canalização do esgoto que corre à céu aberto na Rua Francisco Ferrari, próximo ao número 306, Bairro Barracão.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 67 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1052
Requer que essa casa envie correspondência à 2ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, solicitando a limpeza no acostamento ao longo da Rodovia VRS 855, no Distrito de São Pedro, Caminhos de Pedra, assim como pintura de faixa de segurança em pontos estratégicos, onde houver maior fluxo de veículos e turistas.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 68 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1054
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito solicitando o cumprimento da Lei Municipal n° 5.964, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 2 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereador Camerini, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1061
Moção de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 14/2016, que cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 9 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1064
Processo: 125/2016
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 97/2016, de 14 de junho de 2016 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Carlos Pozza, Moisés Scussel Neto, Jocelito Tonietto, Leopoldo Benatti, Adriano Nunes de Souza e Márcio Pilotti.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 994
Processo: 125/2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1020
Processo: 128/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Moacir Camerini.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 986
Processo: 118/2016
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 987
Processo: 119/2016
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini, Adriano de Souza Nunes e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
6 - Projeto de Resolução nº 18 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 973
Processo: 117/2016
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO TERNO DE REIS ESTRELA D'ALVA.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 19 de 2016
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora Biênio 2015/2016, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 988
Processo: 120/2016
Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento à Empresa de Transportes Cristofoli, pelos quarenta anos de atuação em Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 20 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereador Paco, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 989
Processo: 121/2016
PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ANGELO CHIAMOLERA.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

2 - Vereador Marcio Pilotti / PSDB

3 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

4 - Vereador Camerini / PDT

5 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

6 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

7 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

8 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB