Resumo (163ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2016 - 18:00
Encerramento: 06/06/2016 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do Senhor Mauro César Noskowski e da Senhora Anita Nery Smalti, protocolando Lista de Apoiamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular. 


2. Convite para o lançamento do livro "Primeiras Lições de Vida".

3. Convite para Audiência Microrregião dos Vinhedos.

4. Convite para Audiência Microrregional Polo Caxias do Sul.

5. Convite para Audiência Microrregional do Basalto.

6. Convite para Assembleia Geral do Corede Serra.

7. Do Sindilojas, protocolando Moção de Contrariedade à tentativa de recriação da CPMF.





CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 278/2016-GAB, protocolando  resposta ao Pedido de Informações nº 52/2016.

2. Ofício nº 282/2016-GAB, protocolando  resposta aos  Pedido  de Providências nº 217, 219, 225, 227 e 228/2016.

3. Ofício nº 296/2016-GAB, protocolando  resposta ao Pedido de Informações nº 59/2016.

4. Ofício nº 303/2016-GAB, protocolando  resposta ao Pedido de Informações nº 67/2016.

5. Ofício nº 307/2016-GAB, protocolando  resposta ao Pedido de Informações nº 71/2016.

6. Ofício nº 308/2016-GAB, protocolando  resposta ao Pedido de Informações nº 72/2016.

7. Ofício nº 311/2016-GAB, protocolando  resposta às Indicações nº 228 a 238/2016.






CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Projeto de Resolução nº 13/2016, do Vereador Moisés Scussel Neto, que "Concede o Diploma de "Honra ao Mérito"conforme Resolução 20/1995, ao Colégio Sagrado Coração de Jesus de Bento Gonçalves".


2. Da Comissão Técnica Permanente de saúde, protocolando Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde - PMBG referente ao 1º Quadrimestre de 2016.


DIVERSOS:

1. Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros nº CM048124/2016.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 100 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 859
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador se o pagamento das horas extras dos contratados da CCS Serviços Terceirizados está em dia.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 102 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 861
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizada a roçada do matagal existente na Rua Pedro Rosa, Bairro Progresso, nos arredores dos trilhos de trem, pois o mato está invadindo o passeio público.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 103 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 862
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizada a abertura de uma casa de passagem para abrigar os moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 104 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 880
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando serão realizados os consertos e melhorias nos brinquedos da praça situada na Rua São Paulo, Bairro Borgo.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 105 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 881
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quais medidas estão sendo tomadas a fim de proporcionar mais segurança aos frequentadores da praça do Bairro Humaitá.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 106 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 882
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, como encaminhamento da 11ª reunião da Frente Parlamentar da Saúde, qual o motivo da falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento e quais medidas serão tomadas para saná-la.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 107 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 883
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando serão realizados os consertos e melhorias nos brinquedos da praça Don Luiz Colussi localizada na Rua Emílio Conci, Bairro Humaitá.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 108 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 884
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, como encaminhamento da 11ª reunião da Frente Parlamentar da Saúde, quais medidas serão tomadas para melhorar o transporte de passageiros para realização de consultas oftalmológicas em Nova Prata, principalmente o horário de saída.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 109 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 885
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, como encaminhamento da 11ª reunião da Frente Parlamentar da Saúde, quando será finalizada a obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Tancredo Neves.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 110 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 886
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, como encaminhamento da 11ª reunião da Frente Parlamentar da Saúde, qual o andamento da sindicância que apura o transporte de água para a Unidade de Pronto Atendimento com o mesmo caminhão que transporta esgoto.


Obs.: Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, como encaminhamento da 11a reunião da Frente Parlamentar da Saúde, qual o andamento da sindicância que apura o transporte de água para a Unidade de Pronto Atendimento com o mesmo caminhão que transporta esgoto.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 111 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 890
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será ampliado o atendimento da Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, para 24 horas diárias.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 54 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 857
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana solicitando a realocação da parada de ônibus situada na Rua 10 de Novembro, próximo à Secretaria de Saúde, Bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 55 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 858
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretária Municipal de Finanças, Mariana Largura, solicitando informações a respeito da área azul, mais especificamente, para onde é direcionado e investido os valores do estacionamento rotativo e das multas aplicadas na área azul.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 56 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 866
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE À SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE GUARDRAILS, NA RUA ALEXANDRE DALLA COSTA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N° 122, BAIRRO SANTA HELENA, DEVIDO AOS ACIDENTES OCORRIDOS NESTE LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 57 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 878
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Conselho Municipal de Saúde, como encaminhamento da 11ª reunião da Frente Parlamentar da Saúde, solicitando a troca do dia das reuniões do conselho da segunda-feira para a terça-feira, possibilitando o acompanhamento dos Vereadores.
Aprovado por Unanimidade
16 - Moção nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 864
Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição 140/2015, que reinstitui, em caráter temporário, a CPMF.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 834
Processo: 103/2016
DISPÕE SOBRE A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TALIAN, À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 766
Processo: 88/2016
CRIA O PROJETO VARAL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis das Vereadoras Neilene Lunelli, Marlen Ballottin dos Vereadores Paulo Cavalli, Valdemir Marini, Vanderlei Santos e Marcos Barbosa.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 772
Processo: 94/2016
Altera o Inciso I, do Art. 8° da Lei Municipal N° 5871, de 24 de Novembro de 2014, que Dispõe sobre a Publicidade e Propaganda no Perímetro Urbano do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 829
Processo: 98/2016
Denomina Via Pública. (Rua João Santo Dal' Osbel)
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 830
Processo: 99/2016
Denomina Via Pública.(Rua Euclides Angelo Zanetti)
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 831
Processo: 100/2016
Denomina Via Pública.(Rua Nestor Beninho Nodari)
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 759
Processo: 87/2016
Concessão de Portaria de Louvor e Agradecimento à Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves - ADVBG.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 832
Processo: 101/2016
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO MTG - MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

3 - Vereador Marcio Pilotti / PSDB

4 - Vereador Camerini / PDT

5 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

6 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

7 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP