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Resumo (160ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2016 - 18:00
Encerramento: 16/05/2016 - 19:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160516/st_v_001067_ordinaria20160516.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para Abertura Settimana Italiana di Bento.


2. Do CONSEPRO, enviando Demonstrativo Financeiro referente ao mês de abril de 2016.

3. Convite para Cerimônia de Encerramento do V Passeio Cronometrado dos Vinhedos.

4. Convite para EXPOSIÇÃO CONEXÕES DA ETERNIDADE de Fernando Costa.

5. Da CORSAN, convidando para HOMENAGEM    JUBILADOS  2013 À 2016 - SURNE.

6. Da Assembleia Legislativa do RS, convidando para 1ª edição do Fórum dos Grandes Debates 2016, com o tema : Governança Aplicada no Setor Público - Mecanismos para a Construção de uma Gestão Pública mais eficaz.

7. Do Colégio Scalabriniano Nossa Senhora Medianeira, convidando para XXIX Feira de Ideias.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 167/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 25/2016.

2. Ofício nº 168/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 26/2016.

3. Ofício nº 186/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 30/2016.

4. Ofício nº 189/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 33/2016.

5. Ofício nº 209/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 29/2016.

6. Ofício nº 238/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 42/2016.

7. Ofício nº 237/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 187 a 200/2016.

8. Ofício nº 244/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 190, 191, 193, 194, 201 a 214/2016.

9. Ofício nº 246/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 189/2016.

10. Ofício nº 247/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 201 a 214/2016.

11. Ofício nº 264/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 35/2016.

12. Ofício nº 273/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 39/2016.

13. Ofício nº 274/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 40/2016.

14. Ofício nº 248/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 215 e 216/2016.


15.Ofício nº 261/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 215 a 217/2016.

16. Ofício nº 260/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 49/2016.

17. Ofício nº 259/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 47/2016.

18. Ofício nº 187/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 31/2016.

19. Ofício nº 208/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 41/2016.

20. Ofício nº 240/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 44/2016.

21. Ofício nº 262/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 45/2016.

22. Ofício nº 203/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 36/2016.

23. Ofício nº 245/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 192, 196 e 198/2016.

24. Ofício nº 243/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 195, 199 e 200/2016.

25. Convite para a segunda edição da Settimana Italiana Di Bento.

26. Convite para Solenidade de Inauguração  da Academia ao Ar Livre do Bairro Vila Nova III.

27. Convite para Solenidade de  Inauguração do Centro de Convivência Infantil -Ceci.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 68/2016, que "Revoga a  Lei Municipal nº 5.460/2012".

2. Do Vereador Valdecir Rubbo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 69/2016, que "Revoga o item 17 do art. 1° da Lei Municipal n° 1.551/1988".

3. Da Comissão de Finanças  e Orçamento , convidando para "AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016".

4. Convite para Sessão Solene de Outorga de Portaria de Louvor e Agradecimento à "ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ FORNASIER".

5. Da Comissão de Saúde, convidando  para AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS.

6. Convite para Sessão Solene de Outorga de Portaria de Louvor ao Sr. Norberto Pardelhas de Barcellos.
EXPEDIENTE ESPECIAL:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 75 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 719
Solicita ao prefeito que informe a este vereador quando será realizado um estudo para a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joana Guindani Tonelo, próximo ao número 521, Bairro Licorsul.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 76 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 720
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será construído um abrigo de ônibus e colocado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joana Guindani Tonello, próximo ao número 248 (Indústria Stampi), Bairro licorsul.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 77 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 722
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizada a roçada do matagal existente no passeio público e da via pública da Rua Nelino Domenico Carini, Bairro Ouro Verde.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 78 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 723
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o calçamento da via pública na Rua Severo Giacomelo, que liga o Bairro Santa Helena com o São Rafael, reiterando o pedido de providências número 57/2016.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 79 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 724
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizado o conserto e nivelamento do passeio público da Rua Alfredo Giacomello, próximo ao número 368, Bairro Santo Antão.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 80 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 725
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será canalizado o esgoto a céu aberto da Rua Elias Tadeu Dall Onder, número 525, Bairro Fátima.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 81 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 736
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizada a recolocação do abrigo de ônibus na Rua Júlio de Castilhos, em frente a Lancheria do Pereira, Centro.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 82 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 737
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizado um estudo para colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Elias Tadeu Dall'onder, Bairro Fátima, reiterando o PPV n° 76/2016.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 83 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 738
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador se os estagiários vinculados ao Poder Executivo Municipal estão recebendo seus vencimentos em dia, principalmente aqueles ligados ao Ceacri da AABB.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 84 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 756
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizado o calçamento do trecho final da Rua Antônio Luis Somensi, Bairro Vila Nova II.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 85 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 757
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quais medidas estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal da Saúde para prevenção e tratamento da Influenza A/H1N1.


Obs.: Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quais medidas estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal da Saúde para prevenção e tratamento da Influenza AIH1N1. 		Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 47 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 721
Requer que esta Casa oficie a Defesa Civil para que verifique o risco de desmoronamento da residência de número 123, da Rua Pedro dos Santos, Bairro Vila Nova, a qual apresenta inúmeras rachaduras e risco de desmoronamento.
 Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 48 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 731
Requer que esta casa através da MESA DIRETORA, encaminhe Projeto de lei que "Disciplina a redução dos subsídios dos Vereadores de Bento Gonçalves", conforme artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista que é de competência da Mesa tal iniciativa, em respeito à comunidade que clama por uma posição desta casa legislativa.
 Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 49 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 735
Requer a abertura de processo de julgamento pelo soberano Plenário da Câmara de Vereadores para aplicação da pena de responsabilidade ao Prefeito Guilherme Rech Pasin, conforme art. 58, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, e art. 86 da Constituição Federal, pelo não cumprimento do art. 57, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, ao não responder o Pedido de Informações n° 41/2015.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Jocelito Tonietto e da vereadora Neilene Lunelli.
15 - Requerimento nº 50 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 755
Requer que esta casa através da MESA DIRETORA, encaminhe ao Poder Executivo, através da secretaria competente SOLICITAÇÃO de auxilio financeiro para a Associação bento-gonçalvense da Cultura Tradicionalista Gaúcha - ABCTG, tendo em vista que será realizada a Semana Farroupilha.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 655
Processo: 76/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 752
Processo: 85/2016
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.796/2014.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda nº 4 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Vereador Camerini, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 758
Processo: 86/2016
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 71, de 03 de maio de 2016 que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 4.430, DE 13 DE AGOSTO DE 2008."
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Vanderlei santos, Jocelito Tonietto e da Vereadora Neilene Lunelli.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 753
Processo: 86/2016
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 4.430, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 432
Processo: 50/2016
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Bento Gonçalves e pela Câmara de Vereadores para doadores de sangue e medula óssea.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Márcio Pilotti, Gilmar Pessutto, Moisés Scussel Neto, Adelino Cainelli, Clemente Mieznikowski e da Vereadora Marlen Ballottin.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 621
Processo: 71/2016
Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Paulo Geremia.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 9 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereadora Neilene Lunelli, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 666
Processo: 79/2016
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Estadual de Ensino Fundamental Comendador Carlos Dreher Neto pelos 50 anos de fundação.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

2 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

3 - Vereador Camerini / PDT

4 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

5 - Vereadora Neilene Lunelli / PT