Matérias da Ordem do Dia (160ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2016
Processo: 76/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 655
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2016
Processo: 85/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 752
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.796/2014. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 4 de 2016
Processo: 86/2016
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 758
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 71, de 03 de maio de 2016 que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 4.430, DE 13 DE AGOSTO DE 2008." - - |
Rejeitado por Maioria Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Vanderlei santos, Jocelito Tonietto e da Vereadora Neilene Lunelli. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016
Processo: 86/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 753
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 4.430, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Processo: 50/2016
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 432
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Bento Gonçalves e pela Câmara de Vereadores para doadores de sangue e medula óssea. - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Márcio Pilotti, Gilmar Pessutto, Moisés Scussel Neto, Adelino Cainelli, Clemente Mieznikowski e da Vereadora Marlen Ballottin. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Processo: 71/2016
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
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Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Paulo Geremia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2016
Processo: 79/2016
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Protocolo: 666
Turno: Único
Texto original
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Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Estadual de Ensino Fundamental Comendador Carlos Dreher Neto pelos 50 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |