Resumo (156ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2016 - 18:00
Encerramento: 18/04/2016 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Of.C.M.S/075/2016, do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando Parecer aos Projetos de Lei Ordinária nº 119/2015 e 45/2016.

2. Convite para inauguração do Hotel Super 8 Bento Gonçalves. 

3. Convite para abertura da Capacitação sobre Prevenção do Uso de Drogas para Educadores. 

4. Convite para a Solenidade de abertura oficial da EXPOSOL 2016.

5. Convite para apresentação do trabalho desenvolvido pela Central de Práticas Restaurativas, que desenvolve projeto de prevenção à violência conforme Lei Municipal nº 5.997 e Lei Federal nº 13.185.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 177/2016-GAB, informando o afastamento do Prefeito Municipal no período de 16 a 27 de abril de 2016, por motivo de férias, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 54, da Lei Orgânica do Município. 

2. Ofício nº 182/2016-GAB, retificando o ofício nº 177/2016-GAB e informando que no período de 18 a 27 de abril de 2016, estará em missão de representação em Abu Dhabi, Capital dos Emirados Árabes Unidos, a convite da Federação de Jiu-Jitsu dos Emirados Árabes Unidos, em razão do evento esportivo internacional que ocorrerá em Bento Gonçalves, no mês de maio, juntamente com o Secretário Executivo do Ministério do Esporte, Sr. Marcos Jorge Lima. Na oportunidade apresentará o Acordo de Cooperação entre as duas cidades, com vistas a atração de investimentos e desenvolvimento dos diversos setores do nosso Município. Informando, ainda, que não haverá nenhum ônus para o Município. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Comissão Especial para Atualização do Regimento Interno, encaminhando resposta ao Requerimento nº 22 e 23/2016.


2. Convite para Sessão Solene de Outorga de Portaria de Louvor e Agradecimento à EMATER - BENTO GONÇALVES, pelos 60 anos de história no município e pelos relevantes serviços prestados à comunidade bento-gonçalves. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Participação da Senhora Eliana Casagrande Lorenzini, Presidente da ABRAÇAÍ, para apresentação da história dos trabalhos e da razão da existência da Associação. 

 

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 567
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador em quais lugares da cidade está sendo feito cadastramento do Programa Minha Casa Minha Vida, e se o cadastramento está sendo realizado na Câmara de Vereadores e na Associação de Moradores do Bairro Humaitá, e se a Prefeitura está ciente desse cadastramento e da convocação em anexo.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 43 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 568
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador se em algum momento de sua gestão foram utilizados recursos próprios ou de outros fundos para cobrir despesas oriundas de financiamentos e repasses federais e, posteriormente, os recursos advindos da União foram utilizados para finalidade diversa do objeto, ou seja, se a atual gestão pratica PEDALADAS FISCAIS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 44 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 585
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será colocado um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Arlindo Franklin Barbosa, em frente a Escola de Tempo Integral Professora Nilza Cõvolo Kratz, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 558
Requer a esta casa que encaminhe ofício à Corsan, solicitando a reforma da rede elétrica da bomba d'água que faz o bombeamento para diversas famílias, próximo à casa da Família BARP, nos caminhos de pedra.


Obs.: Requer a esta casa que encaminhe ofício à Corsan, solicitando o reforma da rede elétrica da bomba d'água que faz o bombeamento para diversas famílias, próximo à casa da Família BARP, nos caminhos de pedra.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 33 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 582
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DAER DE BENTO GONÇALVES, ENG° ERNESTO LUIZ V. EICHLER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ROÇADA NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA RST 431, DO TREVO 470 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 34 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 584
Requer que esta casa encaminhe ofício ao Prefeito para que compareça em Sessão Plenária, no prazo regimental, ou, na sua ausência, o Secretário Municipal de Governo, Jovino Nolasco, para responder questionamentos dos Vereadores sobre as obras paralisadas do CEACRI Carrossel da Esperança, do Bairro Municipal; de construção da EMEI Bertolini, Loteamento Bertolini; de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Zatt; e obra de pavimentação da Rua Lajeadense, Bairro Municipal.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 570
Processo: 61/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 571
Processo: 62/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.808,60.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 572
Processo: 63/2016
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 475
Processo: 52/2016
Denomina via pública (Rua Teodolinda Schenato Luchese)
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 480
Processo: 53/2016
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JOÃO PELLEGRINO GUGEL)
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 193
Processo: 15/2016
Aprova Contas dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2007.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

2 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

3 - Vereador Camerini / PDT