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Resumo (155ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2016 - 18:00
Encerramento: 11/04/2016 - 19:52



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160411/st_v_001032_ordinaria20160411.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para Solenidade de comemoração ao Dia do Exército Brasileiro. 

2. Convite para Palestra/Almoço com o assunto "Gestão para construção de uma marca global de desejo". 

3. Convite para cerimônia de abertura dos eventos Envase Brasil / Brasil Alimenta 2016 e do 3º Encontro Latino-americano de pequenas e médias indústrias de laticínios, Pmes Lácteas. 

4. Da CORSAN, protocolando resposta ao Requerimento nº 24/2015.

5. Da OI Telecomunicações, protocolando resposta ao Requerimento nº 01/2016.

6. Da OI Telecomunicações, protocolando resposta ao Requerimento nº 12/2016.

7. Do DNIT, protocolando resposta ao requerimento nº 03/2016.

8. Da Primeira-Dama do Município, convidando para Solenidade de Lançamento Oficial da terceira edição do Projeto Sonhos de Menina Moça - Um Conto Real. 

9. Ofício nº 015/2016 - 9ª PJEC, do Ministério Público do RS, encaminhando resposta ao requerimento nº 25/2016.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 143/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 21/2016.


2. Ofício nº 144/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 19/2016.

3. Ofício nº 146/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 24/2016.

4. Ofício nº 145/2016-GAB, protocolando resposta ao pedido de Informações nº 23/2016.

5. Ofício nº 147/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 116, 117, 121, 123 e 125/2016.

6. Ofício nº 148/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 118, 119, 122, 126, 127 e 128/2016.

7. Ofício nº 149/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 120, 214 e 129/2016.

8. Ofício nº 151/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 138/2016.

9. Ofício nº 152/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 130, 137 e 143/2016.

10. Ofício nº 153/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 131, 132, 133, 135, 136, 140 e 141/2016.

11. Ofício nº 154/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 139/2016.

12. Ofício nº 155/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 134/2016.

13. Ofício nº 157/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 144, 145 e 146/2016.

14. Ofício nº 158/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 146/2016.

15. Ofício nº 160/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 83/2015.

16. Convite para Solenidade de Posse do subprefeito do Distrito de São Pedro. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Vereadora Marlen P. Ballottin, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 46/2016, que "Denomina via pública (RUA BENIGNO ORLANDO PANNO)".


2. Do Vereador Valdecir Rubbo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 47/2016, que "DENOMINA VIA PÚBLICA.(Rua FIORINDA MARGARIDA COMPARIN GABARDO)".

3. Da Vereadora Marlen P. Ballottin, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2016.

4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 49/2016, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico em enfermagem, nas unidades da rede pública de creches e escolas de educação infantil de Bento Gonçalves".

5. Ofício nº 57/2016 do Vereador Moacir Camerini, solicitando que seja lido na íntegra o ofício nº 141/2016, da Gerência Executiva de Governo de Caxias do Sul/RS. 

6. Da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, indicando o Vereador Paulo Roberto Cavalli, para Vice-Líder de Bancada. 
DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Participação do Senhor Carlos Becker Berwanger, Presidente do Conselho Fiscal, para apresentação da Cooperativa Crédito Transportadores Rodoviários e Logística do Rio Grande do Sul - TRANSULCRED. 
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 36 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 501
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será feito o patrolamento da Rua Serafino Fedrizzi, Distrito de São Valentim, bem como a troca da placa de identificação da rua, que está ilegível.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 37 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 502
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será construído o banheiro da Praça do Bairro Borgo.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 38 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 503
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será verificado o excesso de vegetação e esgoto a céu aberto na Rua Giovani Grando Filho, 530, próximo a Empresa Ponzan, em frente ao Condomínio O Residencial Bento Gonçalves, Bairro Licorsul.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 39 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 526
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será realizada a reposição, nivelamento e conserto do calçamento da Rua Albérico Lorenzini, próximo à Mecânica Ferrari, Bairro Caminhos da Eulália.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 40 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 530
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será retomada a construção da Escola Municipal Infantil do Loteamento Bertolini, localizada no Loteamento Bertolini.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 41 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 531
Solicito ao Prefeito que informe a este Vereador, após consultar a Secretaria de Saúde e a Fundação Araucária, qual a forma de contratação da Coordenadora da UPA e do SAMU, Melissa Bonato, e Coordenadora da Comunidade Terapêutica Passo Velho, Marlene Weber.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 28 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 500
Requer que a casa envie correspondência ao Prefeito Municipal Sr. Guilherme Rech Pasin, para que o mesmo encaminhe ao órgão competente a colocação de uma placa de estacionamento para VANS nos colégios Mestre Santa bárbara, Cecilia Meireles, Ernesto Dorneles, Sagrado, Pedro Rosa, Bom Retiro, Egídio Fabris, Ouro Verde e Vania Micarone.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 523
Requer ao Poder Executivo Municipal que priorize a vacinação, gratuita, contra a gripe H1N1 para professores e funcionários de toda a rede municipal de educação.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 30 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 524
Requer ao Poder Executivo Municipal que envie à esta Casa Legislativa, os extratos das contas bancárias dos Fundos Municipais, detalhando entradas e repasses, no período de 2013 a 2016, até a presente data.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 529
Requer que essa casa envie correspondência a RGE, solicitando a recolocação do poste com a máxima urgência localizado na Rua Sebastião Felix Pellizzer, próximo ao número 120, São Vedelino.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 511
Processo: 58/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A RATIFICAR O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA), DO QUAL FAZ PARTE, TERMO ADITIVO ESSE QUE VISA A INCLUIR O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA NO CONTRATO, ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA E EXTINGUIR DOIS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 475
Processo: 52/2016
Denomina via pública (Rua Teodolinda Schenato Luchese)
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 480
Processo: 53/2016
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JOÃO PELLEGRINO GUGEL)
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 527
Processo: 59/2016
Concede Licença a Vereadores.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

4 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

5 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

6 - Vereador Marcio Pilotti / PSDB