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Resumo (154ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2016 - 18:00
Encerramento: 04/04/2016 - 19:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160404/st_v_001025_ordinaria20160404.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da OAB, Subseção Bento Gonçalves, protocolando relatório elaborado pelo Conselheiro Federal, Dr. Erick Venâncio Lima de Nascimento, sobre pedido de Impeachment da Presidente da República.


2. Da CORSAN, protocolando resposta ao Requerimento nº 13/2016.

3. Da NRF Big Show, convidando para palestra com Ariel Fernando Berti.

4. Da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bento Gonçalves, convidando para Jantar de Posse da Diretoria, Conselho e Delegados Representantes - Gestão 2016/2018.

5. Convite para "Mostra Uma Fração no Tempo". 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Inauguração da Praça e Academia de Saúde Bairro Vinosul.


2. Convite para Solenidade de Divulgação do Nome da Madrinha da Amamentação 2016 de Bento Gonçalves.

3. Ofício nº 126/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 14/2016.

4. Ofício nº 127/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 15/2016.

5. Ofício nº 128/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 18/2016.

6. Ofício nº 142/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 22/2016.

7. Ofício nº 141/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 20/2016.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2015.

2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2016.

3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 3 ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2016.


4. Do Vereador Carlos Pozza, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 42/2016, que "Denomina via pública (Rua Teodolinda Schenato Luchese)". 

5. Do Vereador Clemente  Mieznikowski, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 43/2016, que "DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JOÃO PELLEGRINO GUGEL)".

6. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 44/2016, que "Autoriza o livre acesso no transporte coletivo urbano e nos eventos de cultura, esporte e lazer em Bento Gonçalves, às pessoas portadoras de deficiência e seus acompanhantes".

7. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 45/2016, que "Estabelece a obrigatoriedade dos Hospitais Públicos e estabelecimentos de saúde pública do Município de Bento Gonçalves a fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão."
DIVERSOS:

1. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 237963/2015.


2. Ofício nº D-1796/16 - GIGOVCX, informando liberação de recursos financeiros nº 0350960-15.

3. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290557/2015.

4. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290558/2015.

5. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290559/2015.

6. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290560/2015.

7. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290561/2015.

8.Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290562/2015.

9. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290563/2015.

10. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290564/2015.

11. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290565/2015.

12. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290566/2015.

13. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290567/2015.

14. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290568/2015.

15. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290569/2015.

16. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290570/2015.

17. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290571/2015.

18. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290572/2015.

19. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290573/2015.

20. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290574/2015.

21. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290575/2015.

22. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290576/2015.

23. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290577/2015.

24. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290578/2015.

25. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290579/2015. 

26. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290580/2015.

27. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290581/2015.

28. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290582/2015.

29. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290583/2015.

30. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290584/2015.

31. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290585/2015.

32. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290586/2015.

33. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290587/2015.

34. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290588/2015.

35. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290589/2015.

36. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290590/2015.

37. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290591/2015.

38. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290592/2015.

39. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290593/2015.

40. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290594/2015.

41. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290595/2015.

42. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290596/2015.

43. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290597/2015.

44. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290598/2015.

45. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290599/2015.

46. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290600/2015.

47. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290601/2015.

48. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290602/2015.

49. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290603/2015.

50. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290604/2015.

51. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290605/2015.

52. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290606/2015.

53. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290607/2015.

54. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290608/2015.

55. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290609/2015.

56. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290610/2015.

57. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290611/2015.

58. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290612/2015.

59. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290613/2015.

60. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290614/2015.

61. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290615/2015.

62. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290616/2015.

63. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290617/2015.

64. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos CM 290618/2015.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 444
Solicita à prefeitura municipal informações referentes à manutenção e gerência do Fundo Municipal da Educação Infantil.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 28 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 454
Solicita ao Prefeito que informe, quando será realizada a restauração do prédio que abrigava a Sub Prefeitura de Tuiuty, visto que foi desenvolvido projeto e havia previsão de recursos, inclusive de emenda parlamentar, para as obras.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 483
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quem é o fiscal da obra de implementação do passeio público da Estrada do Bairro Barracão.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 30 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 486
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será feito o patrolamento das estradas no Distrito de Faria Lemos.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 487
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será feita a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento na Rua Marques de Souza, Próximo ao Cemitério Municipal, Bairro São Francisco.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 488
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será construído o banheiro da Praça Achyles Mincarone, Bairro São Bento.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 33 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 489
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando serão recolocadas as cercas e portões nas margens da rotatória da Rua Arcindo Grabin, retiradas para a conclusão do asfaltamento do local.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 34 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 490
Solicita ao Prefeito através da Secretaria Competente, que informe a este vereador, quando será feita a troca ou conserto da grade da escadaria que liga a Rua Presidente Costa e Silva com a Rua Presidente Castelo Branco, Bairro Licorsul.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 35 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 491
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando os agentes de endemias realizarão uma vistoria e análise na calçada e em baixo do ônibus situado na Rua Giovani Grando Filho, n° 530, em frente ao Residencial Bento Gonçalves, Bairro Licorsul.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 26 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereador Paco, Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 458
REQUER QUE ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO O ANTE PROJETO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 482
Requer que essa casa envie correspondência a RGE, solicitando os reparos necessários, com a máxima urgência no poste localizado na rua Refatti, bairro Maria Goretti, próximo ao acesso a BR 470.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 478
Processo: 44/2016
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 35, de 15 de março de 2016 que "Adita o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que 'Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves'
 Matéria não votada
2 - Emenda nº 2 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 492
Processo: 44/2016
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 35, de 15 de março de 2016 que "Adita o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que 'Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves'.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 398
Processo: 44/2016
Adita o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
 Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 193
Processo: 15/2016
Aprova Contas dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2007.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Moacir Camerini.
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereador Marcio Pilotti, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 415
Processo: 47/2016
Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento à Rede de Supermercados Grepar pelos 30 Anos de História em Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

4 - Vereador Paco / PTB

5 - Vereador Valdecir Rubbo / PTB

6 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB