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Resumo (153ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2016 - 18:00
Encerramento: 28/03/2016 - 20:33



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160328/st_v_001015_ordinaria20160328.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para Lançamento do Edital 2016 do Fundo Municipal de Cultura.


2. Convite para o 2º Encontro Estadual do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul.

3. Da CORSAN, protocolando resposta ao Requerimento nº 11/2016.

4. Convite para 3ª Meeting Empresarial e Abertura Oficial 7ª Fiema Brasil. 

5. Convite para 25 anos Fundação Proamb / 7ª Fiema Brasil. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Inauguração das Obras da Rua Arcido Garbin e do Trevo de Acesso à RS 444.


2. Ofício nº 123/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 16/2016.

3. Ofício nº 124/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 17/2016.

4. Convite para Solenidade de Entrega das Sacolas Retornáveis. 

5. Ofício nº 125/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 18/2016.

6. Ofício nº 133/2016-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 131 a 146/2016.

7. Solenidade de Aniversário de 5 anos de Comunidade Terapêutica Rural de Bento Gonçalves. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, informando a data de filiação no Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. 


2. Do Vereador Paulo Roberto Cavalli, informando a data de filiação no Partido Trabalhista Brasileiro - PTB. 

3. Do Vereador Márcio Pilotti, protocolando Projeto de Resolução nº 6/2016, que "Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento à Rede de Supermercados Grepar pelos 30 Anos de História em Bento Gonçalves".

4. Do Vereador Valdemir Antônio Marini, informando a data de filiação no Partido Trabalhista Brasileiro - PTB. 

5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 40/2016, que "Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Bento Gonçalves e pela Câmara de Vereadores para doadores de sangue e medula óssea".
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Participação do Senhor  Sílvio Pasin, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme solicitação do Vereador Clemente Mieznikowski.

2. Participação do Sr. Ademar de Castria, Vice Presidente da Federação Gaúcha de Associação Gaúcha de moradores de Bairro (FEGAN), para explanar sobre o Programa Minha Casa , Minha Vida Entidades.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 417
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será retomada a construção do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CEACRI) Carrossel da Esperança, Bairro Municipal.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 439
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será disponibilizada uma cadeira de rodas para a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Roque.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 407
Requer que esta Casa encaminhe ofício à RGE para que seja verificada a situação do poste de madeira inclinado na calçada, na Rua Júlio Gehlen, Bairro Panazzolo.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 413
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Competente, que notifique o proprietário dos terrenos localizados na rua Judithe Stella Rossato Sonza, nas proximidades do número 417 bairro Universitário, para que o mesmo providencie a limpeza e roçada dos terrenos.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 423
Requer que esta Casa encaminhe solicitação à Comissão Especial para Estudo e Atualização do Regimento Interno, para que promova a inclusão de uma sessão ordinária no texto do novo Regimento Interno desta Casa, passando de uma para duas sessões semanais.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 431
Requer que esta Casa encaminhe solicitação à Comissão Especial para Estudo e Atualização do Regimento Interno, para que envie a este Vereador cópia dos relatórios e atas das reuniões da comissão, para fins de análise.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 436
Requer a esta Casa que encaminhe ofício à CORSAN, solicitando a viabilização do fechamento de um buraco aberto pela mesma na rua Fiorelo Ozelame, em frente ao número 562, no Bairro Progresso.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 441
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, aos cuidados do Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, solicitando que seja encaminhada, diretamente ao Vereador Moacir Camerini, a lista das 14 pessoas supostamente favorecidas no concurso público realizado pela Prefeitura de Bento Gonçalves, objeto de investigação da Operação Cobertura.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 425
Processo: 48/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.129,60.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 426
Processo: 49/2016
ALTERA ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 398
Processo: 44/2016
Adita o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Moacir Camerini.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 438
Processo: 51/2016
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 337
Processo: 29/2016
Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Tradicionalista Álvaro Machado de Mesquita.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereador Paco, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 284
Processo: 27/2016
PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA PELOS OITENTA E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

4 - Vereador Valdecir Rubbo / PTB

5 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

6 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

7 - Vereador Clemente Mieznikowski / PTB

8 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

9 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

10 - Vereador Marcio Pilotti / PSDB