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Resumo (152ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2016 - 18:00
Encerramento: 21/03/2016 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160321/st_v_001006_ordinaria20160321.mp4



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do 6º Batalhão de Comunicações Bento Gonçalves, convidando para formatura de entrega da Boina aos soldados incorporados no ano de 2016.


2. Da Fiema, convidando para o 4º Seminário de Segurança do Trabalho. 

3. Da CDL de Bento Gonçalves, convidando para o Jantar de Posse da Diretoria gestão 2016/2018 e para a entrega do Prêmio Mérito Lojista 2015.

4. Convite para o lançamento do Plano Energético do Rio Grande do Sul (2016/2025).

5. Do Sindicato dos Engenheiros, convidando para o Seminário Dívida Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional. 

6. Da Fundação Consepro, enviando Demonstrativos Financeiros do mês de janeiro de 2016.

7. Da Fundação Consepro, enviando Demonstrativos Financeiros do mês de fevereiro de 2016.

8. Da FEGAM, informando Edital de Convocação no programa habitacional MCMV entidade (Minha Casa Minha Vida).

9. Convite para Abertura Oficial da 58ª Conferência Distrital - Distrito 4670 de Rotary International. 

10. Do Colégio Scalabriniano Nossa Senhora Medianeira, encaminhando o símbolo pela história de 100 anos da construção de uma educação de excelência. 

11. Ofício nº 79/2016 Sefin, protocolando resposta ao Requerimento nº 17/2016.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para prestigiar o evento Bento em Páscoa. 


2. Ofício nº 113/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 93 a 116/2016.

3. Ofício nº 120/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 117 a 130/2016.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 34/2016, que "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer e dá outras providências".

2. Do Vereador Márcio Pilotti, protocolando Projeto de Lei nº 35/2016, que  "Adita o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 36/2016, que "Dispõe sobre a disponibilização de espaço físico para palestras e atendimento centralizado para portadores de doenças, na forma que especifica, no Município de Bento Gonçalves."

4. Do Vereador Moacir Camerini, informando a data de filiação no Partido Democrático Trabalhista - PDT. 

5. Do Vereador Márcio Pilotti, informando a data de filiação no Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. 

6. Do vereador Valdecir Rubbo, informando a data de filiação no Partido Trabalhista Brasileiro - PTB. 
DIVERSOS:

1. Ofício nº D-1448/16 - GIGOVCX, informando sobre liberação de recursos financeiros nº 0298544-57.


2. Ofício nº D-1451/16 - GIGOVCX, informando sobre liberação de recursos financeiros nº 0298955-34.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 408
Nos termos do artigo 58, inciso V do Regimento Interno, o Vereador Gilmar Pessutto, Líder da Bancada do PSDB, requer a inclusão do Projeto de Lei nº 37, de 14 de março de 2016, que "Autoriza a Contratação Administrativa, Temporária e Emergencial", na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2016, em regime de urgência.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 383
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será feita a abertura de uma rua no Bairro Universitário, entre a Rua Paulo Pasquetti, 215, e a Rua Ernesto Lorenzoni, 201, a fim de facilitar o acesso para moradores locais.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 384
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, com urgência, quando serão feitos os reparos na estrada da Sertorina Baixa.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2016
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Adriano de Souza Nunes - Sim
  • Vereador Camerini - Sim
  • Vereador Carlos Roberto Pozza - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Leopoldo Benatti - Sim
  • Vereador Marcio Pilotti - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Adelino Cainelli / PP
    Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
    Vereador Camerini / PDT
    Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
    Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
    Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
    Vereador Leopoldo Benatti / PTB
    Vereador Marcio Pilotti / PSDB
    Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
    Vereador Moisés Scussel / PSDB
    Vereador Paco / PTB
    Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
    Vereador Vanderlei dos Santos / PP
    Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
    Vereadora Neilene Lunelli / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 249
    Processo: 25/2016
    INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 363
    Processo: 36/2016
    AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BENTO GONÇALVES.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 376
    Processo: 37/2016
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
    		 Aprovado por Maioria

    Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini, Jocelito Tonietto e da Vereadora Neilene Lunelli.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 377
    Processo: 38/2016
    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 378
    Processo: 39/2016
    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
    		 Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 379
    Processo: 40/2016
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00.
    		 Aprovado por Unanimidade
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 380
    Processo: 41/2016
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    		 Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 381
    Processo: 42/2016
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.058,52.
    		 Aprovado por Unanimidade
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 400
    Processo: 46/2016
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Marcio Pilotti / PSDB

    2 - Vereador Camerini / PDT

    3 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

    4 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

    5 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

    6 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

    7 - Vereador Leopoldo Benatti / PTB