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Resumo (151ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2016 - 18:00
Encerramento: 14/03/2016 - 19:38



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160314/st_v_001000_ordinaria20160314.mp4



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para celebrar os 20 Anos da ASCON Vinhedos. 


2. Convite para cerimônia de transmissão de cargo e apresentação da equipe de gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

3. Do CIC, convidando para  Encontro: Refletindo sobre Liderança.

4. Convite para solenidade de descerramento da placa em homenagem à Diretoria Executiva da Movelsul Brasil 2016.

5. Convite para solenidade de abertura oficial da feira de móveis - MOVELSUL.

6. Convite, do CIC, para Palestra/Jantar com o palestrante Guilherme Rech Pasin.

7. Convite para o lançamento do Plano Energético do Rio Grande do Sul.

8. Convite, do SENAI,  para o GRAND PRIX SENAI DE INOVAÇÃO.

9. Da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul, convidando para Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão de Monte Belo do Sul ao Reverendo Padre Loris Cortese, Outorga da Medalha de Honra ao Mérito Padre José Ferlin ao Grupo de Danças Ballo D'Itália e Outorga de Portarias de Louvor e Agradecimento aos Integrantes do Grupo de Danças Ballo D'Itália: Dançarinos, Coordenadores e Instrutores, desde a formação até os dias atuais. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 085/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 3/2016.


2. Ofício nº 086/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de informações nº 4/2016.

3. Ofício nº 087/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 5/2016.

4. Ofício nº 088/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 6/2016.

5. Ofício nº 089/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 7/2016.

6. Ofício nº 090/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 11/2016.

7. Ofício nº 091/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 5/2016.

8. Ofício nº 093/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 110/2016.

9. Ofício nº 094/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 111, 112 e 113/2016.

10. Ofício nº 095/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 107, 109, 114 e 115/2016.

11. Ofício nº 096/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 13/2016.

12. Ofício nº 097/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 12/2016.

13. Ofício nº 100/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 9/2016.

14. Ofício nº 101/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 9/2016.

15. Ofício nº 102/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 7/2016.

16. Ofício nº 103/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 8/2016.

17. Ofício nº 092/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 69 a 92/2016.

18. Convite para o Seminário "Mulheres em Foco".

19. Ofício nº 111/2016-GAB, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 22, de 03 de março de 2016, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.058,52".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Valdecir Rubbo, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2016, que "Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Tradicionalista Álvaro Machado de Mesquita".
DIVERSOS:

1. Ofício nº D-0050/16 - GIGOVCX, da CAIXA, informando liberação de recursos financeiros nº 0363728-58


2. Ofício nº 129/16 SN/GIGOVCX, da CAIXA, informando liberação de recursos financeiros nº 399.894-35.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 333
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será feito o nivelamento do asfalto e o conserto do calçamento do passeio público na Rua Marechal Deodoro, próximo à Igreja Santo Antônio, Centro, reiterando o PPV n° 537/2015 e o PPV n° 148/2015.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 334
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quem é o responsável pela fiscalização dos contratos firmados com a empresa Fundação Araucária, CCS Serviços Terceirizados e Roberto Silvestre ME, bem como que sejam encaminhados os relatórios mensais de fiscalização dos contratos mencionados, elaborados por este fiscal.


Obs.: Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quem é o responsável pela fiscalização dos contratos firmados com a empresa Fundação Araucária, CCS Serviços Terceirizados e Roberto Silvestre ME„ bem como que sejam encaminhados os relatórios mensais de fiscalização dos contratos mencionados, elaborados por este fiscal. 		Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 335
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será feito nivelamento e pintura da faixa de segurança da Rua 13 de Maio em frente ao centro comercial 13 de maio, Bairro Centro, nesta cidade.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 361
Solicita à prefeitura municipal informações referentes ao conserto do telhado do Ginásio Municipal de Esportes.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 17 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 336
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Finanças solicitando cópia de todo o processo licitatório de contratação da Fundação Araucária, prestadora de serviços terceirizados ao Município de Bento Gonçalves, incluindo toda documentação e alterações.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 18 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 344
Requer que esta casa encaminhe à Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, para que a mesma encaminhe ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, convocação para que compareça em Sessão Ordinária, para fazer uma explanação sobre a forma e frequência de fiscalização do previsto no artigo 61 da Lei Municipal 313 (Código de Posturas do Município), que estipula limite de emissão sonora em logradouros públicos.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 338
Processo: 30/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 340
Processo: 32/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 341
Processo: 33/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.490,00.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 342
Processo: 34/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840,00.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 343
Processo: 35/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.578,79.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti / PSDB

2 - Vereador Camerini / PDT

3 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

4 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

5 - Vereador Paco / PTB

6 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

7 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT